Vereador dispara contra secretário de Obras de Ouro Preto: “Não confio”

“Confiar no secretário de Obras, obviamente, eu também não confio. Isso não tem jeito. É só olhar as ações que estão sendo realizadas durante este último ano e meio, em que nós não estamos vendo ação. Se não há ação, a gente não pode depositar um voto de confiança. E é o que a gente está vendo, obras paradas e falta de repasse. A fiscalização tem que continuar ocorrendo”, declarou Zoroastro.

O vereador Júlio Gori (PSC) chegou a apresentar uma emenda, para que o valor do empréstimo, de R$10 milhões, fosse destinado à conclusão dos residenciais Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira, e do Vila Alegre, em Cachoeira do Campo, mas o valor a ser emprestado à Prefeitura de Ouro Preto, conforme consta no Projeto de Lei 429/2022, será destinado para a construção do reassentamento do bairro Taquaral, que foi altamente atingido pelas chuvas de janeiro.

Confira a íntegra da proposta de emenda:

“Emenda ao Projeto de lei 429/22 – Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Acrescenta-se os parágrafos 1, 2, 3, 4 e 5 ao artigo 1º do Projeto de Lei 429/2022, com a seguinte redação:

Artigo 1º, parágrafo 1º: Dentre as obras citadas no caput, que sejam priorizadas as de conclusão dos residenciais Dom Luciano, do distrito de Antônio Pereira, e do Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo.

Parágrafo 2º: Considerando que nos referidos residenciais já foram entregues diversas casas e ainda existem outras dezenas a serem entregues.

Parágrafo 3º: Será de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, a análise da situação financeira familiar, por meio de vasta pesquisa sobre os CPFs dos componentes das famílias, bem como a existência de propriedade de veículo e imóveis sobre os beneficiados.

Parágrafo 4º: Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, seja realizada a averiguação das condições dos indivíduos que receberam e/ou receberão os benefícios, por meio de dinheiro público.

Parágrafo 5º: Que sejam beneficiadas, no referido programa, pessoas físicas com rendimento familiar de, no máximo, meio salário-mínimo per capita, desde que convivam no mesmo imóvel.

Inciso 2: Famílias que foram retiradas das áreas de situação que configure riscos ou insalubridade.”

Como justificativa para a emenda, Júlio Gori alega que os residenciais Dom Luciano e Vila Alegre foram iniciados em 2007 e até a presente data não foram concluídos. Ademais, no seu ponto de vista, o valor requerido ao PLO 429/2022 não será o suficiente para a realização de um programa de construções, abrangendo residências dotadas de padrões mínimos de habitabilidade, abastecimento de água, energia elétrica, iluminação pública, esgotamento sanitário, pavimentação e drenagem pluvial. Desta forma, o vereador solicitou a aprovação da emenda para a destinação dos R$10 milhões para a conclusão dos residenciais Dom Luciano e Vila Alegre.

“A gente precisa, para fazer um belo programa habitacional popular, de muito dinheiro e, hoje, eu vejo que esses R$10 milhões seriam de suma importância para a conclusão e até mesmo a ampliação do Dom Luciano e do Vila Alegre. Neste momento, é preciso um esforço muito grande, vai ter que ter muito recurso para fazer o que Ouro Preto precisa. São mais de 200 famílias, hoje, que estão nessa fila. A gente acha que R$10 milhões é muito dinheiro, mas há dois anos, um saco de cimento estava R$16, hoje está R$43, está caríssimo. Hoje, com R$10 milhões, não dá para fazer o que é necessário num projeto de habitação”, declarou Júlio Gori.

No entanto, pelo regimento interno da Câmara de Ouro Preto, não seria possível a aprovação da emenda, já que já houve o pedido de vista do projeto anteriormente e ele já se encontrava em discussão final.

“O regimento diz que podem ser apresentadas emendas até a primeira discussão. No caso de estar em redação final, não cabe mais a emenda”, esclareceu o representante jurídico da Câmara de Ouro Preto, Marco Antônio.

Com isso, a emenda não passou e o projeto foi aprovado por 13 votos, com apenas o voto contrário de Júlio Gori.