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Hoje é sábado, 5 de outubro de 2024

“No nosso entendimento, foi uma decisão acertada”, diz ex-prefeito Júlio Pimenta sobre a concessão à Saneouro

Convocados desta quarta-feira (22) não compareceram à CPI

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Ex-prefeito se esquivou de perguntas alegando que elas não eram objeto da CPI. Foto: Divulgação/CMOP
Na última quinta-feira, 16, a 15ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, recebeu o ex-prefeito Júlio Pimenta (2017-2020) na Câmara Municipal de Ouro Preto. Na companhia de seu advogado, Geraldo Rioga, Pimenta foi questionado sobre a escolha pela concessão do serviço, o funcionamento do extinto SEMAE, a tarifação do serviço de água e outras questões ligadas ao processo licitatório da empresa.

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Apesar da grande expectativa da Comissão e da população com o depoimento, a sessão, de mais de 7 horas, terminou com poucas perguntas respondidas e muito bate-boca entre depoente e vereadores. “Eu, particularmente, fiquei um pouco frustrado. Muitas perguntas sem resposta”, disse Matheus Pacheco (PV), presidente da CPI, em coletiva. Já na primeira pergunta, feita pela relator Renato Zoroastro (MDB) com relação à escolha de uma concessão à criação e manutenção de uma empresa local para prestação de serviços, o ex-prefeito, em uma resposta de mais de 15 minutos, respondeu que a escolha foi um processo de várias fases, tendo o município inclusive tentado fazer com que o SEMAE pudesse pagar pelo serviço, mas que a concessão “será um dos maiores legados para garantirmos água tratada e esgoto tratado para todos, inclusive para os mais pobres”. Mais tarde, ainda falando sobre a concessão, o ex-prefeito disse que optou por ela e que ela “está dando certo”.

Retomando os principais pontos levantados pela CPI, Pimenta foi questionado em relação ao tarifário, visto pela população como abusivo. O ex-prefeito disse que os altos preços das simulações se devem, provavelmente, a algum tipo de vazamento e que não se arrepende do modo como o processo licitatório foi feito, tomando como base o preço da Copasa. Com relação ao SEMAE, Pimenta se incomodou com o uso do termo “sucateado”, usado pelo vereador Wanderley Kuruzu (PT) e também já utilizado por outros depoentes na CPI. Para ele, o processo de deterioração do SEMAE ocorreu devido ao déficit orçamentário que não dava sustentabilidade à continuidade do serviço, “as contas não fechavam”.

A reunião foi também marcada por momentos de tensão e alfinetadas em relação à gestão atual. Perguntado por Matheus Pacheco se ele achava que a população estava confusa em relação a Saneouro, Pimenta respondeu que  “quem está trazendo confusão é quem prometeu retirar, quem iludiu, quem enganou”,  referindo-se a Angelo Oswaldo (PV) que, durante a campanha eleitoral, prometeu tirar a empresa de Ouro Preto. Ainda falando do atual prefeito, Júlio Pimenta ao ser perguntado sobre ser a favor ou contra a hidrometração respondeu que era a favor, e que Oswaldo “nunca quis, ele não teve a coragem pra isso”.

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Dentre os momentos tensos, as perguntas feitas pelo vereador Júlio Gori (PSC) também incomodaram o ex-prefeito. Indagado sobre viagens, nomes ligados a ele e posses adquiridas no decorrer de sua gestão, Pimenta descreveu as perguntas de Gori como “argumentações vazias e vãs” e que não se deixaria cair em provocações, prosseguindo a rodada de perguntas em silêncio.

Ao final da sessão, em coletiva de imprensa, ao ser questionado sobre a possibilidade de reconvocação de Júlio Pimenta, o presidente da CPI afirmou que “existem todas as possibilidades. Nosso trabalho só irá se encerrar quando a gente entender que há esgotadas todas as tentativas de buscar informações, de buscar respostas para uma série de  questionamentos que nós estamos fazendo durante todas as sessões da CPI”.

As próximas reuniões acontecem hoje e amanhã, dias 22 e 23 de setembro, e estavam previstas três novas oitivas. Hoje seriam colhidos os depoimentos de Flávio Luiz da Silva, proprietário do Portal Transporte Ltda. em Ouro Preto e Simão da Cunha Pereira Filho, ex-diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBD), em uma sessão dupla. Os dois depoentes, no entanto, não compareceram. Amanhã, a comissão ouvirá João Luiz Siqueira Queiróz, diretor da empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil, a partir das 15 horas.

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14ª Reunião

Também na semana passada, o depoente João Luiz Siqueira Queiróz, diretor da empresa Águas do Brasil, não compareceu à 14ª reunião da CPI, justificando já ter compromisso marcado para a data que não poderia ser remarcado devido ao curto prazo da convocação. Também não foram enviados quaisquer outros representantes legais da empresa para responder às questões referentes à licitação à Câmara. Após a leitura da justificativa, os vereadores deram prosseguimento aos requerimentos, dentre eles o pedido de quebra do sigilo bancário e telefônico de todas as testemunhas ouvidas na CPI e dos responsáveis pela criação da empresa Saneouro, feita pelo vereador Júlio Gori. O requerimento foi encaminhado ao setor jurídico da Câmara para avaliação antes da votação.

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