Fiscalização em Ouro Preto faz 381 diligências no período de Carnaval e lavra 20 autos de infração
República estudantil reclama do comportamento dos fiscais e recorre de multa
- Luiz Loureiro
- 20/02/2021
- 09:17
Com atuação intensificada das 18h de sexta-feira (12) até as 6h da Quarta-feira de Cinzas (17), o Departamento de Fiscalização (DEFIS), da Secretaria de Defesa Social de Ouro Preto, executou ações de diligências em pontos da sede do município e nos distritos, “a fim de evitar a proliferação do vírus no Município”. A informação foi divulgada em notícia publicada no site da Prefeitura de Ouro Preto nesta quinta-feira (18), com o detalhamento diário do número de diligências, notificações, autos de infração e encerramentos de eventos clandestinos.
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As tradicionais festas carnavalescas nas repúblicas estudantis e as eventuais aglomerações em cachoeiras e distritos já vinham sendo motivo de preocupação das autoridades de Ouro Preto. No dia 1º de fevereiro o Ministério Público local havia expedido a Recomendação nº 02/2021, solicitando a determinação de “diligências em bares, restaurantes e repúblicas estudantis da cidade, bem como em cachoeiras (em especial no distrito de Lavras Novas e no Parque das Andorinhas) e outros locais de possíveis aglomerações no Município, visando promover as medidas de polícia sanitária necessárias para a fiscalização e eventual suspensão das atividades, caso em desacordo com as normas sanitárias”. Adicionalmente, o documento recomendava à Administração Superior da UFOP que fosse feita a fiscalização “dos imóveis públicos durante o feriado, orientando os estudantes e adotando as providências administrativas necessárias”.
Em notícia publicada no site oficial da Prefeitura de Ouro Preto (Fiscalização intensificada nos dias do Carnaval) foi apresentado um resumo das autuações feitas no período, durante o período. A publicação informa que “em diversas vistorias, especialmente as que culminaram na aplicação de autos de infrações, o DEFIS [Departamento de Fiscalização] contou com o apoio da Polícia Militar, que auxiliou as equipes nas diligências, encerrando diversos eventos irregulares e outras situações com possível aglomeração de pessoas”, resultando em 381 diligências realizadas (de 12 a 17 de fevereiro), com 64 notificações por descumprimento das medidas do Plano Minas Consciente, leis e decretos municipais; 20 autos de infração; seis encerramentos de eventos clandestinos; um auto de apre3ensão e 13 notificações diversas. A notícia é encerrada com a informação que “por lei, a Prefeitura não deve divulgar o nome dos infratores”
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Fiscalização em repúblicas estudantis
Em reportagem publicada no portal do jornal Estado de Minas na terça-feira (16) – com atualização nesta quinta-feira (18) -, consta a informação que “seis Repúblicas estudantis de Ouro Preto, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram flagradas fazendo festa clandestina e cada uma foi multada no valor de 100 Unidades Padrão Municipal (UPM), o que equivale a R$ 9.915, e uma delas teve um aparelho de som apreendido. Atribuindo a informação ao Departamento de Fiscalização da Secretaria de Defesa Social de Ouro Preto, que quatro repúblicas foram multadas no domingo (14), sendo apreendida a aparelhagem de som em uma delas. Outras duas teriam sido multadas no dia seguinte, sendo de R$ 9.915,00 o valor de cada multa. De acordo com a notícia quatro repúblicas teriam sido autuadas.
A reportagem, citando um relatório parcial, referente ao período das 18h do dia 12, até as 6h do dia 16, menciona a República Ninho do Amor como uma das multadas. A Agência Primaz teve acesso a um documento encaminhado ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ouro Preto, a título de esclarecimento e embasamento para uma ação de recurso contra a multa imposta. O texto, assinado por Victor Clavero, aluno do curso de Engenharia de Produção, relata que houve uma visita de policiais militares e integrantes da fiscalização de postura solicitando que o volume do som fosse diminuído. O pedido teria sido atendido, “deixando claro que o som em questão, vinha de uma caixinha de som portátil”, sem “capacidade de causar grandes transtornos à vizinhança, por se tratar de um aparelho menos potente”. O relato continua informando que “às 2:30 da manhã os agentes da fiscalização retornaram à nossa moradia, já com a multa de som”. Informados que o volume do som estaria acima dos 75 dB, os integrantes alegam que os agentes, mesmo estando com o aparelho em mãos, negaram-se a apresentar a documentação referente à marca do aparelho e ao certificado de calibração do mesmo. Também argumentam que, no momento da visita da fiscalização, encontravam-se presentes apenas 5 dos moradores da república, além de duas amigas e um ex-morador, “sem causar aglomeração, respeitando os cuidados devidos à covid-19, apenas conversando entre si, sem promover festas, levando em consideração a seriedade do momento no qual nos encontramos”.
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Em contato telefônico com a reportagem da Agência Primaz, Victor Clavero confirmou as informações contidas no recurso, enfatizando o fato de que o som se encontrava desligado no momento da aplicação da multa. “A gente estranhou bastante que o nome da república tenha sido exposto. Eu estou muito estressado com isso, porque estão falando que a gente estava fazendo festa clandestina, fazendo algazarra, e não foi isso o que aconteceu”, enfatiza Victor.
Fiscalização em Mariana
Em nota divulgada na quarta-feira pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mariana, foram relacionadas as ações da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Fiscalização de Posturas entre os dias 12 e 16 de fevereiro. De acordo com a nota, foram realizadas diligências tanto na sede do município quanto nos distritos, resultando em advertências a 12 bares por “descumprimento do decreto municipal, que dispõe sobre o horário de fechamento durante a ‘onda vermelha’”, enquanto “outros quatro foram notificados, entre eles um que não possuía alvará de funcionamento e, de imediato, foi fechado e orientado sobre os procedimentos para regularização junto ao município”. Foi relatada ainda a ocorrência de festas clandestinas, onde as equipes de segurança do município estiveram presentes e orientaram os responsáveis sobre as legislações vigentes e suas restrições, além dos perigos de possíveis aglomerações”.
