Premiação da Educação: PL 20/2021 é aprovado na Câmara de Mariana
Professoras rebatem vereador João Bosco depois de pedido de vista em projeto
- Marcelo Sena
- 23/02/2021 às 14:21
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A Câmara de Mariana aprovou, na tarde dessa segunda-feira (22), o projeto de Lei 20/2021, que garante, mesmo durante a pandemia, o pagamento da bonificação anual por produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Depois do pedido de vista de João Bosco, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador, e foi aprovado em única votação no plenário da Câmara. Antes da aprovação, professoras da rede pública rebateram afirmações do parlamentar.
O projeto de Lei 20/2021 “dispõe, em caráter excepcional, sobre a concessão do prêmio anual por produtividade, aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, optantes pelo Plano de Carreira” aprovado na lei complementar 139/2014. A lei exige, entre outros critérios, uma avaliação de desempenho dos alunos, aferida por meio de provas bimestrais padronizadas, desenvolvidas pela secretaria. Com a suspensão das aulas e demais atividades presenciais, essa avaliação não foi realizada em 2020 e, portanto, o pagamento ainda não pode ser efetuado. O valor do benefício é calculado de acordo com o piso salarial de cada categoria, em porcentagens que podem variar de 70% a 100% e, por isso, também é conhecido como “14º salário dos professores”.
O vereador Maurício Borges defendeu o PL 20/2021, ao lembrar o trabalho realizado pelos profissionais da Educação, mesmo com a suspensão das aulas presenciais. “Os professores não podem ser penalizados por essa situação de grande problema de saúde pública. Eu tenho filho que estuda em escola pública e, mesmo neste momento de pandemia, sempre foram encaminhados os livros didáticos, com os professores acompanhando, mesmo que de forma remota.” De acordo com o projeto, têm direito ao benefício professores, pedagogos, inspetores de alunos, secretários escolares, monitores de creche e monitores de ensino especial. Durante o seu voto, o vereador Pedrinho Salete defendeu que motoristas que trabalham com transporte de alunos sejam incluídos no benefício. Já o vereador Gilberto Ramos (Tikim – Cidadania) indicou que a premiação deveria ser estendida também para os garis.
Na reunião do dia 15, o projeto foi lido na Câmara e tem estimulado intensas discussões desde então. Após o pedido de vista do vereador João Bosco, dezenas de comentários com críticas à decisão do parlamentar foram publicadas na postagem que transmitia, ao vivo, a reunião ordinária. Na transmissão de ontem, o vereador destacou o parecer da Comissão de Legislação e Justiça que, além de aprovar o projeto, recomendava uma única votação. Em seu voto favorável, João Bosco reafirmou que “nunca foi contra os professores”, mas lembrou que na Câmara exerce a função de vereador. O parlamentar também voltou a dizer que as críticas vêm de “meia dúzia de professores” e que muitos deles estão há “20 anos fora da sala de aula”. Na semana passada, João Bosco já tinha dito que “um grupinho” estava criticando o seu direito de pedir vista enquanto vereador e presidente da comissão.
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Professoras rebatem explicações de João Bosco
Em comentários na publicação da Agência Primaz, algumas professoras pontuaram suas divergências ao que foi dito pelo vereador. Abaixo, foram reproduzidos alguns destes comentários, com as respectivas identificações.
