Ronaldo Bento (PSB) assume interinamente a Prefeitura de Mariana

Novo prefeito fala em gestão com prazo de validade até dezembro deste ano

Luiz Loureiro e Kaio Veloso
01/07/2022
22:47

Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta sexta-feira (1º de julho), na Câmara Municipal, Ronaldo Bento (PSB) foi empossado como prefeito interino de Mariana, cumprindo determinação decorrente de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrendo antes a reintegração de Juliano Duarte (Cidadania) à Presidência do Legislativo. Em seu primeiro pronunciamento, Ronaldo Bento ressaltou o caráter provisório de sua gestão, enfatizando que volta à Câmara em janeiro de 2023 e que não pretende candidatar-se à Presidência da Casa. A sessão também marcou a despedida do vereador Gilberto “Tikim” Mateus (Cidadania), que exercia a função de vereador como suplente. Pedro Sousa (PSB) foi empossado na vaga aberta por Ronaldo Bento, prometendo ser voz do povo que não tem representação política na cidade, como negros, LGBTQIA+ e pessoas portadoras de deficiência. Rodrigo Paiva será empossado Sub-Procurador, nesta segunda-feira (04).

*** Continua depois da publicidade ***

***

Coube a Edson Agostinho (Cidadania) a abertura da sessão extraordinária, na condição de vereador mais idoso, que pediu um minuto de silêncio em homenagem a Alípio Faria, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, falecido nesta quarta-feira (29 de junho).

No início efetivo da sessão, Edson Agostinho determinou a leitura do ofício nº 59/2022, datado de 30 de junho e protocolado na Câmara de Mariana na manhã desta sexta-feira (1º de julho), no qual a Juíza Eleitoral, Dr. Cirlaine Maria Guimarães, em atendimento à decisão do TSE, determina que seja adotadas as medidas cabíveis para a posse de Ronaldo Bento no cargo de prefeito do município e, em seguido convidou Juliano Duarte e Ronaldo Bento para tomarem assento à Mesa Diretora da Câmara, procedendo à recondução do primeiro à Presidência da Câmara.

Lido e assinado o termo de posse, e em obediência à legislação, coube ao próprio Juliano solicitar a Ronaldo Bento que fizesse a leitura do juramento.

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei Orgânica do Município de Mariana, observar as leis, promover o bem geral do povo marianense e exercer meu cargo sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra. Assim o prometo”, jurou Ronaldo Bento, já empossado como prefeito interino de Mariana.

Com a palavra declarada livre, vários vereadores fizeram manifestações, tanto desejando sucesso ao novo Chefe do Executivo, quanto elogiando a gestão de Juliano Duarte. Fernando Sampaio (PSB), um dos primeiros a se manifestar, ressaltou o momento delicado de transmissão por ordem judicial, conclamando os colegas vereadores a abraçarem a gestão de Ronaldo Bento e a dedicarem seus esforços para minimizar os impactos da troca de nome à frente da administração municipal; “Eu acho que nós temos que pensar que essa transição não é fácil para Mariana no momento. Acho que nós temos que abraçar, toda a Casa com o Ronaldo agora, porque sabemos que não vai ser fácil. Eu acho que nós temos que fazer tudo para a população sentir o mínimo possível esse impacto da troca de prefeito hoje. Eu acho que a população de Mariana talvez possa estar com muito anseio agora e a Câmara não pode faltar nesse anseio da população de Mariana. Então, eu peço a união de todos os vereadores aqui, sei que talvez não vai ser fácil no princípio, (…) mas acho que se começar briga, quem sai perdendo é a população marianense. (…) Então eu peço, vamos ter paz”, pediu Fernando Sampaio, aproveitando ainda para colocar sua função de Líder de Governo á disposição do novo prefeito interino, atitude seguida pela vereadora Sônia Azzi (DEM), que exercia a função de Vice-Líder de Governo.

Em seu primeiro pronunciamento, Ronaldo Bento fez questão de ressaltar as medidas implementadas por ele, durante o exercício da Presidência da Câmara, agradecendo aos funcionários e funcionárias da Casa Legislativa e de seu gabinete parlamentar.

Ronaldo revelou que assume a Prefeitura de Mariana com visão de curto prazo, no estrito sentido da interinidade, sem pretensão de continuar no cargo. “A respeito dessa forma que aconteceu a mudança política de Mariana, eu quero confessar, e Deus é testemunha disso, que eu não tenho vaidade nenhuma nesse cargo que fui empossado. E deixo claro também, para os e as senhoras aqui presentes que eu inicio [a gestão municipal] com prazo de validade. O meu prazo de validade nasce hoje, 1º de julho de 2022, e cessará 31 de dezembro deste ano. Este é meu caso de validade, se não houver outra decisão aí no caminho”, revelou Ronaldo, informando que, mesmo com a possibilidade de concorrer ao cargo de Presidente da Câmara, para o biênio 2023/2024, não tem essa intenção.

