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Hoje é sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Vereadores pedem explicações sobre concessão de rodovias entre Nova Lima e Ouro Preto

Parlamentares se mostraram preocupados com valores dos pedágios e com os impactos previstos em Cachoeira do Campo

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Preços propostos para os pedágios assusta população. Arte: Marcelo Sena/Agência Primaz
Preços propostos para os pedágios assusta população. Arte: Marcelo Sena/Agência Primaz
Na última semana, o Programa de Concessão de Rodovias, apresentado pelo Governo Estadual, gerou preocupação nos vereadores de Ouro Preto. Na reunião ordinária do dia 10, duas representações foram apresentadas na câmara sobre o tema. Pela representação 273/2021, o vereador Júlio Gori (PSC), pediu explicações ao Governo Estadual sobre o preço dos pedágios previstos para o trecho entre Nova Lima e Ponte Nova, além de demonstrar preocupação com os impactos, sobretudo financeiros, que as intervenções na BR-356 podem causar no distrito de Cachoeira do Campo. Já na representação 276/2021, o vereador Matheus Pacheco (PV) solicitou informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), quanto ao cronograma das intervenções e questionou se haverá, ou não, o retorno dos radares de controle de velocidade.

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O vereador Júlio Gori disse ser favorável à concessão das rodovias públicas para a iniciativa privada, mas se assustou com os valores estipulados para as praças de pedágio. “Um sonho que é sonhado por Ouro Preto, Itabirito e Mariana. Quantos acidentes todos nós já vimos na rodovia? Mas quando veio essa previsão dos valores, é assustador! Como ficam as pessoas que têm que trabalhar em Belo Horizonte? É uma covardia! Isso é carro utilitário, imagina caminhão, as carretas, que são calculadas por eixo? Olha a nossa malha minerária!”. Entre Ouro Preto e Belo Horizonte, estão previstas duas praças de pedágio: uma em Nova Lima, próxima ao Alphavile, no valor de R$11,01; e outra no km 62,6, já em Ouro Preto, no valor de R$8,88. O vereador também comparou os valores com pedágios de outras rodovias. “É o valor mais abusivo que eu já vi até hoje em pedágio. De vez em quando eu pego aquela BR-040, é R$5,50. Eles estão sufocando quem trabalha com transporte alternativo, Uber, 2V”. 

Impactos em Cachoeira do Campo

Julio Gori também defendeu que seja realizada uma audiência pública em Cachoeira do Campo, para debater os impactos de uma possível alteração de trajeto para que o trecho seja duplicado.[Temos que] Levar a Câmara para Cachoeira do Campo, pois a rodovia é o coração de Cachoeira do Campo. No projeto, [há um desvio] entrando ali perto do Retiro das Rosas, passando em Santo Antônio do Leite e saindo lá no Dom Bosco. Dentro de Cachoeira do Campo, vai ter que desapropriar tanta gente. As pessoas estão preocupadas.

Os possíveis impactos no maior distrito de Ouro Preto também foram motivos de preocupação para o vereador Vantuir (PSDB). “Eu acho que essa é uma luta de todos os vereadores, pois a BR-356 corta todo o município, mas o impacto, nessas primeiras informações, de Cachoeira do Campo, é muito grande. A vida de Cachoeira é aquela BR. É uma briga muito grande que a gente tem, na questão de melhorar a sinalização, da questão do acesso. Agora, tirar a rodovia de Cachoeira, é matar Cachoeira. Se isso vier a acontecer. Mas, ainda não tem nada de informação concreta. É muita especulação.”

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A questão dos radares

Na mesma reunião, o vereador Matheus Pacheco também protocolou uma representação a ser enviada ao governo de Minas gerais, solicitando informações quanto ao programa de concessões. A representação 276/2021 solicita informações e cronograma sobre o processo de concessão do trecho da BR-356 entre Ouro Preto e Belo Horizonte e se com isso, haverá o retorno dos radares. “A gente está lutando, desde o começo do ano, por causa da questão do radar, que foi retirado de toda a BR-356, nos 40 km do trecho de Ouro Preto. E agora a gente vê ações no sentido de cobrança, do tarifário, do pedágio. E todo mundo sabe que onde tem pedágio, a estrada tem que ser um tapete. Mas, nós e as associações ali da região da Bauxita, Saramenha, Nossa Senhora do Carmo, estamos muito preocupados com a segurança.” Após as discussões quanto às duas representações, foi deliberado a elaboração de um documento unificado, com todos os questionamentos, a ser enviado à SEINFRA.

Provável tarifa dos pedágios. Fonte: Governo de MG

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Entenda o programa de concessão das rodovias

No dia 29 de julho de 2021, o Governo Estadual apresentou, em Ouro Preto, o Programa de Concessões de Rodovias. O programa prevê a concessão para a iniciativa privada de mais de 3 mil quilômetros de rodovias que cortam Minas Gerais, divididos em 7 lotes. O programa pretende atingir 120 municípios, num total de 5 milhões de pessoas. Os investimentos previstos chegam a R$1.9 bilhão. 

No lote Ouro Preto, está prevista a concessão da BR-356 e das rodovias estaduais MG-262 e MG-329, em todo o trecho que liga Nova Lima à BR-116, em Rio Casca. 11 municípios devem ser impactados e há a previsão de R$ 253 milhões serem investidos, em 30 anos de concessão. O governo estadual acredita que mais de 35 mil empregos diretos e indiretos devem ser criados com as obras nas rodovias.

O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, comemorou o anúncio da concessão das rodovias para a iniciativa privada. “É o início de um processo de grandes melhorias na rodovia que vem desde o trevo no Alphaville, em Nova Lima, até Rio Casca, na Rio-Bahia. É uma ligação importantíssima e para Ouro Preto é uma conquista. Nós esperamos que o projeto contemple os gargalos e os problemas que temos, na travessia de Cachoeira do Campo, na passagem por Amarantina, no contorno de Ouro Preto e de Mariana.”.

O prefeito interino de Mariana, Juliano Duarte, também comemorou a iniciativa e acredita no desenvolvimento econômico do município com a possível duplicação das rodovias. “Um projeto importantíssimo para a nossa região. Irá promover a duplicação das nossas rodovias. Iremos acompanhar de perto todas as audiências públicas para que o nosso município tenha esse benefício da duplicação da rodovia e, principalmente, do crescimento econômico, histórico e turístico de Mariana.” 

O Governo de Minas foi representado por Guilherme Fajardo, Subsecretário de Transportes e Mobilidade do Estado de Minas Gerais. Guilherme defendeu a necessidade de diálogo com todos os envolvidos “A intenção é que a gente continue dialogando com a comunidade, com as demais cidades e representantes, inclusive em outros momentos nós iremos voltar a Ouro Preto e Ponte Nova, para apresentar o projeto em fases de audiências públicas”. O subsecretário afirmou que o programa de concessões não precisa de aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pois a concessão já foi aprovada pela ALMG em 1996.

A previsão é que aconteçam as consultas e audiências públicas ainda em agosto de 2021. O Governo Estadual pretende publicar o edital até dezembro e realizar a licitação em março, para que o contrato seja assinado ainda no primeiro semestre de 2022.