Final do ano letivo é marcado por decreto que obriga retorno total de alunos em Itabirito

Somente estudantes do grupo de risco podem se beneficiar de ensino remoto

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Faltando pouco mais de um mês para o fim do ano letivo, novo decreto municipal determina obrigatoriedade do retorno presencial do total de alunos, a partir do próximo dia 03. A decisão, que revoga o decreto da última semana, foi marcada por polêmicas e críticas à administração pública.

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Entenda a polêmica

No último dia 18, um decreto foi assinado pelo prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira. No texto, era exigido o retorno presencial dos alunos. Porém, uma ressalva trouxe certo alívio para os pais: as escolas poderiam se organizar para continuar os trabalhos remotos para famílias que não concordassem com o retorno, devido à permanência da pandemia da Covid-19 no município e a falta de vacinação para crianças e adolescentes.

Um novo decreto (nº 14.044), porém, assinado no dia 26, derrubou o antigo texto, obrigando todos os alunos ao retorno presencial a partir do dia 3 de novembro. Apenas estudantes que apresentarem relatório assinado por um médico, confirmando serem pertencentes ao grupo de risco, poderão continuar de forma remota.

A decisão despertou indignação na maioria dos pais, que estão inseguros quanto ao retorno e protocolos de segurança contra a contaminação.

Indignação nas redes sociais

Em um grupo do Facebook (Itabirito MG), com pouco mais de 20 mil participantes, várias mensagens de indignação contra a decisão da administração pública foram postadas até a tarde desta sexta-feira, com vários pais questionando a decisão tão próxima do fim do ano letivo.

“Acho um absurdo o retorno com 30 dias para acabar o ano letivo. Aí muitos falam que as crianças estão indo em vários lugares, e a resposta para este questionamento é: estão indo na responsabilidade de seus pais. Agora, e a prefeitura, vai se responsabilizar por obrigar a enviar o filho de cada um para a escola? Será que eles assinariam um termo de responsabilidade pela saúde das minhas filhas? Se a resposta for sim, ok. Mas se for não, então acho que nem eles mesmos acreditam na conduta que estão tomando”, opinou Gabriella Pedrosa.

Em outro comentário, na postagem sobre o retorno escolar, uma mãe defende que as aulas só retornem após a vacinação das crianças e adolescentes. “Se minha filha estiver com as duas doses de vacina, ok, ela vai. Sem vacina, ela não irá nem semana que vem, nem ano que vem, assim como ela não vai nas festas, parques e restaurantes”, afirmou Fabi Leite.

Além disso, vários pais estão tendo problemas para conseguir transporte escolar para os filhos. Eles alegam que, faltando pouco mais de um mês para o fim do ano letivo, quem oferece este tipo de serviço não irá retornar no pequeno intervalo.

Uma mãe, que preferiu não se identificar, procurou van para a filha a partir do bairro Funcionários, e não obteve retorno positivo até o momento. A realidade atinge diversos grupos familiares.

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Em pequeno número, pais demonstram apoio ao retorno

Entre as manifestações sobre a decisão da prefeitura, alguns pais demonstram apoio quanto ao retorno escolar, com o argumento que algumas crianças já estão frequentando outros locais, como praças e espaços públicos. Outros elogiaram os protocolos nas escolas, como é o caso de Franciele Zierhurt. “Os meus filhos mais velhos já estão indo, e por sinal, estão gostando. A higienização está sendo feita, adequada ao número de alunos. O que me preocupa é que começaram a vacinar os adolescentes e pararam. Já que querem voltar à normalidade, sabemos que a vacina não é 100%, porém é uma esperança de dias melhores. Pelo menos vacinem. Façam um mutirão no fim de semana e vacinem nossos filhos”.

Mãe de três filhos, de 11, 12 e 13 anos, estudantes da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, a mãe teve elogios à instituição de ensino. “A escola está de parabéns. Não só a escola, mas todos que trabalham lá, pela atenção, e carinho com os alunos. A limpeza, os professores focados em ensinar com alegria e disposição, sempre respondendo as perguntas no privado”.

Protocolos adotados para o retorno

O protocolo adotado em Itabirito, para o retorno presencial de 100% dos alunos, é o elaborado pela secretaria de Estado de educação. A frequência passa a ser obrigatória. Além das aulas semanais, os alunos poderão ter aulas aos sábados, de forma remota (on-line). As escolas funcionarão com capacidade máxima, sem divisão de alunos por grupos e a frequência será computada pelos professores e registrada no diário eletrônico.

Alunos do grupo de risco

Alunos pertencentes ao grupo de risco deverão apresentar, pelos pais, relatório médico comprovando motivo. É importante que os pais fiquem atentos quanto a validade do relatório, que deverá ter data a partir de julho de 2021. Cumprida a exigência, o aluno terá o direito de ensino resguardado.

Em caso da ausência de relatório médico e o aluno não comparecer as aulas presenciais, de acordo com a Prefeitura de Itabirito, em nota, “o conselho tutelar será acionado pela instituição de ensino”.

Vacinação estagnada

Apesar do percentual de vacinação do município ter atingido 95% da população com a primeira dose e 68% com a segunda dose ou dose única, jovens de 12 e 13 anos sem comorbidades ainda não receberam a primeira dose do imunizante contra a Covid-19.

A medida segue a recomendação do Ministério da Saúde de imunizar pessoas de 12 a 17 anos com vacina da Pfizer somente após a finalização da etapa de aplicação da dose de reforço. No entanto, o município realizou, até o momento, apenas a convocação dos profissionais de saúde para recebimento da terceira dose, enquanto a última convocação de jovens de 14 anos ou mais (sem comorbidades), para a primeira dose ocorreu há duas semanas, no dia 15/10.