Luiz Loureiro/Agência Primaz

Os resultados do laudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ASRH), serão oficialmente apresentados às comunidades atingidas de Mariana e Barra Longa nos dias 15 e 16 de novembro, respectivamente. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (08), durante reunião da Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde), instância do Comitê Interfederativo (CIF).

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O estudo de risco à saúde humana, realizado pela empresa Ambios e custeado pela Fundação Renova, por determinação do CT-Saúde, deveria ter sido divulgado e discutido com as comunidades atingidas entre os dias 22 e 25 de setembro. Entretanto, por solicitação do Governo de Minas Gerais, “por até 90 dias”, alegando necessidade de elaboração de “um Plano de Ação que contemple a adoção de todas as medidas de curto, médio e longo prazo necessárias para minorar os danos causados”. O laudo classifica a cidade de Barra Longa e seus distritos afetados ( Barretos, Mandioca, Gesteira e Volta da Capela), além dos distritos marianenses de Bento Rodrigues, Camargos, Ponte do Gama, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Pedras, Borba e Campinas, como locais de perigo Categoria A, ou seja de “perigo urgente para a saúde pública”. As análises efetuadas concluíram que a poeira das casas e a superfície do solo nesses locais está contaminada com metais pesados tais como cádmio, níquel, zinco e cobre, com concentrações superiores aos limites toleráveis admitidos pela legislação brasileira.

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Na manhã desta sexta-feira, o assunto foi colocado em pauta na reunião, com inúmeras manifestações de desaprovação ao adiamento da divulgação dos resultados e elaboração de planos de ação de saúde referentes ao assunto. O Secretário de Saúde de Mariana, Danilo Brito, foi quem apresentou a proposta de apresentação dos resultados (“devolutiva”, no jargão oficial) ainda no mês de novembro. como forma de esclarecer a população e dar início às medidas efetivas de enfrentamento do problema. Representando o governo estadual, o atual coordenador da CT-Saúde, Gian Gabriel Guglielmelli, presidindo pela primeira vez uma reunião da câmara, justificou o pedido de mais prazo para a divulgação dos resultados: “O estudo da Ambios não traz muitas conclusões, então o Estado necessita de conclusões e recomendações melhores para enviar uma resposta à população”, mas admitiu a possibilidade de antecipação da devolutiva. “Mas, se for o encaminhamento da Câmara Técnica, (…) de que se realize a devolutiva antes do prazo de 90 dias que o estado pediu, o Estado vai estar acatando o encaminhamento”, afirmou o coordenador, e ressaltou que “o Estado não vai ter condições de oferecer uma resposta pronta”.

A proposta de antecipação teve o apoio da representante do Ministério da Saúde, Vanessa Ferreira, e da Secretária de Saúde de Barra Longa, Raquel Gonçalves, além da atuação decisiva do procurador Edmundo Antônio Dias, representante do Ministério Público Federal (MPF). “O pedido de prorrogação de prazo que o Estado apresentou à Câmara Técnica de Saúde, de 90 dias, ele vai até o limite de 22 de dezembro. Então, que presente de Natal é esse?”, indagou o procurador.

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Deliberação da Câmara Técnica

Não é possível que todos os órgãos públicos, que a própria

empresa que realizou o estudo, tenham já se alinhado, abrindo

mão do feriado para estar nos territórios apresentando

os estudos, e que a Fundação Renova diga não.

Não tenha dúvida de que se a Fundação Renova disser não,

isso será uma pá de cal no resto de legitimidade que

vocês podem almejar alcançar – Edmundo Dias, representante do MPF

Edmundo Dias ausentou-se da reunião por alguns minutos e retornou informando que, em contato com a empresa Ambios, e com a anuência do Governo de Minas, do Ministério da Saúde e das prefeituras de Mariana e Barra Longa, estava acertada a realização das devolutivas nos dois municípios, nos dias 15 e 16 de novembro. Mas a representante da Fundação Renova, Viviane Aguiar, pediu para deixar a definição da participação da Renova para uma conversa interna (entre a fundação e o MPF), alegando a necessidade de ouvir outras pessoas. “Se a Fundação Renova quer algum dia legitimar o seu trabalho, a gente tem que pensar agora em reparação. Reparação implica em informação, em medidas de prevenção e precaução. Não é possível que todos os órgãos públicos, que a própria empresa que realizou o estudo, tenham já se alinhado, abrindo mão do feriado para estar nos territórios apresentando os estudos, e que a Fundação Renova diga não. Não tenha dúvida de que se a Fundação Renova disser não, isso será uma pá de cal no resto de legitimidade que vocês podem almejar alcançar”, disparou o procurador, pedindo que a representante se comunicasse com quem pudesse dar uma resposta imediata. Alguns minutos depois Viviane Aguiar retornou ao recinto da reunião e informou que a Renova concordava com a deliberação da CT-Saúde. “Uma vez que o Estado, que tem o compromisso de divulgar esses estudos, se comprometeu a comparecer, a Fundação Renova também se compromete a comparecer”, declarou.

Posição dos Atingidos

Durante todo o período da manhã de sexta-feira (a reunião do CT-SAúde começou no dia anterior), durante as discussões a respeito do laudo produzido pela Ambios, o Governo de Minas e a Fundação Renova receberam duras críticas pelo adiamento da devolutiva e por negligência com a saúde dos atingidos. Simone Dias, da Comissão de Atingidos de Barra Longa, foi uma das mais veementes, afirmando que é fácil para o governo e a Renova pedir mais prazo, já que não estão morrendo. “É muito triste, que depois de quatro anos (…), esteja se pensando em fazer planos de saúde para as pessoas que já estão morrendo, que já estão sendo sepultadas. E é o cúmulo do absurdo, Fundação Renova, que vocês, junto com o Estado que sempre foi negligente, e continua negligente, se sentem no ar condicionado enquanto nós atingidos estamos lá no rejeito, comendo poeira, bebendo poeira, bebendo contaminação todos os dias”, acusou.

A Fundação Renova é o câncer na vida dos atingidos.

A fundação adoece mais as pessoas do território

[Barra Longa] do que os metais [pesados] – Simone Dias

Depois da decisão da CT-Saúde, Simone Dias falou à reportagem da Agência Primaz sobre o clima de “guerra” da reunião e de sua luta particular com a Renova para reconhecimento de sua condição de atingida e para conseguir tratamento para sua filha Sofya, diagnosticada com inflamação no cérebro e no intestino. “Não tem outra palavra pra descrever, foi uma guerra”, afirmou Simone, comentando a dificuldade para obter do governo estadual e da Renova a divulgação oficial dos resultados da análise de risco à saúde humana, considerado por ela como “ferramenta de luta dos atingidos que estão pleiteando ações de [prevenção] saúde”.