Sinal verde para a pavimentação da Estrada da Purificação

Deslocamento entre Ouro Preto e Antônio Pereira poderá ser diminuído em aproximadamente 1h

Luiz Loureiro
Apuração: Giulia Pereira e Rômulo Soares
17/05/2022
20:16

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Contando com a presença de autoridades de Ouro Preto e Mariana, representantes da Samarco e população local, uma cerimônia realizada na última sexta-feira (13), marcou o início dos trabalhos de calçamento da chamada Estrada da Purificação, ligando a sede do município de Ouro Preto à MG-129, ainda no território de Mariana, mas a apenas 3km do distrito de Antônio Pereira. A obra, com término previsto para o segundo semestre de 2023, vai permitir o deslocamento mais rápido entre a sede e o distrito, com redução de aproximadamente 1h de percurso, sem a necessidade de passar pelo centro de Mariana.

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“Antônio Pereira e Ouro Preto nasceram juntas, duas áreas urbanas que nasceram de dois Antônios. O Antônio Dias desceu por um lado da serra e fundou Ouro Preto. O Antônio Pereira, pelo outro lado da mesma Serra, fundou [o atual distrito de] Antônio Pereira, e ambos escolheram como padroeira Nossa Senhora da Conceição”, afirmou Angelo Osvaldo, na abertura da cerimônia que marcou, na última sexta-feira (13), o início das obras de pavimentação do trecho entre o Morro de São Sebastião e a MG-129, para possibilitar um caminho mais curto entre a sede do município de Ouro Preto e o distrito de Antônio Pereira.

A Serra do Espinhaço, cujo trecho localizado na Região dos Inconfidentes é chamado de Serra de Ouro Preto, é o divisor de águas das bacias dos rios Doce e das Velhas, tendo servido de ligação entre a antiga Vila Rica e outras regiões. A Estrada da Purificação, com traçado sinuoso e bastante íngreme em vários trechos, aos poucos foi deixando de ser usada, fazendo com que a rota passando pela cidade de Mariana se transformasse na principal ligação entre Antônio Pereira e Ouro Preto.

“É uma alegria muito grande ver as consequências positivas já se desenhando no horizonte da grande serra, para um lado e para o outro. Antônio Pereira, fica próxima. Restabelece uma ligação direta com a sede do município, e o nosso distrito mais próximo fica realmente perto. Para o serviço de saúde, para os serviços gerais. Ouro Preto é um centro de serviços e, muitas vezes, a população de Antônio Pereira está impedida de acessar rapidamente esses serviços”, declarou o prefeito de Ouro Preto, lembrando que Mariana, há muito tempo, vem prestando “atendimento generoso e fraterno para com as pessoas de Antônio Pereira, tendo em vista essa dificuldade de interligação, que agora nós vemos começar a ser eliminada”.

Criticando a posição de administrações municipais anteriores, que não atenderam à demanda da população de Antônio Pereira, e lembrando a conservação de Ouro Preto, nesses quase 90 anos como monumento nacional, o prefeito afirmou ser possível a preservação e ocupação ordenada da área cortada pela Estrada da Purificação. “Se Ouro Preto se conservou tão bem assim, nós podemos também garantir acessibilidade e disciplina no trânsito de veículos nessa área, e ocupação ordenada de todo esse maciço, [com] um trabalho bem-feito, em parceria entre Mariana e Ouro Preto. Tenho certeza que a nossa parceria continuará sempre protegendo os interesses e os recursos naturais e culturais que pertencem aos marianenses e aos ouro-pretanos”, finalizou.

Moradora de Antônio Pereira, Marleth Barros chegou a se emocionar ao falar da antiga reivindicação, demonstrando orgulho pelo distrito e por seu povo. “Nosso anseio é de mostrar para vocês que nós somos mais que uma comunidade. Nós somos um povo guerreiro. Nós temos coisas ali que vocês ainda não conhecem. Através dessa estrada vocês vão passar a conhecer porque não tem como não falar de Antônio Pereira e não citar o Ouro Preto, ou vice-versa”. Em tom semelhante, Wemerson Rodrigues, presidente da Associação de Moradores de Antônio Pereira, relembrou a luta pela maioria e as dificuldades encontradas pelos moradores para terem acesso aos serviços públicos em Ouro Preto, tendo que, muitas vezes, depender do município vizinho. “Isso é uma reivindicação da população, desde muito tempo, porque a maioria, 90% das coisas que a gente resolve, é em Mariana. E a população sempre vinha cobrando, tanto o vereador Wander, o prefeito de Ouro Preto. e vai ser um marco histórico se a gente conseguir sair direto do distrito e vir para a sede. A população vem vinha fazendo vários manifestos, porque essa estrada é muito ruim para vir de carro. Quem passa por aqui sabe da realidade do povo de Antônio Pereira”, declarou.

