- Mariana
“Quem não tem voto tenta ganhar no tapetão” diz Celso Cota em lançamento oficial de campanha
Evento aconteceu um dia depois de MPMG pedir impugnação da candidatura e defender inelegibilidade do ex-prefeito.
- Marcelo Sena
- 05/10/2020 às 15:51
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Aconteceu, na manhã do último sábado (03), o lançamento oficial da campanha de Celso Cota e Cristiano Vilas Boas como candidatos a Prefeito de Mariana e vice, pela coligação composta por MDB, PT, PV e Avante. O evento aconteceu no comitê oficial da campanha, localizado na Avenida Nossa Senhora do Carmo e foi realizado um dia depois de o Ministério Público de Minas Gerais ter protocolado um pedido de impugnação da candidatura de Celso Cota.
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“O campeão voltou”. Assim repetiam as caixas de som apresentando o que parece ser o tom da campanha de Celso Cota (MDB) e Cristiano Vilas Boas (PT) à Prefeitura de Mariana. Realizado na manhã do último sábado (03), o evento de lançamento oficial da candidatura aconteceu na Avenida Nossa Senhora do Carmo, em local escolhido como comitê oficial da campanha. O local já havia sido utilizado para a convenção municipal do MDB.
Apesar do sol e do calor de quase 36º, o evento promoveu grande movimentação na região, alterou o trânsito e gerou aglomerações no comitê de campanha, ainda que a maioria das pessoas estivessem utilizando máscaras. Entre os apoiadores, estavam lideranças políticas e candidatos à Câmara de Mariana pelos partidos MDB, PT, PV e Avante.
Em seu discurso, o ex-prefeito disse que quer “voltar melhor” e para isso, pretende “ouvir mais as pessoas”. Celso também disse que em sua eventual gestão, não será utilizada a “palavra crise”. “O povo marianense não aguenta mais isso. Eu mandei riscar do nosso dicionário a palavra crise.”
“O nosso maior compromisso é esse: fazer uma gestão extremamente técnica, qualificada, mas com um sentimento político muito forte de amor às pessoas” (Celso Cota Neto)
Em outra metáfora futebolística, Celso Cota também disse no discurso que “quem não tem voto, tenta ganhar no tapetão”, referindo-se aos pedidos de impugnação de sua candidatura. Perguntado sobre essa frase, o candidato disse que esta é uma prática comum na política municipal, mas quem deve decidir é “o povo”. “Aqui em Mariana isso virou regra. As pessoas acham que basta pegar bons advogados que vão ganhar a eleição. Tem que valer a vontade do povo.”
Outra frase de efeito no evento do MDB foi proferida pela ex-prefeita Terezinha Ramos. No palanque, Terezinha disse que “não tem as mãos trêmulas, mas tem os pés firmes”. Questionada sobre isso, a ex-prefeita disse ter feito uma referência ao discurso de Newton Godoy, candidato a prefeito pelo Cidadania. “Eu vi nas redes sociais o candidato Newton Godoy levantando as mãos dizendo que eram trêmulas, mas que ele não tinha as mãos sujas. Eu apenas inverti. Nós não vamos usar as mãos para ganhar votos, para fazer a nossa campanha. Nós vamos usar os pés porque é com os pés que você caminha para conseguir ganhar as eleições. Não é usando mãos que você vai sair vitorioso. É andando, caminhando no meio do povo”.
Na disputa pela Câmara, Raimundo Horta, ex-vereador e presidente do MDB, acredita que os serviços prestados à população marianense, sobretudo na área de saúde, serão suficientes para que ele volte a ocupar uma cadeira no Poder Legislativo. “A política marianense é muito baseada em dinheiro ou serviço prestado. Eu não tenho dinheiro, mas acredito que todo o meu serviço prestado, principalmente na área da saúde, vai ser reconhecido pela população.”
A utilização do nome e da imagem de João Ramos
Assim como foi feito com representantes da campanha de Newton Godoy, perguntamos a Terezinha Ramos, viúva do ex-prefeito João Ramos Filho, sobre os acionamentos da memória do ex-prefeito que estão sendo feitos nas Eleições 2020, sobretudo por apoiadores das chapas do MDB e do Cidadania. Terezinha defendeu a lembrança do ex-marido mas criticou a utilização da imagem de João Ramos. “Nem eu, quando fui candidata a prefeita usei a imagem de João Ramos. Eu tinha todo o direito de usar porque eu sou a viúva dele e não quis usar. O nome eu posso ter usado, mas a imagem não. Eu acho uma coisa muito sagrada, ainda mais da maneira como ele se foi”.
