Câmara de Mariana comemora 311 anos de instalação

Títulos de Cidadania Honorária, diplomas de Mérito Legislativo e de Menção Honrosa foram entregues na solenidade comemorativa.

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Em comemoração aos 311 anos de instalação da primeira Casa Legislativa, foi realizada, no salão nobre do Marianense F. C., a sessão solene da Câmara de Mariana, nessa segunda-feira (04). Além da entrega de honrarias de Cidadania Honorária, de Mérito Legislativo e de uma Menção Honrosa, a cerimônia contou com o lançamento de um livro relacionado à história da Câmara, escrito pela pesquisadora marianense Kelly Eleutério Machado Oliveira.

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Em 1711, por determinação da Coroa Portuguesa, a primeira Casa de Câmara, ano em que ocorreu a primeira eleição livre na capitania das Minas, com a escolha do Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito, para a Presidente da Câmara, então chamado de Juiz da Câmara, que inicialmente funcionava em sua própria residência. No mesmo ano, em 08 de abril, a hoje cidade de Mariana havia sido elevada de Arraial para Vila de Nossa Senhora do Carmo.

Em uma inversão de papeis, a sessão solene foi presidida pelo vereador Juliano Duarte (Cidadania), reconduzido à Presidência da Câmara três dias antes, tendo ao seu lado Ronaldo Bento Alves (PSB) que, até a sexta-feira da semana anterior, ocupava o cargo, quando foi deslocado para o cargo de prefeito interino, substituindo o próprio Juliano, por força de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito

Instituída pelo Projeto de lei nº 90, de 28 de setembro de 2015, a Comenda, ou Menção Honrosa, Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito foi concedida ao farmacêutico-bioquímico, ex-vereador e ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Mariana, Vanderlei Eustáquio Machado, natural da comunidade de Pinheiros Altos, município de Piranga (MG).

Cidadania Honorária

De acordo com os artigos 156 e 157 do Regimento Interno da Câmara de Mariana, a Resolução nº 08, aprovada em 30 de maio deste ano, designou 15 pessoas para receberem o título de Cidadania Honorária de Mariana, tendo como patrono os 15 vereadores que compunham a Câmara na ocasião, entre eles o vereador Gilberto “Tikim” Mateus (Cidadania), suplente de Juliano Duarte, que perdeu o posto recentemente, devido ao retorno do ex-prefeito interino. A mesma resolução incluiu Cláudio Daniel Fonseca de Almeida e Eduardo de Andrade Tostes, como homenageados com o título da Cidadãos Honorários em caráter especial.

Na galeria abaixo estão as imagens dos homenageados, quando recebiam os diplomas de seus respectivos patronos, cabendo a Juliano Duarte a entrega ao Promotor de Justiça Cláudio de Almeida, e ao recém-empossado, na vaga de Ronaldo Bento, vereador Pedro Sousa (PSB), a Eduardo Tostes, Investigador da Polícia Civil.

Luiz Fernando Bandeira de Mello, indicado pelo vereador Ediraldo Ramos (Avante) para receber o título de Cidadão Honorário de mariana, foi representado na solenidade pelo ex-vereador Cristiano Vilas Boas. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e relator da mediação exercida por esse órgão no processo de repactuação referente ao rompimento da barragem de Fundão, Bandeira de Mello encontra-se em Bordeaux, em visita a seus filhos, residentes nessa cidade francesa. Em mensagem, o desembargador, que já exerceu o cargo de secretário geral da Mesa do Senado Federal, agradeceu a homenagem. “Como agente público, forjado no Poder Legislativo, toca-me profundamente a enorme homenagem que recebo dos vereadores e vereadora desta Casa de Leis mineira”.

Ao mesmo tempo em que apresentou pedido de desculpas pela ausência, o homenageado comprometeu-se a visitar a cidade e apresentar, pessoalmente aos integrantes da Câmara Municipal, seus agradecimentos pela concessão do título de Cidadão Honorário Marianense. “Ao apresentar meus sinceros pedidos de desculpas pela impossibilidade de comparecimento, assumo solenemente o compromisso de comparecer perante essa nobre Câmara de Vereadores para com, a possível e necessária brevidade, receber o título outorgado e render pessoalmente meus agradecimentos à Senhora e aos Senhores vereadores pela relevância que me dedicaram”, encerrou a nota de Bandeira de Mello, lida pelo mestre de cerimônias da solenidade.

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Mérito Legislativo

Ainda de acordo com os artigos 156 e 157 do Regimento Interno da Câmara de Mariana, a Resolução nº 07, igualmente aprovada em 30 de maio deste ano, elencou 15 personalidades marianenses como homenageadas pelo Mérito Legislativo, cada uma indicada por um dos vereadores.

Pronunciamentos

Agraciado com a Cidadania Honorária Especial, Cláudio Daniel Fonseca de Almeida, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, declarou-se honrado e lamentou a impossibilidade de realização do evento no prédio próprio da Câmara de mariana, mas ressaltou que isso se deve aos trabalhos de restauração, que se estendem a outros importantes patrimônios históricos da cidade, ressaltando ainda o caráter de reconhecimento, pelos marianenses natos, aos que o são de coração. “É uma honra fazer parte deste grupo de homenageados na 311ª oportunidade na qual esta casa aniversaria. É uma tristeza não podemos estar na sede da Câmara de Vereadores na presente oportunidade, mas que felizmente vem sendo reformada na defesa do nosso patrimônio histórico e cultural. É uma honra e uma alegria profunda. Prometo não tomar a atenção de todos por muito tempo, mas a cidadania honorária representa não apenas um reconhecimento da atividade de alguma pessoa em prol de uma determinada localidade. Representa o momento no qual os cidadãos, no caso de Mariana, afirmam aos seus homenageados, que são concidadãos, que são pessoas que não apenas são recebidos por serem pessoas importantes, mas por serem, de coração, marianenses. É um acolhimento que se reflete na ideia da proteção daquela pessoa homenageada por todos os cidadãos”.