Também participando do evento, o vereador Wander Luís Ferreira (Solidariedade), conhecido como Wander Leitoa, natural e residente no distrito, aproveitou a ocasião para pedir a criação de uma linha de ônibus passando pela Estrada da Purificação, de modo a facilitar ainda mais o deslocamento entre Ouro Preto e Antônio Pereira. Entretanto, em contato com Guilherme Schultz, Gerente de Relações Institucionais da Rota Real, empresa responsável pelo transporte coletivo em Ouro Preto, nossa reportagem apurou que a ligação da sede com o distrito não está contemplada no contrato em vigor, sendo realizado por meio de linha intermunicipal, a partir de Mariana. Com isso, o custo do deslocamento, por transporte coletivo, entre Ouro Preto e Antônio Pereira (ida e volta), custa R$24,40 de acordo com o reajuste tarifário que entra em vigor nesta quarta-feira (18), como noticiado pela Agência Primaz.

“Quem define linhas, trajetos, horários etc., é a Prefeitura, através da Ourotran. Tal atendimento não está previsto no edital licitatório, portanto, vai demandar estudos técnicos para implantação, estudos estes que deverão ser realizados pelo poder público. Antônio Pereira não consta lá [no contrato], atualmente é atendido por linha intermunicipal. A prefeitura precisa realizar um estudo técnico de viabilidade para implantação ou não deste atendimento. Há espaço contratual para isto, mas primeiro é necessário que seja feito este estudo, seguindo os parâmetros técnicos definidos no contrato e seus anexos”, informou Guilherme Schultz.

Condicionante

Em seu pronunciamento, Rodolpho Samorini, Coordenador de Relações Institucionais da Samarco, ressaltou o caráter da obra como condicionante para a retomada das atividades da empresa, estabelecido pelo Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural (Compatri). “Esse processo iniciou dentro do Licenciamento Operacional Corretivo da Samarco, que teve suas atividades paralisadas. E, para a retomada das atividades foi necessário passar por esse processo denominado como LOC. E o Compatri, que é o Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural do município de Ouro Preto, analisou a retomada das operações da empresa e estabeleceu, como uma condicionante para o processo da retomada, a realização dessa estrada, que passou a ser muito discutida junto com a Secretaria de Meio Ambiente e outras instâncias aqui do município, para que ela permanecesse com as suas características principais”, afirmou Samorini, destacando algumas características da via. “É uma estrada de fluxo de veículos pequeno, é uma estrada que tem um viés ecológico, que tem um viés paisagístico e também cultural. Então, o projeto [que] foi desenvolvido, traz como como premissa, o atendimento a esses requisitos”, completou.

Falando à reportagem da Agência Primaz, Carlos Magno, presidente do Compatri, revelou que existiam várias demandas a título de medida de compensação, mas ficou acertada a pavimentação da Estrada da Purificação foi considerada como a de maior impacto em termos de benefício à população. “Realmente foram muitas reuniões que envolveram essa decisão, havia muitas demandas na pauta, muitas demandas na mesa em relação a compensações ambientais relacionadas à ativação da cava de Alegria Sul, mas uma reunião de forças, um esforço coletivo muito grande de pensar, talvez, [que] uma única compensação ambiental desse porte pudesse ser mais útil e mais importante para a cidade do que, às vezes, muitas outras ações pulverizadas”.

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Insatisfação e desencontro de informações

No dia anterior à cerimônia de início das obras, a Associação de Moradores do Bairro São Sebastião realizou uma reunião para debater a falta de informações e, até mesmo de estudos aprofundados sobre os impactos que a pavimentação da estrada pode trazer ao bairro e arredores. Em contato com a Agência Primaz, via aplicativo de mensagens, Fernando Magalhães, presidente da associação, esclareceu que a preocupação não é exclusiva dos moradores do local. “Tivemos essa reunião ontem (quinta-feira, 12) e, na verdade, não é só a associação de moradores, são vários coletivos. Além da associação de moradores tem o Coletivo Mulheres do Morro [São Sebastião]; o Ecomuseu da Serra, núcleo São Sebastião; a Irmandade de São Sebastião, então são vários coletivos que se uniram”, afirmou.

Magalhães ainda fez questão de frisar que o movimento não é contrário à pavimentação da estrada, até por entender a situação da população de Antônio Pereira, mas que é preocupante a questão do aumento do fluxo de veículos. “E [queria] deixar bem claro que não é de interesse de ninguém que não se faça a estrada. A gente sabe que a comunidade do Pereira é uma comunidade carente de ações públicas por parte do governo. E nada mais justo eles terem um acesso rápido à sede do município. A grande preocupação nossa é justamente o impacto que esse aumento de trânsito vai causar sabendo que já existe o deslocamento de veículos de mineração adentrando o bairro de São Sebastião e Morro Santana”.

Para o dirigente comunitário, as duas vias de acesso ao bairro já apresentam problemas de fluxo de tráfego, manifestando preocupação quanto à questão ambiental, pela existência de biomas específicos nos arredores. “Então, o que a gente quer, de fato, é que sejam apresentados ‘pra’ gente os projetos de impacto que essa estrada vai causar nos bairros, o projeto de trafegabilidade, o projeto ambiental, que não foram apresentados. A gente sabe que o bairro possui vários locais de bioma importante, então ali são encontrados os parques da Cachoeira das andorinhas, o Parque do Morro da Queimada. Enfim, é isso a gente quer que sejam apresentados esses projetos. (…) A gente só quer que seja feito um estudo de impacto, e que a gente possa também ter boa qualidade de vida com a construção dessa via, mas em momento nenhum ninguém é contrário à construção dos estrada, até mesmo porque a gente sabe o quão sofrido é o povo Pereira com essa questão de infraestrutura”, finalizou Fernando Magalhães.