“Eu fiquei muito aborrecida quando eles começaram a utilizar a imagem dele nas redes sociais. Até uma imagem dele pedindo voto para o Newton Godoy. Eu achei aquilo desagradável e eu acho que é um desrespeito com a família”, disse Terezinha Ramos. A ex-prefeita garantiu ainda que não permitirá usos indevidos da memória de João Ramos por parte da campanha da chapa encabeçada pelo MDB.
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Entenda o pedido de impugnação do Ministério Público de Minas Gerais
A Agência Primaz de Comunicação teve acesso a um dos pedidos mencionados por Celso Cota, protocolado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no último dia 02, que defende a inelegibilidade do candidato, assinado eletronicamente pelo promotor Cláudio Daniel Fonseca de Almeida. Inicialmente, o promotor faz uma densa consideração do caso do qual Celso Cota é réu. Ao final dessa explanação, ele resume:
De tudo o que foi exposto é possível concluir o seguinte:
1) O impugnado foi condenado por ato de improbidade administrativa no feito 0054955-40.2002.8.13.0400, sendo aplicada, dentre outras, sanção de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 7 (sete) anos, com trânsito em julgado em 09/11/2009
2) Foi apresentada Ação Rescisória na qual foi deferida medida cautelar suspendendo os efeitos da decisão, inclusive a suspensão dos direitos políticos, no dia 27/08/2010
3) A decisão que devolveu os direitos políticos de forma cautelar ao impugnado foi revogada em 02/06/2015 quando do julgamento do mérito da ação rescisória
4) A decisão dos Embargos de Declaração mantém integralmente a decisão rescindenda por inexistir no processo de origem o defeito alegado pelo impugnante, porém apresenta erro material ao definir o dispositivo definitivo da sentença quando julgado o recurso aclaratório apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
No pedido, o promotor argumenta que o ex-prefeito foi condenado a ter os direitos políticos suspensos por 7 anos, a contar da data da condenação, em novembro de 2009. No entanto, com uma decisão liminar, Celso Cota disputou e venceu as eleições de 2012, tomando posse como prefeito 01/01/2013. Com a derrubada da liminar, o prefeito foi cassado pela Câmara de Mariana em 2015, voltando a ter os direitos políticos suspensos.O promotor defende que, durante esse período, Celso Cota gozou de seus direitos políticos e, portanto, não teria cumprido sua pena integralmente, não estando apto, assim, a disputar as Eleições 2020.
I.4 – Conclusão
Assim, tecidas tais considerações, o impugnado teve seus direitos políticos suspensos em 09/11/2009 e, considerando a suspensão indicada acima, ainda não teve decorrido o prazo de 7 (sete) anos de suspensão dos direitos políticos, pelo que lhe falta uma das condições de elegibilidade, qual seja, aquela prevista no art. 14, §3º, II da Constituição da República.
Apenas a título de esclarecimento, tomando-se como base a presente data (dia 01/10/2020), transcorreram 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 21 (vinte e um) dias desde o trânsito em julgado da decisão que condenou o impugnado por ato de improbidade administrativa.
Considerando-se o período que o impugnado fruiu de seus direitos políticos, nos termos da fundamentação acima (total de 4 [quatro] anos, 9 [nove] meses, e 4 [quatro] dias), até o presente momento transcorreram apenas 6 (seis) anos, 1 (um mês) e 16 (dezesseis) dias do trânsito em julgado da decisão (0 anos, 9 meses, e 18 dias até a liminar na Ação Rescisória e 5 anos, 3 meses, e 28 dias desde a revogação da liminar).
O ex-prefeito Celso Cota disse estar tranquilo diante das acusações e afirmou que este pedido do MPMG já era esperado. “Nós estamos muito tranquilos quanto a isso. Partidos aí pedindo a impugnação, Ministério Público também entrou. Estava tudo previsto o que nós teríamos que enfrentar. A Justiça vai decidir e a nossa tese jurídica é muito forte. Ela está do nosso lado, é nosso direito. Tudo vai ser comprovado na defesa que os nossos advogados vão apresentar”, concluiu Celso Cota Neto.
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