Prefeitura e CDL Mariana adiam Feira de Natal e pista de patinação no gelo na Praça da Sé
A decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (10), em decorrência das alterações introduzidas na nova versão do programa Minas Consciente
- Luiz Loureiro
- 10/12/2020
- 19:49
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Com início previsto para este final de semana, o evento Natal de Luz previa a instalação de uma pista de patinação no gelo na Praça da Sé, juntamente com a realização da Feira de Natal, com barracas de artesanato e de gastronomia, em uma parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Prefeitura Municipal de Mariana. O adiamento foi anunciado pelas entidades envolvidas por meio da divulgação das Recomendações Técnicas nº 52 e 53 do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde COVID-19, bem como de uma Nota de Esclarecimento do CDL.
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O projeto de uma Feira de Natal, incluindo a instalação de uma pista de patinação no gelo e de barracas de artesanato e gastronomia havia sido proposto pela CDL à Prefeitura de Mariana que repassou à entidade quase R$ 700 mil. A ideia inicial era fomentar o comércio local no período de Natal, estendendo-se o evento até o final do mês de janeiro. A parceria foi estabelecida com a assinatura do protocolo PRO 6360/2020, com justificativa de inexigibilidade, publicado na edição 1508 do Diário Oficial do Município, de 25 de novembro de 2020.
Nas Recomendações Técnicas divulgadas hoje, o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde COVID-19 levou em consideração a Deliberação COVID-19 Nº 108, publicada nesta quarta-feira (10), referente à reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente, alterando o “protocolo para a realização de eventos durante o mês de dezembro, mantendo a viabilização apenas em onda verde, onde o número absoluto de pessoas nos eventos foi reduzido de 500 para 250 pessoas e a metragem passará a ser de 1 pessoa a cada 04 metros quadrados”. Com essa consideração, foi recomendada “a NÃO REALIZAÇÃO DO EVENTO: ‘Natal de Luz 2020, Feira Gastronômica, Diversão e Artesanato CDL’, visto a alteração do Protocolo Minas Consciente que dispõe sobre a realização de eventos durante o mês de dezembro. Sugerimos, portanto, que a análise para viabilização do evento, ocorra novamente a partir de 2021, com o encaminhamento de nova solicitação junto a esse Comitê” (Recomendação Técnica nº 52), com a ressalva que essa disposição pode ser alterada em função de eventuais “alterações dos indicadores estratégicos de saúde e do Plano Minas Consciente”.
Já a Nota de Esclarecimento divulgada pela CDL, e assinada pelo seu presidente Renato Silva Cunha, “o Projeto encontra-se aprovado, os contratos assinados, e assim que possível, será realizado, proporcionando ao comércio local, aos estudantes da rede pública, beneficiários de programas sociais, à população em geral, e instituições beneficentes, todos os benefícios previstos no mesmo, em momento mais oportuno e legalmente permitido”.
Amarildo Pereira, Diretor da CDL e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM), informou à Agência Primaz que, apesar do adiamento das feiras e da instalação da pista de patinação, será mantida a execução de uma decoração alusiva ao Natal nos espaços de realização do evento, como previsto no termo de parceria estabelecido com a Prefeitura.
Repercussões
O anúncio da realização do evento, tradicionalmente chamado de Natal de Luz, gerou uma série de repercussões negativas, tanto em termos da situação da pandemia, quanto em relação ao volume de recursos.
Nas redes sociais foram muito poucas as manifestações favoráveis à realização das feiras e à instalação da pista de patinação no gelo, com a maioria de internautas dizendo-se contrários à iniciativa, mencionando as aglomerações ocorridas no período eleitoral e a continuidade das longas filas nas instituições bancárias da cidade.
Em manifestação publicada pelo Portal Ângulo nesta quarta-feira (8), na matéria “Marianenses criticam programação de Natal por causa da pandemia”, o médico sanitarista e epidemiologista, Márcio Galvão, lembrou que assessorou o Comitê de Saúde da Câmara de Vereadores de Mariana em relação ao controle da pandemia por Covid-19, propondo e intermediando um projeto de testagem sorológica em três etapas, cuja última etapa foi realizada há aproximadamente 15 dias. E adiantou que o projeto demonstrou que há uma circulação importante de Covid-19 em meio a população de Mariana, predominantemente na zona urbana. “Em função disso, acho que, mesmo diante de uma possível estabilidade epidemiológica, é temerário a realização de qualquer evento aberto, com a participação de crianças e da população como um todo. Eu sou totalmente contrário a isso. Entendo as razões do comércio, mas neste momento de instabilidade da doença no país, não podemos expor a população de Mariana e região ao risco de contrair a doença e suas consequências, mesmo com a aplicação de medidas de controle e prevenção a exposição ao Covid-19. Porém, a decisão da realização dos eventos natalinos em Mariana, deve ser tomada pelo Comitê Gestor das Ações contra a Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Mariana e pelo Ministério Público, caso consultado”, declarou Márcio Galvão.
