- Mariana
Juliano Duarte quer Presidência da Câmara e pode virar prefeito interino de Mariana
Sem diplomação de prefeito e vice-prefeito de Mariana, cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (17). Julgamento de Celso Cota foi adiado para amanhã
- Luiz Loureiro e Marcelo Sena
- 17/12/2020
- 18:45
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Em Mariana, intensificam-se as articulações para a disputa da Presidência da Câmara. Enquanto o bloco formado por Cidadania, PSB e PDT fecha apoio à candidatura de Juliano Duarte, a base que elegeu Celso Cota (MDB) confirma negociações internas, mas não definiu como a chapa será composta. Em caso de decisão contrária ao emedebista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o próximo presidente da Câmara deverá assumir interinamente a prefeitura e convocar novas eleições. A apuração da Agência Primaz foi realizada durante a cerimônia de diplomação dos eleitos em 2020 nas cidades de Mariana e Diogo de Vasconcelos. Por conta do embate judicial, os cargos de prefeito e vice-prefeito de Mariana não foram diplomados.
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Entrevistado pela Agência Primaz e questionado sobre sua aspiração ao cargo de Presidente da Câmara, Juliano Duarte (Cidadania) inicialmente confirmou seu desejo, mas admitiu a possibilidade de apoiar outro nome. “Se for de consenso do grupo, se for de união do grupo, eu coloco meu nome à disposição. Entendo que nós temos a maioria na Câmara e é mais do que justo que o nosso grupo possa eleger o Presidente da Casa. Eu já tentei algumas vezes, infelizmente ainda não tive a oportunidade de ser presidente, mas me sinto muito preparado caso seja, como eu disse, do interesse do grupo, de assumir a Câmara Municipal de Mariana”, afirmou o vereador mais bem votado do município. E acrescentou que colocou seu nome à disposição do grupo, mas também está “à disposição para votar em qualquer um do nosso grupo, porque temos bons nomes que podem assumir a presidência e fazer um bom trabalho”.
Juliano deixou claro que o grupo composto pelo Cidadania, PDT e PSB, com oito vereadores, não abre mão de ocupar todos os cargos da Mesa Diretora. “Nós definimos, em reunião com o nosso grupo, que o candidato à majoritária [Presidência] da Câmara sairia do Cidadania e que a vice-presidência sairia dos dois partidos que são de nossa base aliada, o PDT e o PSB, cada um com dois vereadores. Então, caso a vice seja do PSB, o 1º secretário seria do PDT. Caso a vice seja do PDT, o 1º secretário da mesa seria pelo PSB. Estamos fazendo de uma forma democrática, com a participação de todos os partidos [da base]”.
Informado que o vereador Edson Agostinho (Cidadania), atual Presidente da Câmara, havia declarado não ter interesse em ocupar novamente o cargo, e diante da análise de nossa reportagem a respeito da inexperiência de Pedrinho Salete (Cidadania) e da diferença de atuação parlamentar em comparação com Adimar (Cidadania), Juliano admitiu não só a possibilidade de pleitear o posto, quanto de ocupar interinamente o cargo de Prefeito Municipal. “Eu me sinto preparado para assumir a Presidência da Câmara e, caso seja necessário, assumir até o município de Mariana. Mas eu digo que não é o meu interesse, até porque eu fui eleito como vereador e sempre busquei a disputa da Presidência da Câmara”, declarou Juliano, ressalvando que ainda tem esperança que Newton Godoy seja considerado prefeito eleito do município. Mas, questionado quanto à forma de exercer interinamente a chefia do Executivo, Juliano não titubeou. “Mas caso isso ocorra, vamos fazer uma gestão, uma gestão que não é do vereador Juliano. É uma gestão do grupo político, dos representantes que me confiaram o voto, sempre pensando, no tempo que eu possa estar lá, na nossa cidade, no desenvolvimento da nossa cidade”, finalizou o vereador que vai cumprir, a partir de 2021, seu quarto mandato parlamentar consecutivo.
Fernando Sampaio (PSB), diplomado hoje para cumprir o seu quarto mandato como vereador em Mariana, revelou que tinha interesse em ser o próximo presidente da Câmara, mas que, em reunião realizada ontem (16), decidiu apoiar a candidatura de Juliano Duarte. “Eu tinha interesse, mas ontem o grupo decidiu pelo nome de Juliano Duarte. Então o Juliano será o presidente do grupo.”
