Sem obras de contenção, vereadores de Itabirito se preocupam com novo período de chuvas

Após seis meses das enchentes que marcaram o início do ano em Itabirito, de acordo com alguns vereadores da “Bancada do Povo”, nada de efetivo em relação às ações para contenção de novas enchentes foi feito.

A preocupação se dá, principalmente, pela proximidade das novas épocas de chuvas, que tem previsão de início no mês de setembro.

Além disso, os vereadores lembraram tragédias no país, como Petrópolis, com 233 mortos e mais de 600 desabrigados, em março deste ano, e a mais recente, em Pernambuco, que já alcançou a marca de 122 mortos e mais de 7 mil pessoas desabrigadas.

Solicitações para prevenções de enchentes são feitas desde o ano passado

Em junho de 2021, o vereador Fabinho Fonseca enviou à Prefeitura Municipal de Itabirito o requerimento 339/21 solicitando dados sobre “planos de ações para evitar que uma tragédia acontecesse”. No texto, o parlamentar solicitou informações referente a “cronograma de ações a serem tomadas nos próximos oito meses, para combater enchentes decorrentes de intensas chuvas”.

Segundo o documento, datado de 14 de junho, a justificativa é que “alagamentos, quedas de árvores, deslizamentos e prejuízos no comércio passam a ser uma preocupação para os itabiritenses quando se aproxima o período chuvoso”.

O vereador não recebeu nenhum retorno da prefeitura municipal a respeito do assunto.

Requerimentos pós enchentes de janeiro

Após a tragédia de janeiro, que deixou muitos desabrigados, comerciantes impedidos de funcionar e a cidade praticamente paralisada por diversos dias, os vereadores voltaram a fazer requerimentos sobre o assunto, mas continuam sem respostas da Prefeitura Municipal.

Em março deste ano, um requerimento assinado pelos vereadores Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor Júnior, Max Fortes, Paulinho e Renê Butekus solicitava, em caráter de urgência, junto à defesa civil e secretarias municipais da prefeitura, um plano preventivo de desastres, visto que as ocorrências climáticas podem ocasionar novas chuvas intensas. O requerimento especifica que devem ser utilizados mecanismos para preservação de vidas e bens, públicos ou privados.

Em referência a esse projeto, os vereadores solicitam que visem obras de estruturas para reduzir enchentes, com a construção de “piscinões”, obras de drenagem, retirada de famílias de áreas de risco através de um projeto habitacional, educação e treinamento de populações vulneráveis, coordenação de operações e de logística.

Em 21 de março, a “Bancada do Povo” recebeu uma resposta da Defesa Civil Municipal, informando que “se encontra em processo licitatório as estações pluviométricas, para podermos ter referências de volume de chuvas nas nascentes do Rio Itabirito e encostas”. Ainda na nota, informam que estão em fase de montagem estações e monitoramento de vazão que SERÃO INSTALADOS A MONTANTE do município em dois pontos: Ribeirão Mata Porcos e Ribeirão Sardinhas, para então poderem emitir alertas de evacuação da população.

Vereadores se manifestam na Câmara

O vereador Dr. Edson, em seu tempo de fala na última reunião de Câmara, no dia 30, foi enfático ao afirmar a demora da Prefeitura Municipal em fazer planos de contenções para evitar novas tragédias. O parlamentar citou as ocorrências no estado de Pernambuco. “Quero destacar, em relação a essas fortes chuvas que estamos acompanhando pela mídia, em Pernambuco. Tivemos também em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais para citar, e o ponto comum é que essas localidades e aqui também (Itabirito), até o momento, não tem nenhum plano preventivo para evitar, futuramente, novos deslizamentos de terras. As contenções aqui na cidade, que foram faladas, até o momento, nada foi feito. Nós já estamos chegando no mês de junho. As ocorrências aqui foram nos dias 8 e 9 de janeiro, estamos chegando em junho e até agora, nada foi feito”.

O vereador também deu destaque às famílias que ainda sofrem com os vestígios das enchentes. “Há pessoas que ainda não conseguiram retirar a terra dos seus imóveis, pessoas que não conseguiram voltar, pessoas que tiveram seus imóveis destruídos e até hoje não houve nenhuma intervenção da prefeitura para que isso seja solucionado”.

Ainda em sua fala, Dr. Edson comentou sobre licitação para obras preventivas. “Hoje recebi a informação de que até hoje a secretaria não conseguiu fazer a licitação para essas obras de contenção. Quase 6 meses e a prefeitura não conseguiu organizar o processo licitatório e realizar essas obras de contenção”.

O parlamentar citou o que pode vir a acontecer em caso de novo cenário com fortes chuvas na cidade. “Nós vamos ter novamente o período de chuvas e se a gente tiver próximo do que aconteceu neste ano, nós teremos infelizmente fatalidade aqui no município”.

Dr. Edson ressaltou que “faz questão de abordar este assunto, registros e indicações”, inclusive que os que a “Bancada do Povo” já realizou, e afirmou: “se acontecer uma fatalidade nas próximas chuvas, se tiver óbito, faço questão de registrar, para que a gente possa criminalizar os responsáveis, os gestores públicos por omissão. A administração não pode ser omissa diante dessa situação. Falando com antecedência, porque a cidade tem recurso, tem dinheiro para fazer essas contenções. Se houver fatalidade, vou apresentar junto às autoridades para que os gestores públicos sejam responsáveis e criminalizados. É inadmissível que já se passaram 6 meses e a administração não consiga fazer um processo licitatório, uma obra de contenção, tirar terras, fazer o básico: o feijão com arroz. A gente não está pedindo nada extraordinário”.

Outro vereador que se manifestou acerca do assunto foi Renê Butekus, destacando a falta de pagamento do aluguel social para famílias afetadas. “Quero falar sobre a sensibilidade que esse governo nunca teve. Quantas famílias foram atingidas, quantas manobras jurídicas foram feitas e vamos continuar falando, continuar mostrando que a sensibilidade desse governo é zero. Até agora não se tem uma solução com as famílias que foram atingidas com quedas de barrancos e outras coisas mais. Tem famílias que até hoje não conseguiram voltar para suas casas, famílias que até hoje não estão recebendo o aluguel social do município. A gente fala entristecido de tanta roubalheira que acontece nesse município, e quem precisa de fato, não tem. Fico entristecido com o que essa atual gestão tem feito com os menos favorecidos dessa cidade”, finalizou o vereador.