31 escolas de Mariana serão beneficiadas com recursos repassados pela Fundação Renova
19 escolas municipais serão atendidas com mais de R$ 6 milhões. Ações devem ser concluídas só em 2022
- Marcelo Sena
- 18/08/20 às 15h59
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No início deste mês foi anunciado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, um montante de R$ 416 milhões para reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão à bacia do Rio Doce. A quantia é resultado de um acordo assinado entre a Fundação Renova e o Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce, presidido por Duarte Jr., chefe do Executivo de Mariana. Os destinos dos recursos são o Hospital Regional de Governador Valadares, a construção do distrito industrial da cidade de Rio Doce, além de reparação de estradas e investimentos no fortalecimento da educação pública em 34 municípios da bacia.
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No último dia 4, foi homologado na 12ª Vara Federal um acordo entre a Fundação Renova e o Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce. O acordo prevê a liberação de R$ 416 milhões para ações de reparação em municípios da bacia. Desse montante, pouco mais de R$ 75 milhões serão para obras e equipamentos do Hospital Regional de Governador Valadares. Outros R$ 140 milhões serão destinados a obras na Estrada Parque Estadual Rio Doce. Há, ainda, a previsão de liberação de mais de R$ 12 milhões para a construção do Distrito Industrial da cidade de Rio Doce.
A maior fatia dos recursos, no entanto, será destinada a investimentos para o fortalecimento da educação pública na bacia do Rio Doce. O projeto prevê recursos para obras e equipamentos nas escolas estaduais e municipais de 34 cidades mineiras da bacia.
Escolas municipais de Mariana
Segundo o acordo assinado entre a Fundação Renova e o Fórum de Prefeitos, cidades como Mariana, ou seja com mais de 50 mil habitantes, receberão até R$ 7 milhões para investir nas escolas municipais.
- Cidades com população até 10 mil habitantes: R$ 3 milhões;
- Cidades com população entre 10 mil e 30 mil habitantes: R$ 4 milhões;
- Cidades com população entre 30 mil e 50 mil habitantes: R$ 5 milhões;
- Cidades com população acima de 50 mil habitantes: R$ 7 milhões.
“Esse recurso foi aprovado em uma reunião do CIF, em outubro ou novembro do ano passado, a pedido do Fórum de Prefeitos para a reforma de todas as escolas. Em Mariana, nós estamos finalizando o processo interno da prefeitura para dar andamento na ordem de serviço.” (Duarte Jr.)
Ainda segundo o prefeito de Mariana, os recursos serão aplicados em 19 escolas da rede municipal. A maior quantia será investida na Escola Municipal Dom Luciano Mendes, localizada no Alto Rosário, que receberá R$ 994 mil. Entre os distritos, Passagem de Mariana será o mais beneficiado, com a previsão de reforma de duas escolas municipais. A Secretaria Municipal de Obras foi procurada mas, até o fechamento desta matéria, não informou sobre a previsão de início e término das obras nas escolas de Mariana.
Os valores foram anunciados pelo prefeito em uma live realizada no dia 04 de agosto. Somadas, as quantias anunciadas por Duarte Jr. chegam a R$ 6.058.000. Na live, o prefeito não informou, no entanto, a quantia prevista para o CEMPA.
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Escolas estaduais de Mariana contempladas pelos recursos
Além das escolas municipais, todas as 12 escolas estaduais localizadas no município de Mariana serão beneficiadas com parte dos R$ 416 milhões. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEE/MG), R$ 44 milhões serão investidos em 210 escolas administradas pelo Governo Zema, como parte do “Projeto Estruturante de Fortalecimento da Educação Pública”. A SEE não informou, no entanto, quanto será investido exclusivamente nas escolas de Mariana e nem a previsão de início das obras na cidade.
“No município de Mariana, todas as escolas estaduais serão contempladas com obras ou mobiliário escolar, sendo que os projetos de obra de cada unidade estão sendo mapeados pela Diretoria de Gestão da Rede Física da SEE/MG, para continuidade dos termos de compromisso para execução das intervenções. Caberá à Superintendência Regional de Ensino (SRE) fazer o monitoramento e a medição das obras. A modernização das salas de informática e a estruturação de laboratórios de educação profissional serão baseadas em estudos técnicos realizados pela equipe da SEE/MG. Todas as ações previstas têm como finalidade proporcionar melhores condições de desenvolvimento das atividades pedagógicas pelos estudantes”, disse a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, em nota enviada por e-mail à Agência Primaz.
O cronograma de ações foi dividido em quatro eixos: execução de obras em escolas estaduais; modernização das salas de informática; adequação do mobiliário escolar; e estruturação de laboratórios de educação profissional. (SEE/MG)
Na lista das instituições de ensino que serão beneficiadas pelos recursos provenientes do acordo, estão 12 escolas localizadas no município de Mariana:
EE CÔNEGO BRAGA
EE CÔNEGO MAURO DE FARIA
EE CORONEL BENJAMIM GUIMARÃES
EE DOM BENEVIDES
EE DOM SILVÉRIO
EE DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
EE DOUTOR GOMES FREIRE
EE JOÃO RAMOS FILHO
EE MONSENHOR MORAIS
EE PADRE VIEGAS
EE PROFESSOR SOARES FERREIRA
EE PROFESSORA SANTA GODOY*
*Obras assumidas pela Prefeitura Municipal de Mariana.
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