Manutenção das atividades não presenciais marca início do ano letivo de Itabirito

Decreto Municipal que exigia retorno presencial dos profissionais da educação foi revogado ontem (3)

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Profissionais da educação se opõem ao retorno de aulas presenciais sem vacinação. Foto: William Moreira
Profissionais da educação se opõem ao retorno de aulas presenciais sem vacinação. Foto: William Moreira

O ano letivo das escolas municipais de Itabirito tem seu início previsto para a próxima segunda-feira, 8 de março. Após o decreto 13.704/2021, da Prefeitura Municipal, a forma remota está mantida para todos os alunos. De acordo com o texto do decreto, haveria retorno presencial dos professores e funcionários também na segunda. Porém, após manifestações contrárias, o prefeito Orlando Caldeira revogou, na noite de ontem (3), esta decisão. A administração pública alega que o retorno presencial ainda está sendo estudado e preparado para receber a comunidade escolar de forma segura e responsável.

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Desde o ano passado, o modelo online foi adotado pela rede pública de Itabirito, com tarefas e aulas por meio de computadores. Porém, diante da situação de alguns alunos, que não têm acesso à internet, a prefeitura adotou a forma impressa das atividades, distribuídas para os alunos que precisam desse meio para a realização dos estudos. A prefeitura confirmou que, por enquanto, o modelo está mantido para 2021. De acordo com a prefeitura, o retorno presencial ainda está sendo estudado e preparado para receber a comunidade escolar de forma segura e responsável.

Manifesto de professores defende o retorno somente com vacinação

Mesmo com um manifesto público dos professores do município, enviado à Prefeitura, Secretaria de Educação e vereadores no dia 22 de fevereiro, a administração pública havia mantido o retorno não presencial somente de alunos. No documento, os professores defendem que as aulas presenciais não retornem enquanto todos os profissionais envolvidos não forem vacinados. O grupo defende a continuação das atividades em casa, trabalho que foi realizado durante o ano de 2020.

No manifesto, eles alegam que inúmeros profissionais fazem parte do grupo de risco e que muitos alunos ainda não têm “maturidade racionalmente para entender os perigos que estão sujeitos”. Isso porque, além do risco da contaminação, há o risco de contágio para os próprios funcionários e familiares. Além disso, mencionam que há grandes chances de contágio em escolas. O documento é encerrado com os dizeres: “sim à educação. Sim à vacinação. Sem vacina, não!”

Profissionais da educação se manifestaram também na Câmara

Na última segunda-feira (1), profissionais da educação estenderam faixas na Câmara Municipal de Itabirito, buscando apoio dos vereadores contra o decreto que obriga o retorno presencial dos funcionários e professores, com palavras de comoção como “Dec 13.704 é um atentado contra a vida” e “trabalho muito em casa e salvo vidas”.

Representante da comissão do sindicato dos servidores para discutir assuntos relacionados à educação, o professor William Gesualdo Moreira mencionou que o retorno presencial de profissionais é irresponsável. “São mais de 1.300 pessoas, desde auxiliares, administrativos e professores. São 1.300 pessoas circulando no município. Não temos resguardo e nem nossas famílias”.

O professor salientou que não cobram prioridade na vacinação. “Não nos colocamos mais e menos que ninguém. E não somos contrários ao retorno, mas a favor que seja após a segurança dos funcionários, nossos familiares e alunos”. Novas reuniões estão sendo agendadas entre poder público e representantes dos profissionais da educação para deliberação do início do ano letivo e as estratégias que serão utilizadas para 2021 com educação remota e, futuramente, retorno presencial.

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Governo do estado apresenta modelo híbrido para o retorno às aulas

No último dia 24, o governo do estado apresentou o projeto de retorno de modelo híbrido, ou seja, de forma gradual. No documento, o estado estipula que a volta as aulas aconteça de acordo com a onda que cada município estiver, no Plano Minas Consciente. Além dos critérios de distanciamento seguro e higienização, o retorno dos alunos é facultativo, ou seja, depende da autorização de cada pai ou responsável.

Além disso, na onda amarela, só retornam às aulas presenciais alunos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), em escala de revezamento semanal, a fim de que seja evitado número elevado de alunos por classe e dentro das instituições de ensino. Para cidades inseridas nas ondas verdes, a mais flexível do programa, o retorno é permitido a todos os alunos, com metragem de distanciamento de 1,5m. Nas ondas vermelha e roxa (mais restritiva, criada ontem pelo Governo Zema), o retorno presencial segue vetado.

Municípios têm autonomia para autorizar retorno

De acordo com o documento do governo do estado, cada município têm autonomia para aprovar ou não a volta as aulas nas escolas MUNICIPAIS e PARTICULARES, de acordo com o cenário vigente, desde que esteja nas ondas amarela ou verde do Minas Consciente. No caso de Itabirito, que permanece na onda vermelha, diante da atual situação, o retorno presencial não é autorizado. Como dito nesta reportagem, escolas estaduais devem respeitar as decisões da Secretaria Estadual de Educação (SEE/MG).

Educação Infantil

Como publicado em matéria anterior pela Agência Primaz, diretores das escolas infantis continuam sem obter diálogo com a administração pública, e o retorno com aulas remotas é considerado inviável, pela idade das crianças.

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