Luiz Loureiro/Agência Primaz
Em evento denominado “Café com a Imprensa”, realizado no Cine Teatro Municipal nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Mariana apresentou à população o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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A solenidade contou com a presença do Prefeito Municipal, Duarte Eustáquio Júnior; da Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Mariana, Dra. Cirlaine Maria Guimarães; do Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Juliano Barbosa; da Presidente do Conselho Tutelar, Nelma Silva; da Coordenadora da Proteção Social Especial, Maria Cristina Pereira, e das integrantes da equipe técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, a psicóloga Juliana de Souza Ramos e a assistente social Renata Vieira Magalhães.
Família Acolhedora é um serviço inserido na Política Nacional de Assistência Social. Nele as famílias voluntárias se comprometem a receber e cuidar, temporariamente, de crianças e adolescentes afastados de sua família de origem, até que elas possam voltar para casa ou serem encaminhadas para adoção. Para Maria Cristina Pereira, “o serviço de acolhimento familiar é uma estratégia bastante valorizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e mencionada, inclusive, como prioritária frente a outros serviços de acolhimento e também defendida por diversos técnicos da área. Os desafios são imensos e temos que buscar novas alternativas para que se diminua o número de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Brasil”. O caráter de excepcionalidade da medida, assim como sua prioridade em relação ao acolhimento institucional (abrigos), foi ressaltado pela Dra. Cirlaine Guimarães, já que a família acolhedora pode proporcionar “carinho, amor e dedicação à criança ou adolescente em situação de risco (abandono, negligência, violência)”, criando um vínculo familiar para ela poder se desenvolver.
Em seu pronunciamento, o prefeito Duarte Jr. fez questão de salientar que os méritos da criação e implantação do serviço não são dele. “Quem cria são os profissionais que estão lá na ponta. São eles que identificam, que entendem a dificuldade da situação, que fazem acontecer. O que cabe ao prefeito é apoiar e buscar os recursos”, declarou. Por sua vez o secretário Juliano Barbosa colocou-se como intermediário de sua equipe, a quem cabem os elogios e as congratulações pela iniciativa. Ele ressaltou a necessidade desse serviço, de modo complementar ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, capitaneado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que, além de uma unidade volante, conta com três unidades fixas, duas das quais para atendimento à sede do município (instaladas nos bairros Colina e Cabanas).
“No caso de Mariana, com o boom social, associado
ao desemprego e ao uso de drogas, há um quadro
preocupante de revoltas que resultam em situações
de risco principalmente para crianças, adolescentes,
mulheres e idosos, principalmente após o rompimento
da barragem de Fundão, com aumento de quase 600% de
demanda do sistema de assistência social” (Juliano Barbosa)
Juliano confessa que toda essa rede de proteção e assistência social, infelizmente, nem sempre tem se mostrado suficiente, principalmente em função da situação vivenciada pela população da cidade após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido há quatro anos. “No caso de Mariana, com o boom social, associado ao desemprego e ao uso de drogas, há um quadro preocupante de revoltas que resultam em situações de risco principalmente para crianças, adolescentes, mulheres e idosos, principalmente após o rompimento da barragem de Fundão, com aumento de quase 600% de demanda do sistema de assistência social”, afirmou Juliano, informando que existem atualmente 17 crianças e adolescentes em abrigos institucionais e são esses os casos que serão atendidos prioritariamente pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Na apresentação dos detalhes e características do Família Acolhedora, Renata Magalhães fez questão de ressaltar que a denominação correta é “serviço” e não “programa”, por não ser uma política de governo, mas uma iniciativa pública plenamente integrada, inclusive com a Justiça, a quem cabe a supervisão geral e, inclusive, as autorizações para o acolhimento, cumpridas todas as exigências estabelecidas. Entre elas, para caracterizar o caráter provisório do acolhimento, está a exigência de que a família acolhedora não manifeste interesse pela adoção da criança ou do adolescente, e que não esteja inscrita no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
Esse conceito de transitoriedade do acolhimento, segundo Renata, é claramente demonstrado na identidade visual do serviço, cujo lema é “A tempestade passa, a vida continua”. Ou seja, o acolhimento se dá por um prazo que permita aos demais agentes da assistência social trabalhar com a família original, ajudando na solução dos problemas que obrigaram as autoridades a afastar a criança ou adolescente do convívio familiar.
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Dionatan e Camila
Residentes no Barreiro (Belo Horizonte) e integrantes do Família Acolhedora há um ano, Dionatan dos Santos Marques (30) e sua esposa Camila Rosa de Jesus (28), compareceram ao evento e deram seu depoimento sobre a experiência de acolher, há quatro meses, o pequeno Davi, de um ano e quatro meses “Sabemos que nossa criança não veio pra ficar. Os dias passam, somam-se os meses. E nos basta educar e amar. Assim como chegou, um dia partirá. Assim como nos fez rir, nos fará chorar. No fim, muita emoção e pura gratidão. E no dia de sua partida, estaremos muito felizes pelo nosso desempenho realizado. Por fim, de braços e coração abertos para um novo início, para um novo acolhimento”. Ao lado de Dionatan, com que tem filhos de dez e quatro anos, relatou como conheceram o serviço, as alegrias e responsabilidades, deixando um recado às famílias marianenses “Venham fazer parte dessa equipe maravilhosa”, finalizou Camila.
Também fez uso da palavra a assistente social de Ouro Branco, Cristina Maria Duarte, relatando algumas experiências vivenciadas na implantação do serviço em sua cidade, que integra, junto com as equipes de Mariana e de Ouro Preto, o Grupo Intermunicipal de Estudo e Trabalho sobre Acolhimento Familiar da Região dos Inconfidentes.
Juliano Barbosa também fez questão de ressaltar que o serviço ainda está em seu início e, como piloto, pretende conseguir acolhimento para pelo menos dez das crianças e adolescentes que atualmente encontram-se nos abrigos institucionais. Mas afirma que isso só será possível com a mobilização e adesão da sociedade local. “O grande desafio está em captar essas famílias. Em trazer essas famílias para o cadastro. O gargalo hoje é saber usar as mídias sociais, saber impulsionar da forma correta, usar vocês da imprensa como esse elo, para que a gente tenha como despertar o interesse das famílias marianenses, para que elas pelo menos nos procurem”, afirmou o secretário.
Informações mais detalhadas podem ser obtidas pelo telefone (31) 3558-2854 ou presencialmente à Rua Dois de Outubro, s/n – Vila Maquiné (Sede do Recriavida). Pelo site da Prefeitura de Mariana (clique aqui) também podem ser acessados os arquivos contendo a ficha de inscrição e a cartilha do serviço Família Acolhedora, bem como os documentos legais que regulamentam o serviço (Lei Municipal nº 3.213, de 18/04/2018; Decreto Municipal nº 9.431, de 19/07/2018; e Portaria nº 384/2019, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana).
