Luiz Loureiro/Agência Primaz

Novos mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã na manhã desta quarta-feira (18) em Mariana, na 3ª fase da operação Curupira, que investiga supostas fraudes cometidas na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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Deflagrada em maio, a 1ª fase da operação, executada em Barão de Cocais, Santa Bárbara e Mariana, resultou na prisão temporária de três pessoas e cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Três meses depois, em Mariana, a 2ª fase da operação consistiu de seis mandados de busca e apreensão, com o recolhimento de documentos, computadores e celulares. As buscas e apreensões ocorreram na residência do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Carneiro, em residências de fiscais do município e dependências da secretaria.

Nesta 3ª fase, comandada pelo delegado Luiz Otávio Paulon, os mandados de busca e apreensão teve o objetivo de buscar evidências sobre supostas fraudes na concessão de licenças ambientais, para possibilitar o encerramento das investigações em andamento.

“Demos mais um passo nas apurações e investigações ligadas a possíveis fraudes na concessão de licenças ambientais. Iremos avaliar e analisar todos os materiais apreendidos na data de hoje para a conclusão do inquérito” (Delegado Luiz Otávio Paulon)

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Posicionamento da Prefeitura de Mariana

Na ocasião da 2ª fase da Operação Curupira, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, convocou uma coletiva de imprensa e anunciou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar internamente as denúncias e esclarecer a situação. “Nós apoiamos qualquer tipo de trabalho de instituições que trazem transparência aos serviços públicos e esse caso é a nossa prioridade”, afirmou o prefeito na ocasião).

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No mesmo dia, também em entrevista coletiva, Rodrigo Carneiro demonstrou surpresa com o desenrolar dos acontecimentos e explicou que a licença ambiental concedida à Transthomasi Mineração, em 2017, foi aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), tendo como objeto simplesmente a extração de cascalho e areia para uso imediato na construção civil.

Como noticiado pela Agência Primaz três dias depois, a Prefeitura de Mariana modificou o procedimento de apuração, publicando a Portaria nº 14, de 28/08/2019, e instituiu uma Comissão de Sindicância para apuração do assunto, com prazo de 30 dias, contados a partir da instalação da comissão, o que ocorreu no dia seguinte à publicação da portaria.

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Em nota divulgada pela Assessoria de Comunicação, o prefeito Duarte Júnior manifestou-se de forma protocolar:

“Nós somos favoráveis a qualquer tipo de investigação, seja pela Polícia Militar, Polícia Civil, pela população ou por Câmara de Vereadores. O nosso governo não tem compromisso com o erro. Já abrimos um processo administrativo para identificar supostas e eventuais falhas dos servidores, sejam eles nomeados ou efetivos. Demos um prazo de até 90 dias para finalizar o processo. Tomaremos as devidas precauções e decisões de acordo com o que for apresentado no processo administrativo. Ressalto que a licença passou pelo crivo CODEMA e estamos dando andamento nas ações. Assim que finalizado, seguiremos qualquer recomendação da justiça”.

A Agência Primaz fez contato com o secretário Rodrigo Carneiro, mas não obteve retorno.