UPA São Pedro: Câmara de Mariana aprova R$3,6 milhões para retomada e prefeitura pretende abrir licitação ainda em fevereiro
Outros R$900 mil foram liberados para construção da UBS Padre Viegas. Planilha de custos prevê mais R$1 milhão em 2022 para conclusão da parte interna da UPA
- Marcelo Sena
- 12/02/21
- 10:57
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Oito vereadores de Mariana visitaram, na manhã dessa quarta-feira (10), obras paralisadas de duas futuras unidades de saúde do município de Mariana: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no bairro São Pedro, e a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Rosário. A comitiva, também composta por membros do Poder Executivo, visitou ainda o local onde será construída a nova UBS do distrito de Padre Viegas. Na UPA, os secretários municipais de Saúde e Obras deram detalhes do projeto, aprovado pela Câmara no último dia 29, que libera um crédito adicional de R$4.5 milhões para as obras do São Pedro (R$3.6 milhões) e de Padre Viegas (R$900 mil).
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A visita às obras da UPA e das UBSs foi realizada a convite do vereador Maurício da Saúde (Avante), presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara de Mariana, e contou com a presença de outros sete parlamentares: Marcelo Macedo e Zezinho Salete (MDB); Manoel Douglas – Preto (PV); Leitão (Cidadania), Zé Sales (PDT), Ricardo Miranda (Republicanos) e Ediraldo Pinico (Avante). Pela prefeitura, alguns gestores compuseram a comitiva, entre eles os secretários municipais Danilo Brito (Saúde), André Bélico (Obras e Gestão Urbana) e Edvaldo Andrade (Governo).
Durante a visita à UPA São Pedro, o secretário de saúde apresentou uma planta referente à retomada da obra e afirmou que foi feito um “redimensionamento de recursos”, com o objetivo de diminuir os custos previstos anteriormente, sem descumprir as normas exigidas pelas autoridades sanitárias. Questionado pelo vereador Marcelo Macedo se isso não poderia ser entendido como superfaturamento, Danilo explicou: “Por exemplo, na sua casa. Você pode colocar um mármore Carrara lá que custa R$1.000,00 o metro quadrado ou pode colocar um porcelanato de R$40,00, que atende a mesma coisa. Nesta obra aqui, só de granito, acho que custa R$ 432,00 o m², estava dando R$623 mil. Naquela época tinha recurso para fazer, tinha. O que foi nos repassado foi o seguinte: vamos redimensionar e fazer um custo menor possível”.
O crédito para a retomada da obra foi aprovado pela Câmara em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de janeiro. R$3,6 milhões foram autorizados para aplicação em 2021. O prazo para conclusão, no entanto, será de 12 meses, e o valor, de acordo com a Prefeitura de Mariana, deverá ultrapassar os R$4 milhões. Em publicação no Portal da Cidade, o site crava que o valor previsto é de R$4.661.544,70 para a conclusão desta etapa.
O projeto prevê a conclusão do prédio da UPA, mas não estão inclusas as intervenções nas áreas externas do terreno. Para essa parte, como estacionamentos, trevos e vias de acesso, deverá ser realizado outro processo licitatório. Apesar disso, o secretário de Obras e Gestão Urbana afirmou que pretende executar, o mais rápido possível, iniciativas de contenção na área que fica às margens da Rodovia dos Inconfidentes. Os representantes da prefeitura garantiram, ainda, que a retomada das obras não depende dessa ação de contenção.
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Ainda na visita, Danilo Brito revelou ter ficado surpreso com o voto de Marcelo Macedo contrário ao projeto. O vereador reforçou que não era contra a retomada da obra da UPA, mas que questionava o modo como a votação foi conduzida na Câmara. Além de Marcelo Macedo, a proposta teve o voto contrário de Ricardo Miranda. Os dois fazem parte, assim como Maurício da Saúde e Leitão, da comissão de saúde. Ricardo é vice-presidente da comissão, Leitão é secretário e Marcelo Macedo, suplente.
