Relatório e depoimento apontam irregularidades em obras e contratações ilícitas por construtoras em Mariana

De acordo com o novo relatório apresentado por Manoel Douglas à CPI das Obras, mais de 1500 caminhões de material foram removidos em apenas 22 dias

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O vereador Manoel Douglas apresentou, nesta quarta-feira (2), um novo relatório à CPI das Obras, referente ao contrato 148/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mariana e a GMP Construções LTDA. No documento apresentado pelo vereador, obras de contenção de encostas teriam sido superfaturadas, além de apontar outras irregularidades, como: desvio do objeto ou finalidade e irregularidades referentes à execução dos empreendimentos. Ainda nesta quarta, o empresário Omar da Silva confirmou, em depoimento à CPI, que sua empresa foi subcontratada pela Construtora Israel para a reforma da UBS de Pombal.

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No relatório, algumas medições apresentadas são colocadas em dúvida pelo vereador. Na planilha referente a 22 dias de contrato de três obras em andamento durante o mês de dezembro do ano passado, uma de contenção em concreto na Avenida Nossa Senhora do Carmo e duas obras de contenção em gabião, ambas nas margens do Ribeirão do Carmo (uma na Rua São Jorge, Bairro São Sebastião, e outra na rua São Paulo, na Prainha). Somando as três obras, mais de 15 mil metros cúbicos de material, o equivalente a 1.521 caminhões teriam sido escavados.

Itens como quantidade de pedras para a construção de caixas de gabião foram considerados incompatíveis com a quantidade de caixas contratadas no mesmo período. Na planilha consta a compra de 1,9 mil metros cúbicos das pedras para 480 metros cúbicos de caixas de gabião. As pedras, portanto, correspondem a um valor quatro vezes maior que o comportado pelas estruturas de gabião contratadas. Seria o mesmo que comprar quatro litros de leite e carregá-los em uma única caixa de 1 litro. No relatório consta ainda o pagamento de 3.230 litros de gasolina, o suficiente para um carro popular dar uma volta completa na circunferência terrestre, percorrendo cerca de 40 mil km.

Também chama a atenção a quantidade de mão de obra contratada. Para executar 3 obras simultâneas, durante menos de um mês, foram pagos 32,71 meses de engenheiro, seria como se quase 15 engenheiros trabalhassem juntos em cada obra em execução. Outros profissionais como almoxarifes, serventes e técnicos de segurança também tiveram quantidades de mão de obra colocadas em dúvida no relatório do vereador, que aponta ainda uma aparente duplicidade de pagamentos, como mais de 7 mil metros cúbicos de carga mecânica de material que, como acredita Manoel Douglas, já teria seu transporte incluído no item de remoção.

Empresário confirma subcontratação por parte da Construtora Israel e da GMP Construções

O relatório de Manoel Douglas foi apresentado ao final da sessão da CPI das obras que interrogou o empresário Omar Julio da Silva. Omar apresentou-se à CPI como pintor e um dos administradores da empresa MOS – Marina Oliveira da Silva que, segundo ele, atua na área de pintura e reformas em geral. O empresário revelou que a MOS foi subcontratada pela Construtora Israel para realizar a reforma da UBS de Pombal, no distrito de Serra do Carmo. Durante a oitiva, tanto a subcontratação, quanto as metragens da obra investigada foram questionadas na comissão parlamentar e algumas irregularidades foram inicialmente apontadas pelos parlamentares.

Omar Silva afirma que a empresa MOS foi subcontratada pela Construtora Israel para realizar a reforma completa da UBS de Pombal. Como contrapartida da dispensa de emissão de nota fiscal pelos serviços prestados, o empresário afirma que a construtora exigiu o recolhimento de 25% do valor total da obra. Omar garantiu à CPI que recebeu, via depósito bancário, R$106 mil da Construtora Israel pelos serviços prestados. O empresário disse que não teve acesso a nenhuma planilha referente ao valor da obra contratada, mas que ouviu de moradores do distrito que os recursos investidos naquela obra eram superiores a R$170 mil.

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Em nota fiscal emitida pela Construtora Israel em 17/12/2020, a Prefeitura de Mariana pagou o valor líquido de r$134.665,12, referentes à 1ª medição da “prestação de serviços de manutenção, conservação e reparos da da UBS de Pombal no distrito de Serra do Carmo”. O empresário diz que o acordo com a Construtora Israel incluía a reforma completa da UBS, mas que a MOS não concluiu o serviço. O projeto contempla uma fossa séptica que, segundo Omar Silva, não foi executada por sua empresa pois o valor proposto pela construtora “não compensava”. O depoente não soube dizer se a fossa foi construída, posteriormente, pela Construtora Israel ou outra empresa subcontratada. Entretanto, na planilha de medição que acompanha a nota fiscal à qual a Agência Primaz teve acesso, consta o pagamento de uma fossa séptica, no valor de R$ 2.283,95.

Omar Silva confirmou a existência de um “contrato de gaveta” assinado, mas sem firma reconhecida ou registro em cartório, com a Construtora Israel para a execução da referida obra. O pagamento do serviço foi efetuado, segundo ele, mediante registro fotográfico e preenchimento de uma planilha fornecida pela própria construtora. A MOS executou também a pintura da Capela Velório Padre Pedro, de Furquim, com a promessa de que o valor seria incluído no pagamento da reforma da UBS. O empresário garante, no entanto, que não recebeu pelo serviço prestado na capela.

Conhecido como Omar Paulista, o empresário disse ter conhecimento de que outra empresa, subcontratada pela Construtora Israel, não recebeu por serviços prestados na Policlínica do bairro Cabanas. O empresário disse à CPI que, durante as tratativas com a Construtora Israel, reunia-se com um representante de nome “Walace”. Omar disse também que o ex-secretário de Obras e Gestão Urbana, Fábio Vieira, sabia das subcontratações realizadas pela Construtora Israel e, ainda revelou à CPI que foi subcontratado novamente desde a última segunda-feira (31), dessa vez pela GMP Construções, para obras no município de Mariana, pela mesma “taxa de 25%” aplicada pela Construtora Israel. Tanto a GMP Construções quanto a Construtora Israel têm contratos investigados pela CPI das Obras em Mariana.

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