“O que mais me entristece é que o vereador em momento algum da reportagem teve realmente a verdadeira intenção de justificar a seu pedido de “vistas” ao Projeto. Na verdade ele quis dar uma resposta a nós, pelos comentários, pela nossa não aceitação à sua ação! Claro que é direito dele, enquanto vereador, pedir vistas, ler, interpretar, solicitar que o prefeito desenhasse, caso não entendesse… Mas não… A verdadeira intenção da reportagem era menosprezar a classe educadora. Dizer nas entrelinhas que por qualquer coisa estamos fazendo arruaça e reivindicações… E brigando por causa de dinheiro. O fato não é o dinheiro por si só… Mas o “direito” e é isso que ele não entende! Por inúmeras vezes tivemos nossos direitos ameaçados, por isso vivemos na defensiva! E no momento de seu pedido de vistas ao Projeto, relutamos sim, porque o argumento utilizado foi incoerente. Do contrário, iríamos entender! Somos de uma classe pensante!” (Sara Quirino, professora e pedagoga da rede municipal de educação)
“Parece que está no primeiro mandato, mas está no segundo, no primeiro ele acabou com a nossa classe num discurso horroroso na câmara, vcs se lembram? Pois é, no primeiro ele bateu e nós ficamos calados, no segundo mandato resolveu bater de novo, só que agora, está tendo o que merece, nosso “ grupinho” composto por colegas que de fato nos representam, que foram eleitos, verdadeiramente por nós, e que tem nele a Beth [Cota], a quem muito temos que agradecer pelo nosso merecido plano de carreira, é pequeno mas representa um grupão, que ele enquanto suposto professor e vereador deveria representar e não representa. Sobre os prints de conversa não sei pq saiu do grupo se gostaria de saber o quão bravos nós estávamos, ficasse aqui, falaríamos a mesma coisa. Será que ele acha que a política hoje em dia ainda é como antes, onde um grupinho fazia o que queria com o povo e o povo baixava a cabeça para dizer sim senhor? Outros tempos…… Como sempre , com nosso lema, #NENHUMDIREITOAMENOS!” (Cida Brandão, professora do ensino fundamental da rede municipal de educação)
“É desgastante para nós, profissionais da Educação, termos que “provar” , a todo momento, a seriedade e relevância social de nosso trabalho. Uma sociedade que não se estrutura pela Educação
se desmorona por si só.” (Solimar Rodrigues, professora do ensino fundamental II, da rede municipal de educação.)
“Respeitar a nossa classe é primordial. Já temos que lidar com tantas críticas. Respeito é o que queremos e sermos valorizados. Estamos sofrendo tanto com essa pandemia. Quantas coisas fizemos para que nossos alunos participassem das atividades. Tenho certeza que ninguém ficou acomodado.” (Priscila Silva Souza, professora do ensino fundamental da rede municipal)
“Será que ele foi informado que ano passado não ficamos à toa? Que urramos para aprender sobre as ferramentas tecnológicas que tivemos que aprender na marra e em tempo hábil? Adquirir celular mais potente, internet com maior velocidade igual muitos tiveram. Para que o trabalho fosse concluído. Horas e horas na frente do computador. Não é de esmola. Esse direito é nosso.” (Janaína Maciel, professora do ensino fundamental da rede municipal)
“Impressionante, perplexa com tudo isso!!! Para toda e qualquer situação adversa que se apresentou nesse período da pandemia, o caminho encontrado pelos responsáveis foi criar estratégias, estabelecer uma legislação específica para atender as necessidades. Na área de educação não foi diferente Conselhos Nacional e Estaduais foram apontando diretrizes. Aliás em todos os setores o que mais vimos foram leis, pareceres, resoluções, orientações…. Mesmo alterando provisoriamente até artigos constitucionais. Agora me pergunto tivemos que questionar como seria a adequação da nossa avaliação mesmo não sendo nós os profissionais diretamente ligados a essa questão de legalidade. Essa brilhante comissão que com certeza me representa ajudou até na sugestão da estratégia. Era realmente para termos que estar brigando por um direito já conquistado? E que se tivessem os responsáveis por cumprir com o direito atentos ao que vivemos e às legislações da educação seguiriam apenas a lógica do que é sugerido na avaliação dos alunos fazer o mesmo com os profissionais da educação? Com os alunos somos orientados inclusive legalmente a considerar 2020 e 2021 um continuum e considerar todo o histórico do aluno, sua vida pregressa na escola? Porque isso não seria extremamente lógico ser considerado em nossa avaliação? Nosso histórico profissional? Sinceramente é uma lógica muito simples para mim!!!” (Rosimar Cantarine, professora e pedagoga da rede municipal de educação).
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