Receita Federal instala posto de atendimento em Mariana

A solenidade contou com a presença do prefeito interino de Mariana, Juliano Duarte, da delegada-adjunta da Receita Federal, em Belo Horizonte, Rosanne Vianna Santos; do analista técnico do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Luiz Paulo Nascimento; da Secretária de Administração, Arlinda Gonçalves; do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Pedro do Eldorado; dos vereadores Tikim Mateus, Zezinho Salete e Maurício da Saúde, além do Presidente da ACIAM (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana), Amarildo Pereira.

Em seu pronunciamento, Rosane Santos destacou a importância do serviço, em termos de aproximação do cidadão com a Receita, principalmente em tempos de pandemia, “Com a pandemia, nós tivemos que nos adaptar a uma realidade totalmente diferente. E a Receita teve que mudar um pouco o atendimento, porque algumas cidades tiveram a Onda Roxa, e a população precisava de atendimento”, afirmou, ressaltando que os PAV’s foram concebidos em Minas Gerais, e posteriormente adotados pela Secretaria Especial da Receita Federal. “Essa parceria com os municípios é igual pão de queijo, nasceu em Minas. Essa ideia foi gerada aqui, e hoje a direção geral em Brasília adotou essa ideia e está expandindo os PAV’s para o Brasil inteiro”, declarou Rosane Santos.

A Portaria RFB nº 29, de 16 de abril deste ano, instituiu o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e aprovou as minutas-padrão para sua implementação. Em um de seus anexos, a portaria estabelece que o parceiro (no caso o município de Mariana) deve disponibilizar espaço adequado para atendimento aos interessados, com vistas ao acesso e utilização pelos cidadãos dos serviços, incluindo a alocação de servidores municipais para triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

Marilda Anacleto Costa é uma das servidoras efetivas do município que farão o atendimento no PAV. Ela explicou à reportagem da Agência Primaz que o primeiro contato será presencial, para montagem do processo e encaminhamento online para a Receita Federal, tirar dúvidas e resolver os casos mais simples, como emissão de CPF, por exemplo. “A ideia é trazer para o município o que o cidadão está tendo que procurar lá fora [da cidade]. Vai agregar vários serviços e permitir trabalhar com pessoas físicas e jurídicas. O cidadão vem até o PAV com uma demanda, fazemos a juntada dos documentos e encaminhamos virtualmente para a Receita Federal. Aí, fazemos o acompanhamento e repassamos o resultado em até 48 horas“, declarou a servidora.