Também homenageado com a Cidadania Honorária, por indicação do vereador Manoel Douglas (PV), o Procurador Geral do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, manifestou sua alegria por voltar a Mariana, local onde exerceu a função de Promotor de Justiça há 32 anos, relembrando as dificuldades, mas também a dedicação ao cargo. “Para mim é uma emoção muito grande voltar a Mariana onde estive trabalhando no agora fórum velho. (…) Aqui em Mariana, aos 25 anos, fui promotor de justiça dedicado. De manhã estava em Itabirito, fazendo audiências; à tarde em Ouro Preto, fazendo audiências, no pôr do sol em Mariana fazendo audiências, muitas vezes entrando pela madrugada. Quantas vezes voltei para casa sem enxergar um palmo da estrada que me levava de volta”.

Relembrando sua origem, às margens do Rio São Francisco, bem como suas andanças, Jarbas Soares manifestou sua alegria por se tornar cidadão marianense, afirmando que a honraria significa seu definitivo atestado de mineiridade. “Agradeço, portanto, a todos que de uma maneira ou de outra contribuíram para esta homenagem que recebo humildemente. (…) Sou mineiro duplamente hoje. Como disse, ser filho dessa terra é ter a cidadania mineira, o nosso registro de nascimento em Minas Gerais, um sentimento único. Nasci em Montes Claros, passei a infância correndo pelas ruas de pé de moleque de São Francisco, e brincando nas águas do Velho Chico. Estudei, morei em Brasília, sou belo-horizontino de alma, percorri os quatro cantos de Minas Gerais, conheço o Brasil do Amapá a Torres no Rio Grande do Sul. Andei pelo mundo nos cincos continentes, mas agora que me sinto completo. Sou definitivamente filho de Mariana”, finalizou.

Luciana Myria Rocha Santiago, indicada pelo agora prefeito interino Ronaldo Bento, representando os agraciados com o Mérito legislativo, também fez uso da palavra, parabenizou todos os homenageados, afirmando que sua escolha reafirma seu “compromisso em continuar trabalhando com responsabilidade, competência, respeito, amor e empatia a todos os processos” confiados à sua pessoa, no desempenho de suas funções na Vara de Execuções Penais do Fórum de Mariana.

Lançamento de livro

Homenageada com o Mérito Legislativo Especial, a pesquisadora marianense Kelly Eleutério Machado Oliveira fez o lançamento de seu livro “No Laboratório da Nação: A Câmara Municipal de Mariana, Minas Gerais e a Construção do Estado Nacional Brasileiro (1828 a 1836)”, que foi entregue a cada um dos homenageados pela Câmara Municipal

Em rápido pronunciamento, a autora agradeceu a homenagem e ressaltou sua alegria, em contraposição a um suposto não merecimento. “Gostaria primeiro de começar agradecendo o convite e agradecendo sobretudo esse diploma que me foi concedido. Dizer que, para mim é mais do que uma honra, é uma alegria, porque a honra sempre pode ser imerecida, mas a alegria não”, iniciou a homenageada.

A autora mencionou que a história de seu livro se confunde com sua infância e tem origem nas conversas ouvidas de seu avô, ex-integrante da Câmara de Mariana. “Eu posso dizer, com muita convicção, que a história deste livro remonta à minha infância em Cachoeira de Brumado, porque desde muito nova eu aprendi a ouvir algumas palavras que, naquele momento, na minha infância, eu não entendia muito bem o significado delas: política, povo. Quem era o povo? Eu também era o povo, todo mundo era, e eu aprendi a conviver com essa discussão através do meu avô Mário, a quem eu gostaria de registrar aqui o meu amor profundo”, destacou.

Finalizando seu pronunciamento, Kelly Oliveira contextualizou o livro, em termos da história da Câmara de Vereadores de Mariana. “Esse livro é uma página dessa história, situado no século XIX, que conta, portanto, uma parte da história desta casa, sobretudo um que esta Câmara exerceu nesse processo de construção do Estado. É por isso que ele se chama Laboratório da Nação, porque esta casa contribuiu de maneira decisiva para esse processo do deixar de ser português da América e constituir-se enquanto brasileiro”.

Depois da manifestação de Kelly Oliveira, devido ao adiantado a hora, Juliano Duarte e Ronaldo Bento renunciaram a seus pronunciamentos, cabendo ao presidente da Câmara o encerramento da solenidade. “Ao encerrarmos essa sessão, mais uma vez, em nome do Legislativo marianense, cumprimento e parabenizo os nossos cidadãos honorários, nossos homenageados com o Mérito Legislativo e com a Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito, os funcionários da casa, e a todos vocês que nos deram a honra de suas presenças nesta noite tão especial para o Legislativo marianense. Com certeza, escreveram mais uma página da nossa história. Em nome de Deus e do povo marianense declaro encerrada esta sessão solene”, finalizou Juliano Duarte.