Sem confirmar ou negar a participação popular nos estudos e análises, Chiquinho de Assis, Secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, demonstra o mesmo tipo de preocupação, mas diz acreditar que o processo será concluído a contento. “A gente vem acompanhando, fazendo reuniões periódicas para acompanhar todo o processo. Inclusive, o processo de regularização ambiental, pela quilometragem, pelo trecho, é dispensado de licenciamento ambiental, mas tem uma regularização ambiental que se dá junto ao órgão licenciador, que é o Estado. Então, está tendo já a observação de fauna, observação de flora em período de seca e período de chuva, tudo isso compõe esses estudos, que vão combinar também num estudo de impacto de vizinhança, que é uma grande preocupação nossa, da população. Com toda a certeza vai aumentar o fluxo de veículos aqui, como aumentou quando teve o condomínio, [e] o outro condomínio que está por vir. Mas nós estamos aqui lutando para que a condicionante seja cumprida, porque ela vai fazer justiça social com a população de Antônio Pereira”.

O Secretário de Meio ambiente ainda revelou que existem alternativas em estudo para desafogar o fluxo de veículos no local, mas destacou a importância da obra para a população de Antônio Pereira. “Para chegar na cidade [a população do distrito] tem que passar por Mariana, [gasta] cerca de uma hora e 20. Agora, com 20 minutos, ela terá acesso à cidade de Ouro Preto. Então, desdobramentos virão. A gente está estudando uma alça norte, que talvez vá fazer contato com a região das Granjeiras, próximo a São Bartolomeu, ligando direto à BR-356, para aliviar todo esse tráfico aí, mas a população de Antônio Pereira tem todo o direito, é um distrito que colabora, e muito, com a receita municipal, diante dos royalties do minério, e que se via desligado de Ouro Preto, do cordão umbilical que é a estrada que liga o município à sede”, finalizou Chiquinho de Assis.

Abordados pela Agência Primaz, dois outros representantes da Samarco que compareceram ao evento reafirmaram o compromisso de respeito às características estabelecidas para os projetos, mas revelaram que os estudos específicos ainda estão em fase de desenvolvimento. “Toda a tratativa, ela está em curso, e vai ser cumprido conforme os requisitos e os protocolos legais. Todas as restrições, vamos dizer assim, todas as premissas e os critérios de projetos foram estabelecidos, e os projetos são desenvolvidos conforme esses critérios e premissas”, declarou Marcelo Mol, Gerente de Implantação de Obras.

“Como parte dos estudos requeridos pelas duas prefeituras, tanto de Ouro Preto quanto de Mariana, foi feito um estudo de impacto na vizinhança na área diretamente afetada. Aqui no condomínio Campo Grande e no bairro Nova Alvorada, e esses estudos estão em fase de conclusão. Mas, sim, acompanhando toda a legislação, todo o procedimento que deve ser feito realmente”, complementou Guilherme Louzada, Analista de Relações Institucionais da Samarco.

Além da questão de desconhecimento ou não participação dos moradores nos procedimentos de estudos de impacto, chamou a atenção dos presentes algumas afirmações desencontradas feitas em alguns dos pronunciamentos.

Para o ex-prefeito de Mariana, Duarte Júnior, assim como para Chiquinho de Assis, o processo de cumprimento da condicionante estaria atrasado. “Eu estou nesse processo desde o ano 2015. E, quando houve a audiência para o provável retorno da empresa Samarco, uma das condicionantes que a gente defendia é que essa estrada pudesse estar calçada, que acontecesse o calçamento. E a gente tinha dado o prazo à empresa Samarco, que um ano após o retorno, as obras teriam que ser iniciadas. Eu aguardei, deu 1 ano e 3 meses, a estrada não tinha sido iniciada, e eu me posicionei dizendo da importância que é essa estrada para toda a nossa região”, declarou Duarte Jr à Agência Primaz.

Para Rodolpho Samorini, entretanto, a alegação de atraso não condiz com os termos da licença concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad). “Na verdade, a gente precisa fazer até uma correção. A licença estabelecida pela Semad determinou que o projeto deveria ser apresentado em prazo não inferior a 12 meses. Era o prazo entendido pela Secretaria de Estado para que ocorressem as discussões necessárias para a sua execução. Ou seja, o que a gente cuidou, na verdade, foi de fazer as aprovações, de ouvir as instâncias competentes, para que, só após essas definições, a gente pudesse apresentar o projeto. Então, não existe atraso de cronograma. Na verdade, existe um cumprimento da legislação”, declarou o Coordenador de Relações Institucionais da Samarco.