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Hoje é quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Prefeitura de Mariana é suspeita de pagar R$130 mil a mais em construção de capela em Furquim

Federação das associações de moradores cria abaixo-assinado pedindo abertura de CPI da obras

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O valor pago na construção da capela de Furquim é 46% maior que o previsto - Arte: Lui Pereira/Agência Primaz
A Federação das Associações de Moradores de Mariana (FEAMMA) lançou, ontem (22), um abaixo-assinado com o objetivo de pressionar os vereadores a assinarem o pedido de abertura da CPI das obras, proposto inicialmente por Manoel Douglas (Preto), do PV. Entre as irregularidades apuradas pelo parlamentar, estaria um suposto pagamento indevido à Construtora Israel para a construçaõ da Capela Velório Padre Pedro Celestino, no distrito de Furquim. Os valores pagos, de acordo com a apuração do vereador, superam os R$410 mil, enquanto a planilha orçamentária previa um investimento de pouco mais de R$280 mil.

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R$410.538,04. Este foi o valor pago, segundo as investigações de Manoel Douglas, às obras de construção da Capela Velório, localizada em Furquim. O valor supera, em mais de R$130 mil, o previsto na planilha orçamentária, fechada em R$280.237,27. A diferença entre as metragens de alvenaria também impressionam: enquanto a planilha orçamentária calculava que a metragem de alvenaria seria de 159,39 m² e o memorial de cálculo indicava que as medidas seriam de 185,4 m², a metragem informada para o pagamento foi de 1219,39 m². A ordem de serviço, que autorizou o início das obras, foi assinada em 9 de junho de 2020.

Diante desse e de outros indícios de irregularidades, Manoel Douglas tenta instaurar, na Câmara de Mariana, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o intuito de investigar alguns contratos assinados pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento. O assunto tem sido debatido na Câmara e, para que a CPI avance, é necessário que ⅓ da Casa assine o pedido de abertura. Ou seja, são necessárias as assinaturas de 5 vereadores. Além disso, os parlamentares que assinarem o pedido, não poderão compor a comissão. O vereador Manoel Douglas revelou à Agência Primaz que já conseguiu as assinaturas de três colegas no pedido de abertura: Marcelo Macedo e Zezinho Salete (MDB), além de Ricardo Miranda (Republicanos).

Com dois vereadores eleitos nesta legislatura, a direção municipal do Avante divulgou nota em que defende a abertura da CPI. O documento defende que “a abertura da CPI é para investigar se há mesmo irregularidades, conforme apontado pelo Vereador Preto. Pode ser que não tenha irregularidades, por isso, é importante que uma vez levantado indícios é dever do legislativo fiscalizar.” A direção do Avante reconhece que os vereadores do partido podem votar “de acordo com a consciência deles”, mas pede que Ediraldo Ramos (Pinico), líder de bancada, e Maurício da Saúde sigam a recomendação e apoiem a CPI.

A nota diz ainda que Manoel Douglas já teria colhido, no dia 18, a assinatura de Ediraldo Ramos. O vereador não confirmou a informação e disse que a decisão será tomada em conjunto com Maurício. “Vamos ver o que tem realmente de concreto e tomaremos a decisão juntos”, disse Ediraldo. Nossa reportagem fez contato com Maurício da Saúde, mas não obteve retorno.

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Abaixo-assinado pede abertura da CPI

As dificuldades em alcançar as assinaturas necessárias para abertura da CPI na Câmara fez com que a FEAMMA lançasse um abaixo-assinado, em defesa das investigações. No documento, a federação das associações de bairro afirma que “a transparência na administração pública é essencial para a Democracia. E esta, se concretiza com ações, principalmente dos poderes fiscalizadores”. O abaixo-assinado diz ainda que “algumas situações e documentos chegaram à Câmara Municipal de Mariana para apuração, onde se faz necessária a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar possíveis irregularidades”. Por fim, o documento afirma que “é momento de demonstrar que estamos atentos e queremos que o legislativo cumpra sua função constitucional”. Até o fechamento desta reportagem, 231 pessoas já tinham assinado a petição virtual.

Para Thalison Maia, presidente da Associação de Moradores do bairro Nossa Senhora Aparecida, as denúncias são graves e a CPI contribuirá para ampliar a transparência e defender a probidade no município. “Em meio a polêmica situação que Mariana vive atualmente, isso nos gerou muita inquietude, no seguinte sentido: as denúncias, elas são muito graves e a gente preza sempre pela transparência e pela probidade”, afirmou Thalison, que também questionou a atuação da Câmara de Mariana no processo. “É simplesmente inaceitável que os vereadores de Mariana não se proponham, e aí a gente faz uma ressalva que não são todos, a assinar uma CPI para fazer uma investigação. Por quê? Porque investigar é papel institucional, por que não se quer investigar?”

O presidente da associação fez duras críticas à atuação da Câmara Municipal e lamentou a dificuldade enfrentada em instalar a CPI. “Infelizmente a Câmara Municipal de Mariana hoje, com raríssimas exceções, não cumpre seu papel. O papel institucional do legislador, do vereador, é legislar e fiscalizar, e ele tem a obrigação de fiscalizar. Agora, é muito triste que a sociedade civil organizada tenha que fazer uma mobilização para pedir aos vereadores de Mariana que assinem uma CPI, que era pra ser o básico”, argumentou.

Thalison defende, por fim, que a qualidade de vida dos marianenses está diretamente relacionada à inércia dos poderes públicos locais. “Mariana hoje, a gente tem uma cidade que bate recorde de arrecadação, mas infelizmente a qualidade de vida do marianense não melhora, o marianense hoje enfrenta grandes dificuldades em infraestrutura, nós não temos água tratada, nós não temos coleta de esgoto e tratamento do mesmo, nós infelizmente viemos sofrendo nos últimos tempos com crise no setor de saúde, há muitos nos é prometido uma UPA que não sai do papel, é só propaganda, é só balela, é só promessa”, finalizou o presidente da Associação de Moradores do bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nossa reportagem fez contato com a Prefeitura de Mariana para apurar as informações relacionadas às obras da Capela Velório Padre Pedro, mas, até o fechamento desta edição, não obtivemos resposta. Também tentamos contato telefônico com a Construtora Israel e não obtivemos resposta aos questionamentos.

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Atualização 17:09: Ao contrário do que afirmamos anteriormente, o pagamento é referente à CONSTRUÇÃO da capela velório de Furquim e não REFORMA como afirmamos anteriormente.

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