Na volta do recesso, vereadores debatem armamento da Guarda Municipal de Mariana

O vereador José Jarbas Ramos Filho (Zezé de Nego) solicitou um posicionamento da Câmara quanto à realização do plebiscito. Segundo José Jarbas, o plebiscito já foi aprovado no plenário da Câmara. A consulta popular também foi defendida pelo vereador Geraldo Sales (Bambu). Já os vereadores Fernando Sampaio, Juliano Duarte e Daniely Alves concordaram que, confirmada a constitucionalidade, o projeto deve ir para a votação em plenário.

No início da reunião, ainda quando o presidente perguntava aos vereadores sobre a aprovação e dispensa de leitura da ata da reunião anterior, Zezé de Nego abordou o assunto. “Essa Casa aprovou um plebiscito para o projeto referente ao armamento da Guarda. Vários profissionais me procuraram. Eu não vejo nenhuma dificuldade de debater o assunto, mas a Casa foi, por autoria de vereadores, no sentido de se ter um plebiscito para ouvir a população.”

Em diálogo com o jurídico da Câmara, eu sugeri para fazer em conjunto com essas eleições agora. Olha que democrático que seria ouvir a população no momento do voto. Aqueles vereadores que defendem podem levantar essa bandeira. (José Jarbas Ramos)

Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão), presidente da Câmara de Mariana, vê ausência de legislação que possibilite a realização de um plebiscito a pedido do Poder Legislativo. “A resposta do Executivo informou que não vai fazer plebiscito. Eu acho que não tem lei que ampara a gente a fazer plebiscito aqui na Câmara”.

Além disso, Leitão revelou o desejo de colocar o projeto em votação já na próxima reunião ordinária. “Eu peço aos senhores vereadores que façam uma reunião para discutir esse projeto. Segunda-feira [dia 10] eu vou colocar o projeto em pauta. Eu não vou ficar travando pauta por causa de projeto”.

A vereadora Daniely Alves aproveitou alguns minutos de apreciação de outro requerimento para comentar o projeto e afirmou que a legalidade e a constitucionalidade da proposta já foram atestadas pela Comissão Permanente de Finanças, Legislação e Justiça da Câmara. “O projeto já foi analisado pela Comissão de Finanças, Legislação e Justiça. Junto com o Procurador jurídico nós já atestamos a legalidade e a constitucionalidade do projeto. Nós já fizemos até um documento, encaminhado à presidência desta Casa”, informou Daniely.

As pessoas que estão assistindo estão questionando se o projeto está parado na Casa. Não. O projeto já tem parecer favorável quanto à legalidade e constitucionalidade. Agora cabe a cada vereador decidir. (Daniely Alves)

Fernando Sampaio também defendeu a votação do projeto sem a necessidade de um plebiscito. “A prefeitura respondeu que não vai fazer o plebiscito. Então esse requerimento não tem força de parar o projeto. Eu acho que esse projeto tem que vir à pauta e tem que ser votado. Quem quiser votar a favor ou contra que vote. O que parte do plenário é soberano”.

Nós vivemos uma democracia. Democracia nem todo mundo tem que ser unânime. Então eu acho que esse projeto tem que vir à pauta. (Fernando Sampaio)

Já o vereador Geraldo Sales defendeu a realização de consulta popular por meio de plebiscito e solicitou uma cópia da resposta enviada pela Prefeitura de Mariana. “Nosso partido já definiu ser contrário a armamento, mas eu gostaria de ver a resposta [do Executivo]. Porque eu vou manter o meu posicionamento, acredito que o companheiro João [Bosco] do PDT, também manterá seu posicionamento, com relação a ouvir a população através de plebiscito”.

Eu não vou abrir mão de ouvir a população. Então eu quero deixar claro o meu posicionamento e o do PDT pela manutenção da expressa vontade do plenário com relação ao plebiscito. (Geraldo Sales)