O novo Chefe do Executivo ainda pediu a colaboração de todos os integrantes da Câmara, prometendo a Juliano Duarte que vai dar continuidade às ações já iniciadas. “O desenho que tenhamos que fazer vai ser uma construção dos 15 vereadores, seja quem se intitula como base, como situação, como oposição, como centro. que todos façam parte da administração, para que Mariana saia ganhando. E assumo aqui também um compromisso da continuidade. Tudo aquilo que foi iniciado pelo prefeito [Juliano] irá levar o nome de vossa excelência em todas as nossas inaugurações, e Vossa Excelência pode ter certeza que iremos cumprir em todas as obras iniciadas pelo senhor, e nós entendermos que é para o bem do povo marianense e esteja dentro do controle da formalidade e devido processo legal”, afirmou.

*** Continua depois da publicidade ***

Juliano Duarte, iniciou seu pronunciamento com considerações sobre o momento político do município, relembrando o pleito de 2020 e sua eleição para a presidência da Câmara. “Fui eleito vereador, ocupei o cargo para vereador e, assim como o amigo, e agora prefeito interino Ronaldo, eu nunca imaginava ser prefeito da cidade de Mariana. Então, primeiro agradeço aos 11 colegas que no início votaram e acreditaram, que elegeram a nossa chapa”.

Em seguida, falou sobre a decisão do TSE, lembrando que a tese de seu afastamento já havia sido recusada anteriormente, nas três instâncias da Justiça. “Assumimos, digamos, um ano e seis meses, e ontem, pela manhã, recebi a notícia que através de uma ação, de um embargo de declaração proposto pelo ex-prefeito Celso Cota, fui afastado do cargo de prefeito municipal em virtude do terceiro mandato consecutivo, pelo fato do meu irmão, o ex-prefeito Duarte Júnior, ter assumido dois mandatos. Essa mesma ação foi proposta no Ministério Público de Mariana e ela foi arquivada de ofício pelo promotor, ela foi sustentada em 2ª instância e ela foi indeferida. Ela foi sustentada em 3ª instância e ela foi indeferida pelo ministro Banhos, e no apagar das luzes, no último dia do Alexandre de Moraes, uma decisão me tira do governo sendo que eu nem era parte do processo que estava em discussão. Fui diplomado como vereador e em virtude da vacância do cargo, pela prerrogativa da presidência da câmara, assumi a prefeitura”, relatou Juliano.

Mas destacou o respeito à decisão judicial, ressaltando também a forma amigável com que está sendo feita a transição. “Uma decisão judicial é ‘pra’ ser cumprida. Nós respeitamos, e vamos fazer da forma mais pacífica possível. Hoje pela manhã eu me reuni com o prefeito em exercício Ronaldo Bento, me reuni com toda a minha equipe e deixei todos os secretários à disposição do Ronaldo. Pela primeira vez na história de Mariana nós tivemos uma equipe de transição com a presença do prefeito que está assumindo e com a presença do prefeito que está saindo”.

Depois de fazer uma retrospectiva das ações implementadas durante seus 18 meses á frente da Administração Municipal, Juliano se colocou à disposição de Ronaldo Bento para o que for necessário, agradeceu o empenho dos servidores públicos e revelou uma medida que pretendia anunciar no dia do 326º aniversário de Mariana, comemorado em 16 de julho. “Finalizando agora minhas palavras, mais uma vez, [quero] agradecer a todos os servidores públicos da prefeitura. Hoje de manhã foi difícil, porque a gente saía, as pessoas choravam. Eu tentei segurar, mas foi difícil. Mas é muito bom quando a gente vê a situação das pessoas, de reconhecimento e de agradecimento, porque política hoje é caça às bruxas. Muitas vezes as pessoas criticam. E, ainda, no dia 16 de julho é o dia de Minas, eu estava planejando lançar o maior processo licitatório da história de Mariana, a primeira etapa do saneamento básico na licitação que já se encontra pronta, no valor de R$ 47 milhões de reais. Então, nós trabalhamos muito e eu tenho muito orgulho de cada secretário, de cada servidor nomeado, de cada servidor contratado e de cada servidor efetivo que fez parte da nossa gestão”, finalizou o ex-prefeito interino.

A cerimônia contou, ainda, com a posse do primeiro suplente do PSB, Pedro Henrique da Paixão Sousa, na vaga aberta pela posse de Ronaldo Bento como prefeito interino.

Após o juramento legal, Pedro Sousa fez um pronunciamento contundente a favor das pessoas que não se sentem representadas nas esferas de poder. “Gostaria de saudar a todas as mulheres da cidade de Mariana; a Associação das Pessoas com Deficiência da cidade de Mariana (ADEM); saudar o movimento negro de Mariana, do Brasil e de Minas Gerais; saudar a comunidade LGBTQIA+, não só de Mariana, mas do Brasil e de Minas Gerais. Saudar todas aquelas pessoas que muitas vezes não se veem representadas nos espaços de poder da cidade, do estado do Brasil. Dizer que durante a campanha em 2020, a nossa frase, nosso slogan, era ‘Agora estaremos lá’”, iniciou o vereador recém-empossado.

