O novo calendário das Eleições 2020 em Mariana
Presidentes dos diretórios municipais avaliam os impactos da emenda promulgada na quinta (2) pelo Congresso Nacional
- Luiz Loureiro e Marcelo Sena
- 04/07/20 às 13h13
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04 de julho de 2020. Estaríamos, hoje, há exatos 90 dias do primeiro turno das Eleições 2020. Porém, a pandemia de Covid-19, que tem transformado o funcionamento de todas as sociedades mundo afora, também impactou no calendário eleitoral brasileiro deste ano. Na quinta-feira (02), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que altera as datas das eleições municipais para 15 e 29 de novembro de 2020, 1º e 2º turnos, respectivamente.
Por consequência, a mudança quanto ao dia de realização das eleições provoca alterações em outras datas do calendário eleitoral, como o prazo para registro de candidaturas pelos partidos, que se encerraria em 15 de agosto. Agora, os partidos terão até 26 de setembro para solicitarem o registro das candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, a PEC autoriza que as prefeituras continuem divulgando propagandas institucionais no 2º semestre de 2020, desde que voltadas para o combate e prevenção à pandemia.
Para entender os impactos das mudanças da PEC na política marianense, a Agência Primaz de Comunicação ouviu os presidentes dos diretórios municipais dos partidos com maior atuação política na cidade. Conversamos com Juliano Duarte, do Cidadania; Geraldo Sales, do PDT; Raimundo Horta, do MDB; Daniele Avelar, do PT; Jordaney Freitas, do Republicanos; Vamberto Ramos, do PSB; Silas Teixeira, do Patriotas; Marina Brandão, do PSOL; e Sandrinha Costa, do Avante.
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O adiamento das eleições para 15 de novembro de 2020
A Proposta de emenda à Constituição, promulgada na última quinta-feira, adia o 1º turno das eleições para 15 de novembro de 2020. Os presidentes dos partidos foram unânimes em defender o adiamento das eleições. As lideranças afirmam que o adiamento é essencial para tentar evitar aglomerações durante o pico da Covid-19 no Brasil.
Alguns deles, entretanto, duvidaram que essa seja uma medida suficiente para a realização de um processo eleitoral de forma segura. É o caso de Juliano Duarte, presidente do Cidadania, Geraldo Sales (Bambu), presidente de PDT e Daniele Avelar, presidente do PT, que disseram não ter a certeza de que a pandemia terá perdido força no Brasil em 15 de novembro.
Outros presidentes comentaram as preocupações com as estratégias de campanha em tempos de pandemia. Vamberto Ramos, presidente do PSB, e Raimundo Horta, presidente do MDB, destacaram as incertezas do cenário e afirmaram que os partidos ainda não definiram quais serão as estratégias adotadas. Raimundo Horta acredita que os candidatos novatos na política marianense podem ter maiores dificuldades para apresentação de suas propostas. Já Vamberto aponta que essas mudanças podem promover uma reeducação política tanto em candidatos quanto nos eleitores.
As cidades poderão, ainda, avaliar a situação da Covid-19 em seus territórios nas datas determinadas pela PEC e, em caso de impossibilidade de acontecimento em 15 de novembro, elas terão até 27 de dezembro de 2020 para realizarem as suas eleições municipais.
Os impactos da mudança no registro de candidaturas
A PEC altera também os prazos para os registros de candidaturas dos partidos no TSE. Apesar de não ser possível mais realizar filiações, agora os partidos têm até o dia 26 de setembro para registrarem os seus candidatos. A maioria dos presidentes municipais vê com tranquilidade e não espera muitos impactos dos trâmites internos de preparação para as Eleições Municipais 2020.
Sandrinha Costa, do Avante, e Silas Teixeira, do Patriotas, defenderam que seus partidos vem construindo as pautas de campanha há alguns anos e que isso os preparou para as eleições. Sandrinha afirmou que o Avante concentra sua estratégia no legislativo municipal e Silas apontou que a construção de nomes, como o de Tenente Freitas (pré-candidato a prefeito pelo Patriotas) não é feita “do dia para a noite”.
Já Jordaney Freitas, presidente do Republicanos, ressaltou que esse prazo pode ser benéfico ao seu partido em termos de mais tempo para definição de eventuais coligações para a eleição majoritária (prefeito e vice). Marina Brandão acredita que o PSOL ganhará mais tempo de fortalecer as pré-candidaturas e consolidar as ações e ideias do partido no município.
Geraldo Sales, presidente do PDT e membro da bancada governista na Câmara, aponta que o adiamento pode ser até prejudicial ao grupo político da situação, ao dizer que as medidas de enfrentamento da pandemia podem desgastar a atual administração municipal.
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Mudanças sobre publicidade institucional
A maior parte dos presidentes aprova o trecho da PEC que autoriza a realização de publicidade institucional por parte de órgãos e agentes públicos em período eleitoral, desde que seja destinada à prevenção e ao combate da Covid-19. Os presidentes não acreditam que a Prefeitura de Mariana possa, ou consiga, utilizar essa mudança como uma brecha para a realização de campanha política irregular. Vamberto Ramos, do PSB, defende que as ações relacionadas às eleições e ao combate à Covid-19 devem andar separadas e acredita na capacidade do Ministério Público e da Câmara Municipal de fiscalizar eventuais irregularidades.
Por outro lado, alguns presidentes demonstraram preocupação com essa mudança no âmbito municipal. Jordaney, do Republicanos, espera que essa autorização da PEC não seja utilizada de modo indevido e disse que seu partido vai estar atento. Daniele Avelar, do PT vê a mudança como uma “decisão ambígua” e espera que a Justiça Eleitoral esteja atenta a possíveis abusos. Marina Brandão, do PSOL, também defende rigorosa atenção do Tribunal Regional Eleitoral para evitar propagandas ilegais e aponta que a medida impacta, principalmente, os partidos de oposição ao governo atual.
Silas Teixeira, presidente do Patriotas, criticou a atual gestão municipal e disse que, por ineficiência, a Prefeitura de Mariana não “tirará qualquer proveito” da possibilidade de realização de publicidades e campanhas educativas de combate à Covid-19 no 2º Semestre de 2020.
Nota da redação: A Agência Primaz tentou por diversas vezes e não conseguiu contato com Jésus Sinhá, presidente municipal do PSD Mariana, até o fechamento desta matéria.
Como fica o novo calendário eleitoral 2020
11 de agosto: a partir dessa data, as emissoras não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
31 de agosto a 16 de setembro: Período de convenções para escolha dos candidatos e deliberação sobre coligações.
26 de setembro: prazo para partidos solicitarem o registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.
15 de novembro: 1º turno das Eleições 2020
29 de novembro: 2º turno (onde ocorrer)
15 de dezembro: Prazo para prestação de contas das campanhas junto à justiça eleitoral.
27 de dezembro: data-limite para realização das Eleições Municipais 2020.
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