Os vereadores argumentam que, em reunião da comissão, realizada algumas horas antes da reunião extraordinária, o presidente Maurício da Saúde teve o voto vencido quanto à proposta de votar o projeto já na reunião do dia 29. Na ausência de Leitão, Ricardo Miranda e Marcelo Macedo disseram que tinham dúvidas quanto ao projeto, enviado para a Câmara no dia anterior, e defenderam que a proposta fosse votada na reunião ordinária subsequente, prevista para segunda-feira (1). Apesar do que foi decidido pela comissão, o vereador Maurício decidiu levar a votação (sobre votar ou não o projeto naquele dia) para o plenário da Câmara.
Na reunião, Marcelo Macedo, vereador mais experiente desta legislatura, cobrou o cumprimento do regimento interno da Câmara e pediu que a decisão da comissão fosse respeitada. Zezinho Salete e Leitão concordaram com o colega, mas votaram para que o projeto entrasse na pauta da reunião extraordinária. Ronaldo Bento (PSB), presidente da Câmara, reconheceu a importância das comissões, mas defendeu que o plenário era soberano para decidir sobre a votação do projeto. Assim, o projeto entrou na pauta da reunião extraordinária de 29/01/21.
Maurício da Saúde defendeu a medida, diante da necessidade de ampliar, o quanto antes, os serviços de saúde de Mariana. O parlamentar também apontou uma “parceria” entre os membros do Poder Legislativo para que as obras sejam finalizadas. “[A UPA] ficou muito tempo parada e era importante que essa abertura de crédito fosse autorizada, para podermos cobrar do Executivo o início dessas obras que já são uma expectativa da população de Mariana. Estamos no nosso primeiro mandato e, juntamente com os demais vereadores, teve essa parceria para que juntos possamos ajudar o Executivo a finalizar essas obras que ficaram paradas e que, realmente, houve o desperdício de dinheiro público”.
O vereador Ricardo Miranda disse que trabalhará na fiscalização das obras e reforçou que não é contra a retomada da UPA São Pedro. “A gente tem que fiscalizar! Eu tive dúvidas em relação a essa UPA que está parada há vários anos e, por isso, pedi para que fosse votado na segunda-feira. Eu vejo de uma forma muito negativa como foi feito, porque a comissão foi desrespeitada. O meu voto lá ficou claro, não contra a UPA. Eu jamais votaria contra a UPA, contra a Saúde. Eu fiquei contra a forma como foi feito, o desrespeito com o poder que foi me dado na comissão, da qual eu sou vice-presidente, e que foi extrapolado”.
Já o vereador Manoel Douglas – Preto (PV) disse que entende os questionamentos dos colegas e argumenta que toda a Câmara é favorável à conclusão da UPA. “A obra é de extrema importância, mas tem que ser planejada. Tiveram alguns questionamentos quanto ao planejamento. Ninguém tem questionamento em relação à retomada ou conclusão da obra. Igual teve esse embate, envolvendo os companheiros Marcelo e Ricardo. Inclusive, eles foram até expostos falando que tinham votado contra a UPA. Eu acompanho o trabalho deles e sei que ninguém está contra a UPA e, sim, do jeito que as coisas estão sendo planejadas. Mas, agora já está se chegando a um consenso e, o importante mesmo, é a obra ser concluída. Mariana tem condição de ter essa UPA, pela arrecadação que a cidade tem.”
Por e-mail, a prefeitura disse que será publicado, ainda neste mês, o edital de licitação para a retomada da UPA. O e-mail diz ainda que “o edital ficará disponível durante trinta dias (prazo legal) e, assim que a licitação for homologada, o contrato será assinado e a ordem de serviço será dada para o início das obras, que têm prazo de 12 meses a partir do início das atividades”. A Prefeitura informou também que o investimento total para a construção da UBS Padre Viegas será de mais de R$980 mil. Quanto à retomada da UBS Rosário, foi dito que a obra era de responsabilidade do governo estadual, mas que “deverá ser recomeçada em breve, passando por um novo processo licitatório”.
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