Reunião com lideranças culturais traça os rumos do setor na cidade de Mariana
Um conselho deverá ser formado para pensar a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc.
- Lui Pereira
- 02/07/2020
- às 14h57
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Na última segunda-feira (29), foi sancionada a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – 1.075/2020. A lei de autoria da deputada Benedita da Silva (PT) e co-autoria de parlamentares da Comissão de Cultura da Câmara, estabelece que três bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura sejam distribuídos entre trabalhadores e entidades do setor cultural. O texto prevê ainda que 50% do valor sejam geridos pelos estados e a outra metade pelos municípios.
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Em função disso, no dia 30 de junho, foi realizada uma reunião virtual convocada pelo vereador Cristiano Vilas Boas (PT), com a presença de artistas, lideranças culturais do município, secretário municipal de cultura, patrimônio histórico, turismo, esporte e lazer, Efraim Rocha e do também vereador Marcelo Macedo (MDB).
Na ocasião, problemas como a inatividade do Conselho Municipal de Cultura e dificuldades de alguns artistas em acessar recursos da secretaria também foram colocados em pauta pelos participantes e a promessa foi de uma articulação conjunta com as diversas lideranças artísticas e culturais para trazer pluralidade ao comitê responsável por auxiliar os trabalhos de construção dos editais voltados ao setor no município.
Xisto Siman, artista e membro do Conselho Estadual de Cultura, pondera sobre a necessidade de agilidade na criação dos critérios pelo município, “a Lei Aldir Blanc tem prazos curtíssimos e precisamos de uma interlocução entre sociedade civil e governo para fazer com que esse dinheiro chegue às pontas. Vejo disposição de ambas as partes e agora é correr, porque é muito trabalho”.
A cidade de Mariana receberá 441 mil reais referentes à aplicação da Lei Aldir Blanc e de acordo com o vereador Cristiano, a importância da reunião foi “garantir a participação popular e dos agentes de cultura na comissão que ajudará a fazer uma distribuição mais justa desses recursos”.
Os municípios terão até 60 dias a partir do repasse das verbas para estabelecer como o dinheiro será distribuído. A lei se encontra em fase de regulamentação e uma articulação municipal é fundamental para decidir a melhor estratégia para realizar os repasses aos trabalhadores da cultura e espaços culturais.
O cumprimento do prazo legal é de extrema importância, uma vez que caso o município não consiga destinar as verbas do programa em até 60 dias, elas serão remetidas ao Fundo Estadual de Cultura. Xisto reforça que: “em função dos prazos, os editais tem que ser construídos com o acompanhamento do setor jurídico, pensando principalmente na desburocratização do acesso, porque senão, você vai dificultar a chegada do dinheiro a quem precisa e o que precisamos agora, é fazer com que esse dinheiro atinja seus objetivos”.
Jussara Braga, artista da dança e professora, reconhece a importância e necessidade da reunião para a cidade, “articular políticas públicas culturais é imprescindível para o desenvolvimento social, ainda mais se tratando da nossa Primaz, que já é cultural de nascença”. A bailarina reconhece a abertura e apoio da Secretaria para o setor da dança desde o último ano, entretanto “o que me preocupa é o fato de não serem ações continuadas, que permitam de fato ações mais formativas e educativas tanto para o próprio setor como para a cidade”, argumenta.
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Pedro Mol, representante do Coletivo Batalha das Gerais, elogia a iniciativa de trazer os diferentes atores do setor cultural para discutir sobre o assunto “acho que foi um início, juntar os representantes dos setores culturais”, mas o MC pondera: “minha crítica com relação à Secretaria, continua o mesmo que eu sempre tive, a Secretaria não procura diversificar as opções culturais da cidade, entendeu? Sendo que Mariana é um celeiro de artistas de várias áreas diferentes e o município continua não procurando trazer esses artistas”.
Em relação ao questionamento de Pedro, Efraim Rocha explica que “a falta de representação do artista por uma pessoa jurídica dificulta a contratação dos artistas”. Além disso, de acordo com o secretário, além do registro como pessoa jurídica, é necessário realizar o registro de apresentações e comprovar trabalhos anteriores para os artistas se tornarem aptos a serem contratados pela prefeitura.
Na ocasião, também estiveram presentes Aida Anacleto, do Conselho de Igualdade Racial do município e Thatiele Monic, representante da Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências (Castro, Embaúbas e Engenho Queimado), as presenças se fizeram necessárias uma vez que a lei prevê também o auxílio para comunidades tradicionais como é o caso de quilombolas e pela relevância cultural de movimentos artísticos e culturais como a capoeira, o congado e diversas outras manifestações ligadas ao movimento negro com grande relevância cultural e artística na região.
Para Thatiele, “é importante que se tenha tal iniciativa, visto que os agentes da cultura, comunidades quilombolas, tradicionais (Congado, Capoeira etc.), precisam de um apoio maior da Secretaria de Cultura. Espera-se que a partir desta lei e da criação de um comitê, que possamos ter um debate mais amplo sobre a cultura na primaz de Minas Gerais”.
A representante acredita ser de grande importância realizar mais debates sobre o assunto, “passamos por um momento delicado e acredito que a continuidade dos debates e a socialização das informações, poderão futuramente nos fazer enxergar melhor os frutos do primeiro passo dado na reunião”.
“Quando um profissional da arte no Brasil perde totalmente a esperança, precisa mudar de ramo” (Jussara Braga)
Pedro se diz esperançoso com a iniciativa, mas deixa um alerta: “Eu sinceramente não sei como será daqui pra frente, eu espero que mude né? Mas como a gente está em época de eleição, a gente precisa ver se vai continuar o mesmo secretário, a mesma gestão. Espero que as coisas se concretizem na prática, porque o que eu tenho visto das coisas que já participei, é muito se fala e pouco se faz, eu espero que as coisas saiam do papel”.
Jussara está otimista e acredita na troca de conhecimentos entre agentes culturais das diversas áreas é fundamental para pensar nas pautas culturais “eu acredito no poder do coletivo e, por isso, acho que Mariana ainda tem muito a crescer cultural e artisticamente, o que não significa que será fácil e rápido, mas eu gosto de dizer que sozinhos vamos mais rápido, mas juntos vamos mais longe” e reforça “quando um profissional da arte no Brasil perde totalmente a esperança, precisa mudar de ramo”. Conclui.
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