Pedro Sousa relembrou sua campanha e reafirmou seus compromissos anteriormente assumidos. “Eu sempre deixei muito claro para todo mundo que eu conversava, Juliano e demais vereadores, que a minha ida ‘pra’ qualquer lugar que fosse um local de poder, não era somente eu, e sim nós. Nunca fui eu, sempre foi nós. Queria que todos vocês guardassem essa frase: ‘Nunca fui eu, sempre foi nós’, e a nossa frase era ‘estaremos lá’. Porque eu dizia que se eu chegasse, todos chegavam. […] Nesse dia, eu estou sendo diplomado e reafirmo meu compromisso como agente de transformação social e reafirmo o que foi a base de nossa campanha: fiscalizar as ações do executivo, agora na pessoa do presidente do Ronaldo Pedro, e empenhar para que tenhamos cada vez mais políticas públicas que sejam em favor da população marianense”, declarou.

Com as posses de Ronaldo Bento e Pedro Sousa, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Mariana chega ao posto máximo do Executivo do município, mantendo dois representantes no Legislativo.

*** Continua depois da publicidade ***

Carreira política e recurso judicial

Momentos antes do início da sessão extraordinária da Câmara, a Agência Primaz conversou com Juliano Duarte, que falou sobre a repercussão de seu afastamento do cargo. “Eu fiquei muito feliz com as manifestações que eu recebi nas redes sociais, de amigos, de ligações, com aquele sentimento que o governo foi muito bem avaliado, que a população de Mariana não queria que essa mudança acontecesse, isso a gente percebe andando na rua e até em conversas com colegas vereadores. Tínhamos um projeto de trabalhar mais pela cidade, eu tinha muitas ações que estão em encaminhamento, que vou passar ‘pra’ que o Ronaldo dê continuidade”.

Questionado sobre como esse fato vai impactar seu futuro político, Juliano respondeu que ainda pretende voltar à Prefeitura, eleito pelo povo. “Eu tive a oportunidade de ficar de um ano e seis meses, eu tive a oportunidade de mostrar ‘pra’ Mariana a capacidade da nossa gestão. E vamos disputar muitas políticas ainda, eu tenho certeza que, quem sabe, um dia a gente vai chegar na Prefeitura pelo voto popular”, afirmou.

Juliano não fugiu da pergunta formulada por nossa reportagem, revelando que está em seus planos a interposição de medida judicial para reverter a decisão do TSE, mesmo sem criar grandes expectativas. “Sim, nós pretendemos entrar com recurso, mas sendo muito verdadeiro, não criamos expectativas. Mas reuni com meu corpo jurídico, porque hoje que eu tomei conhecimento da decisão, e pretendemos sim recorrer, porque é o nosso direito, mas caso o recurso seja negado, eu tenho certeza que a Prefeitura Municipal de Mariana está na mão de uma pessoa que tem conhecimento jurídico, que é advogado, que foi Presidente da Câmara, que é vereador por três mandatos e que vai poder dar seguimento no trabalho que a gente vinha desenvolvendo na Prefeitura”, finalizou o novamente Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

Conceito de governo e nomeações

Em declarações à Agência Primaz, após a cerimônia de posse, Ronaldo Bento reafirmou sua intenção de exercer o cargo de prefeito interino dentro do mais estrito cumprimento legal, bem como de dar continuidade às ações iniciadas na gestão anterior.

Ainda garantiu que, por enquanto, todos os secretários e nomeados por Juliano Duarte estão mantidos em suas respectivas funções, mas não descartou a possibilidade de mudanças. “Estão sim mantidos todos os secretários e nomeados. Nos próximos dias, ou semanas, com a avaliação que pretendemos fazer, pode ser que ocorram algumas trocas, mas o princípio da continuidade é o espírito de nossa gestão, sempre observando os ditames legais”, afirmou Ronaldo Bento.

A Agência Primaz apurou que as primeiras nomeações já estão decididas. Trata-se da Procuradoria Geral do município, que se encontra sem titular, desde a exoneração, a pedido, de Frederico Faria. O novo Procurador Geral será Israel Quirino, e o advogado Rodrigo Paiva será nomeado Sub-Procurador, informação que foi confirmada pelo prefeito interino.

Questionado pela Agência Primaz sobre as razões que o levaram à escolha de Rodrigo Paiva, Ronaldo Bento mencionou a amizade, a competência e ao caráter de pluralismo que pretende impor à sua administração. “Rodrigo é um amigo de longa data, estudou e se formou em Direito junto comigo, e já demonstrou sua competência técnica. Mas, principalmente, representa a ideia de nossa gestão, de ter o concurso de pessoas capacitadas, sem importar as bandeiras ideológicas ou compromissos políticos anteriores”, declarou.