Outro reeleito pelo PSB, Ronaldo Bento confirmou a existência da reunião e o apoio a Juliano Duarte. “Com a posse dos novos eleitos, eu também faço parte, a princípio como vice-presidente, da chapa do vereador Juliano”. O vereador do PSB revelou que a reunião citada por Sampaio teve a presença de 10 eleitos para a próxima legislatura da Câmara de Mariana. “Nós tivemos uma reunião ontem onde 10 dos vereadores eleitos, de uma certa forma, deram a outorga ao vereador Juliano para que seja o candidato à Presidência dessa chapa que será votada no dia 1º de janeiro”.
Nossa reportagem também conversou com Ricardo Miranda, eleito pelo partido Republicanos, que tinha Bruno Mol como candidato à Prefeitura de Mariana. Vereador eleito pela primeira vez, Ricardo admitiu que tem participado de conversas para a composição da Mesa Diretora da Câmara. “As negociações estão ocorrendo, tanto de um lado quanto de outro, mas a gente não pode se precipitar”, afirmou. Mas não quis antecipar uma posição definitiva, por ainda estar discutindo a questão junto ao seu partido. “Hoje eu ainda estou na posição de ouvir e discutir dentro do meu partido”, declarou Ricardo, sem negar que é possível sua adesão ao grupo que pretende eleger Juliano Duarte: “Eu tenho conversado muito com ele [Juliano], até porque ele coopera muito com as causas que eu defendo [proteção aos animais]. Então eu não tenho nenhuma dificuldade de tomar essa posição na eleição da Presidência da Câmara”.
Sônia Azzi (DEM), única mulher eleita para a próxima legislatura, compareceu à cerimônia de diplomação. Em recuperação de um contágio bastante severo pela Covid-19, Sônia retirou-se do local imediatamente após o término da solenidade e nossa reportagem foi informada que ela não daria declarações à imprensa.
A coligação Avança Mariana, que compõe a base de apoio ao prefeito Celso Cota, elegeu 5 vereadores. Pelo MDB, partido de Celso, foram eleitos dois vereadores, entre eles, Marcelo Macedo, que vai para seu sexto mandato. O vereador disse que desconhece as articulações da oposição, mas revelou que o seu grupo também está se preparando para a disputa da Presidência da Câmara. “É claro que existe, sim, um trabalho de bastidores. Nós também estamos pleiteando a Presidência da Câmara e estamos aguardando o que vai acontecer na tarde de hoje com o julgamento. Então eu acho que tudo pode mudar.”
Ao contrário do grupo que acompanha Juliano Duarte, Marcelo Macedo informou que sua base ainda não definiu quem será o candidato à Presidência da Câmara: “Eu sou um dos nomes, também o vereador Zé Antunes (Zezinho Salete), como os demais colegas também. Nós estamos conversando, dialogando para ver se chegamos em um consenso. Mas, a conversa continua.”
Também ouvido pela Agência Primaz, o vereador eleito Zezinho Salete afirmou ainda aguardar a decisão do TRE no julgamento inicialmente previsto para a tarde desta quarta-feira (17). “Tem o julgamento hoje às 2 horas e espero que se defina o que for melhor para Mariana, pra não ficar nesse ‘imbróglio’”, declarou Zezinho. Em relação à situação da eleição da Mesa Diretora da Câmara, o vereador foi evasivo. “Não sei como está sendo a situação, vejo boatos, mas não vi nada concreto. Conversamos algumas vezes, mas [está] tudo no ar ainda”, finalizou.
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Diplomação dos eleitos
A cerimônia de diplomação dos eleitos em novembro, foi realizada na manhã desta quarta-feira (17), no Auditório do Hotel Providência, sendo presidida pela Dra. Marcela Oliveira Decat de Moura, Juíza da 171ª Zona Eleitoral de Mariana. Também compuseram a mesa Cláudio Daniel Fonseca de Almeida, Promotor Eleitoral; Duarte Eustáquio Júnior, Prefeito de Mariana; Marcílio Vieira de Queiroz, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mariana; e Oliveira Marinho Ventura, titular do Cartório Eleitoral.
