Publicada portaria que regulamenta provisoriamente a atividade de motoboy em Mariana
Entregadores relatam os desafios da profissão em cenário de incertezas.
- Lui Pereira
- 15/07/2020 às 18h05
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Diante da pandemia do Coronavírus, os motoboys ganharam ainda mais importância no cotidiano das cidades. Em boa parte dos comércios, como bares e restaurantes, os entregadores se transformaram na principal interface entre comerciantes e consumidores. A demanda crescente por profissionais da entrega abriu espaço para vários trabalhadores que perderam seus empregos em função da crise.
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Fiscalização
Na última semana, diversos entregadores em Mariana tiveram suas motocicletas apreendidas e multadas por não estarem com os veículos em conformidade com a Lei Federal nº 12.009/09, que regulamenta as atividades profissionais de moto-frete e moto-táxi.
Dentre as exigências desta lei, os motoboys precisam ter ao menos 21 anos, possuir habilitação na categoria A por pelo menos dois anos, ser aprovado em curso especializado e trajar equipamentos de segurança, como: coletes refletivos, proteção de motor (mata-cachorro) e antenas corta-pipas. Além disso, a moto deve estar registrada como veículo da categoria de aluguel (placa vermelha).
Wanderson Gustavo atua como motoboy desde o início da pandemia e teve sua moto apreendida durante a operação. Segundo ele: “a apreensão da moto me custou dois dias de trabalho e aproximadamente R$200,00 em taxas de guincho e estacionamento”.
A operação da Policia Militar embora tenha seguido recomendações legais causou diversos questionamentos na cidade, principalmente entre os entregadores que diante da pandemia da Covid-19 e a insegurança financeira viram na crescente busca pelo delivery uma oportunidade de trabalho.
William Gomes é locutor e durante a crise, passou a trabalhar como motoboy, porém após a blitz, revelou estar desmotivado a continuar com as entregas, “a gente não anima, porque não é regularizado, a gente tem que gastar de 800 a mil reais para regularizar a moto para entregas e é muito difícil conseguir a documentação toda”.
Regulamentação
Diante das reclamações, hoje foi publicada no diário oficial da cidade a portaria Nº15/2020 com o objetivo de adequar as exigências legais para a categoria e regulamentar em caráter provisório a atividade durante o período da pandemia em Mariana. A maior parte das normas para exercer a atividade foram mantidas, mas a adoção da placa vermelha e o curso específico para a categoria foram suspensas. A portaria tem validade provisória até o dia 31 de dezembro e poderá ser estendida ou reduzida de acordo com a necessidade de adequação e do avanço da Covid no município.
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O que pensam os motoboys
Para entender melhor a situação de trabalho e as queixas da categoria, a Agência Primaz esteve na Praça Gomes Freire (Jardim) para conversar com os motoboys e entender melhor como estes profissionais vem atuando na cidade e como a pandemia tem afetado o cotidiano das suas entregas.
Romeu Gomes trabalha como motoboy há 10 anos e hoje além de entregas, é um dos responsáveis por auxiliar os novatos. “Ao contrário de grandes cidades, onde o mercado das entregas é dominado por aplicativos como Rappi, IFood e Uber Eats, em Mariana, os acordos de entrega são celebrados em geral com os comerciantes”, explica.
Weverton Aparecido, conhecido como Santinho, também é veterano no mundo das entregas sobre rodas. Ele explica que por sua experiência consegue fechar mais contratos com restaurantes e através dessas parcerias, consegue inserir os novatos no trabalho, “querendo ou não toda profissão tem seus aprendizes, estagiários, a gente treina eles também, explica direitinho como fazer o serviço, eles me ligam quando tem alguma dúvida de endereço”.
Santinho esclarece que a responsabilidade das entregas recai sobre quem fechou o contrato: “semana passada quando estavam apreendendo as motos, muitos pararam, por medo ou porque tiveram a moto recolhida, a gente não pôde parar, se a entrega não acontece a gente pode pagar multa. Então tem que cumprir o contrato direitinho”.
O aumento dos trabalhadores de delivery é notável. Entre os oito motociclistas que conversamos, apenas três já exerciam a atividade antes da pandemia. Entre os novatos, a liberdade no trabalho e a possibilidade de bons rendimentos é um dos fatores de encantamento com a profissão. “Não quero fazer outra coisa mais não”, diz Wanderson.
Os entregadores contam sobre as dificuldades da profissão. O frio, a chuva e a demora nas entregas são as principais reclamações, e os trabalhadores entendem a importância da regulamentação para conseguirem maior valorização da categoria. Romeu sofreu um acidente e ficou alguns meses afastado de suas atividades, como possuía registro de Microempreendedor Individual (MEI), conseguiu um afastamento previdenciário até sua recuperação.
Lício Gomes, outro veterano, é defensor da regulamentação, “já trabalhei como gerente por dois anos. Se me perguntar hoje se eu prefiro trabalhar como gerente ou motoboy, com certeza prefiro trabalhar como motoboy. Mas precisamos estar legalizados, é uma profissão de muito risco, a gente pode machucar, enfrentamos frio, chuva e tudo legalizado já ajuda a separar a gente dos aventureiros”, finaliza.
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