Em relação aos recursos alocados para o evento, circulou pelas redes sociais um documento apócrifo criticando o repasse de R$ 693.502,18 à CDL, além do uso de quase R$ 300 mil para a decoração e iluminação natalina na cidade. Citando reportagens publicadas na mídia local, entre elas uma da Agência Primaz (Prefeitura de Mariana investe R$ 1,3 milhão na construção de UBS, publicada em 09/01/2020), o documento menciona a paralisação da obra, questionando: “Natal Luz em meio à pandemia ou Saúde Básica?”
Em busca de esclarecimentos sobre o assunto, a Agência Primaz agendou uma entrevista exclusiva com o Prefeito de Mariana, Duarte Jr., realizada em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (10).
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Posição do Prefeito de Mariana
Nossa reportagem questionou Duarte Jr. a respeito da realização de um evento do tipo que havia sido acertado com a CDL, em uma época em que as autoridades sanitárias receiam a possibilidade de uma nova onda da pandemia da Covid-19, estando o estado de Minas Gerais, e a própria região dos Inconfidentes, em situação de incerteza quanto à evolução do quadro de proliferação do novo coronavírus. O prefeito esclareceu que as conversas ocorreram durante o período em que a cidade estava classificada na Onda Verde do programa Minas Consciente, mas afirmou que continua atento às recomendações do Comitê Gestor local. “Há sim, agora, uma preocupação nossa em relação ao aumento dos casos de Covid. Por mais que Mariana esteja numa situação diferente dos demais municípios de Minas Gerais, a gente também se preocupa em relação a isso”, afirmou. E relatou que teve, por parte dos representantes da CDL, a garantia de que todas as medidas sanitárias seriam tomadas, com desinfecção de equipamentos e cuidados especiais em relação aos frequentadores. “Mas é importante também lembrar que, se por acaso o Comitê de Saúde determinar que eu tenha que suspender o evento, eu vou fazer [o cancelamento]. Eu não tenho nenhuma dificuldade em relação a isso, porque eu sempre priorizei a posição do Comitê”, antecipou Duarte Jr.
Em relação à obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Arena, cuja previsão inicial era de conclusão em julho, o prefeito afirmou que a paralisação não tem vinculação com falta de recursos ou aplicação em outras áreas. “Eu finalizo a gestão com todas as obrigações em dia, com recursos em caixa, e com condições de fazer muito mais investimentos”, declarou. No caso específico da UBS Arena, o prefeito relatou que a paralisação foi motivada pela recusa parcial do pedido de reequilíbrio financeiro feito pela empresa em decorrência do aumento dos materiais de construção. “Nós tivemos o período do Covid e isso fez com que a empresa parasse durante um certo tempo. E também, houve um aumento considerável de tudo que se relaciona à construção civil. Com isso ela [empresa Vortech] pediu alguma coisa em termos de 80% de reajuste, mas minha equipe não concordou com alguns pedidos e concedeu só 20%”, informou Duarte, esclarecendo que foi informado da possibilidade da construtora Vortech abrir mão do contrato, para que o segundo colocado na licitação termine a obra. “Eu estou reafirmando que não é problema financeiro, nós vamos deixar mais de R$ 20 milhões em caixa”, finalizou Duarte. Jr.
Ao final da entrevista, por volta das 10h, quando nossa equipe deixava o gabinete do prefeito, Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, aguardava na antessala para falar com Duarte Jr. Questionado pela Agência Primaz quanto a uma possível recomendação de suspensão do evento, respondeu apenas que iria tratar do assunto naquela reunião, que acabou resultando no adiamento do evento, anunciado no meio da tarde desta quinta-feira (9).
Juntamente com essa divulgação, o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde COVID-19 publicou a Recomendação Técnica nº 53, que estabelece o protocolo para o funcionamento do comércio marianense durante o mês de dezembro, recomendando “que sejam seguidas, rigorosamente, as novas medidas para o setor VAREJISTA/ATACADISTA, listadas abaixo, além das outras medidas satisfatórias já utilizadas até o momento:
1) Fiscalização efetiva e regular pelas autoridades municipais dos protocolos de funcionamento, incluindo aumento de fiscalização sobre o uso de máscaras;
2) Aumento da metragem referência (1 cliente/consumidor para cada 10 metros quadrados) e utilização de controle de acesso para comércio varejista;
3) Ampliação do horário do comércio e bancos;
4) Restrição do horário de funcionamento de bares e restaurante até às 22h, com a proibição de consumo em pé, para aumentar o controle de distanciamento.”
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