Na abertura da sessão, Marcela Decat cumprimentou os eleitos e ressaltou a importância do evento: “A diplomação dos candidatos eleitos encerra o processo eleitoral, sendo o formal reconhecimento do direito à posse nos respectivos cargos, daqueles escolhidos pelo voto democrático. Nesta solenidade encerra-se o processo eleitoral com a atividade finalística de nossa justiça especializada”. Referindo-se ao desenrolar do processo, a juíza ressaltou a tranquilidade do pleito e demonstrou sua satisfação com o trabalho feito pela Justiça Eleitoral. “É com alívio e satisfação que chegamos a esse momento tão importante para a sociedade, que é o cerne de nosso sistema democrático. Desde janeiro a zona eleitoral de Mariana não mediu esforços para a realização de eleições verdadeiramente democráticas, tranquilas e transparentes, em meio a uma pandemia sem precedentes. Os desafios foram enormes, mas vencemos as dificuldades sem titubeios e pudemos corresponder aos anseios de nossa sociedade”, declarou.
A juíza também fez menção às dificuldades do processo eleitoral em função da pandemia, mostrando-se satisfeita com o desenvolvimento e encerramento tranquilo das eleições na cidade e ressaltando a “inexistência de qualquer inconformidade ou contestação do resultado” e destacando que a “certeza social de que o resultado é o espelho fiel da votação popular, com o seu consequente acatamento por todos os participantes da disputa eleitoral, é relevantíssimo fator da estabilidade do processo democrático e de pacificação social”.
Ao final de seu discurso, Marcela Decat manifestou seus votos de sucesso aos eleitos: “A todos faço votos de pleno sucesso, já que seu sucesso será o sucesso do povo de Mariana e de Diogo de Vasconcelos, ao qual todos servimos. As duas cidades esperam por um governo que busque necessariamente o diálogo, procure convergências, paute-se pelo respeito às instituições, pela harmonia e independência dos poderes. E possa colocar-se a serviço das necessidades públicas, do progresso e do desenvolvimento”.
Usando a palavra, o Promotor Eleitoral Cláudio de Almeida destacou o histórico de “alto índice de conflituosidade” que marcaram algumas eleições anteriores em Mariana, cumprimentando e parabenizando a Juíza Eleitoral, em nome do Ministério Público Do Estado de Minas Gerais, pelo “bom trabalho desenvolvido em médio longo prazo”. “Eu costumo dizer que, muitas vezes, a intervenção de outros órgãos alheios ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo somente ocorre em função de necessidade de correção de rumos, em função da prática de atos contrários ou de escolhas administrativas não necessariamente albergadas pelo texto constitucional.”
O promotor também mandou um recado aos vereadores, prefeito e vice-prefeito diplomados na cerimônia. “Tenham sempre a Constituição como norte. Como começou, como meio e como fim. Tenham a certeza do fiel cumprimento da vontade do povo brasileiro, previsto na nossa constituição. Saibam que os grandes protagonistas da gestão pública serão vossas excelências nos próximos 4 anos”.
No início da solenidade, o mestre de cerimônias avisou que, devido à situação sub-judice do “processo de registro de candidatura nº 0600213-59.2020.6.13.0171 não haverá a diplomação para os candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Mariana”. Assim, foram inicialmente diplomados Domingos Antunes de Freitas, prefeito, e João Cláudio de Souza, vice-prefeito, eleitos em Diogo de Vasconcelos, município que também integra a 171ª Zona Eleitoral. Na sequência foram diplomados os vereadores e vereadoras das duas cidades. A cerimônia durou cerca de uma hora e não foi permitida a presença do público, como medida de prevenção à pandemia de Covid-19.
Julgamento de Celso Cota é adiado para amanhã (18)
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) adiou para amanhã (sexta-feira, 18), às 9h, o julgamento do processo de registro de candidatura de Celso Cota à Prefeitura de Mariana. A decisão foi motivada por terem sido juntados ao processo, esta semana, novos documentos pela defesa do candidato, e visa atender ao “princípio da não surpresa”, abrindo a possibilidade de todos os envolvidos terem plena ciência do teor desses documentos. Antes dessa decisão, dois juristas integrantes da corte, a Dra. Patrícia Henriques Ribeiro e seu substituto Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida, se declararam impedidos de emitir voto no julgamento.
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