“Já tive dúvidas se o prefeito queria tirar a Saneouro”, diz vereador de Ouro Preto

Tirar a empresa da cidade foi uma das promessas de campanha de Angelo Oswaldo, que já está na metade de seu segundo ano de mandato à frente do Poder Executivo municipal

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Em postagem divulgada nas redes sociais, na segunda-feira (20), vereador de Ouro Preto revela que não duvida mais que o Prefeito Municipal tenha a intenção de retirar a Saneouro da cidade. A remunicipalização do serviço de saneamento foi uma das promessas de campanha do chefe do poder Executivo municipal, porém, há 11 dias de iniciar a cobrança de água pelo consumo no município, a empresa ainda permanece atuando em território ouro-pretano.

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Em um grupo de WhatsApp, chamado “Divulga Taquaral”, Wanderley Rossi Kuruzu (PT), declarou que já teve dúvidas se o prefeito Angelo Oswaldo (PV) queria mesmo tirar a Saneouro da cidade, mas que mudou de opinião. “Vou dizer uma coisa que muitos não gostarão de ler, porque o ambiente político está muito envenenado. Mas, preciso dizer, por respeito, por consideração, por amor e principalmente por lealdade ao nosso povo. Eu também já tive dúvidas se o prefeito Angelo Oswaldo queria mesmo tirar a Saneouro. Hoje não tenho mais. Ele quer tirar ela, sim”, posicionou o membro do poder Legislativo de Ouro Preto.

Kuruzu mudou de opinião em relação à postura do prefeito perante a Saneouro nos últimos dias. Ele alega ter visto com seus próprios olhos um esforço “gigantesco” de alguns integrantes do governo, principalmente do procurador-geral do Município, Diogo Ribeiro, para remunicipalizar o serviço de saneamento na cidade. “Ele quer tirar ela [Saneouro], sim. Não vamos jogar para o lado do inimigo, aliados decisivos para a nossa vitória”, pontuou o vereador.

Wanderley Rossi faz parte do grupo de trabalho montado pela Prefeitura de Ouro Preto, que conta com membros da sociedade civil e do poder Legislativo, com o objetivo de estudar alternativas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade, com base no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) elaborado pela Câmara Municipal, bem como de outros já produzidos pelo Município. Essa equipe avalia se é o caso de trabalhar apenas com a hipótese de encampação (remunicipalização), o que custaria pelo menos R$ 150 milhões, considerados os valores previstos na licitação da concessão.

“São noites mal dormidas por preocupação com este assunto. Tem chance, sim, dessa empresa sul-coreana sair de Ouro Preto. Todos que lutaram até aqui e os que continuam lutando, independente do partido político e de ideologia, têm sido fundamentais para as vitórias conquistadas. A Saneouro pretendia começar a cobrar pelo consumo em julho do ano passado. Faz um ano. Então temos sido vitoriosos, sim”, ponderou Kuruzu.

O vereador finalizou sua mensagem buscando mobilizar todos os moradores de Ouro Preto que desejam tirar a Saneouro da cidade. “É importante termos clareza de que ninguém tira essa empresa daqui sozinho, vamos precisar de todo mundo”.

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Promessa de campanha

Durante sua campanha eleitoral, em 2020, Angelo Oswaldo disse que, caso fosse eleito, tiraria a Saneouro da cidade e retornaria com a autarquia municipal, Semae. Porém, após um ano e meio de mandato, a empresa permanece na cidade.

A administração municipal chegou a contratar um escritório de advocacia, por R$140 mil, para analisar todo o procedimento licitatório da concessão dos serviços de saneamento básico, avaliando a viabilidade do contrato firmado entre a Saneouro e o Município, assim como a aferição da necessidade de repactuação, reequilíbrio, revisão ou rescisão da contratação. Na Câmara Municipal, durante a maior parte do segundo semestre do ano passado, foram realizados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar a concessão.

Em um comunicado à imprensa, a Prefeitura de Ouro Preto alegou que ainda na época da campanha eleitoral, Angelo Oswaldo tinha acesso apenas ao que estava público no Portal da Transparência municipal, que, “infelizmente, não fazendo jus ao nome, deixava de fora informações sobre o contrato de concessão”.

Na gestão de Angelo Oswaldo, foram nomeadas comissões para analisar todo o processo e verificar possibilidades para anulação do certame. Além disso, já existe uma Ação Popular que discute a validade do contrato, requerendo a nulidade da licitação. Para obter sucesso, o Município informou que está atuando no processo com o objetivo de esclarecer e subsidiar o Judiciário no julgamento.

Para a oposição, a promessa de campanha não cumprida por Angelo Oswaldo é uma mão cheia. Na Câmara, o vereador Júlio Gori (PSC) chegou a sugerir, pela segunda vez, o impeachment do prefeito de Ouro Preto.

Enquanto isso, a Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (Famop) promoveu a criação de um Referendo Popular pela remunicipalização dos serviços de tratamento de água e esgoto na cidade. O documento foi aprovado na Câmara Municipal na terça-feira (14), com a assinatura de 13 vereadores, ultrapassando o mínimo necessário (oito assinaturas), e será encaminhado à Justiça Eleitoral. A intenção da iniciativa, elaborada pela Famop, é realizar um plebiscito para que o povo de Ouro Preto decida se quer continuar com a concessão dos serviços de água e esgoto na cidade.