Mariana comemora 326 anos

Cerimônia comemorativa do Dia de Minas foi marcada pela ausência do governador de Minas e por protestos de movimento ambientalista

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De volta, após dois anos de pandemia, a tradicional cerimônia do Dia de Minas foi realizada nesse sábado (16), na Praça Cláudio Manoel (Praça da Sé), comemorando ainda os 326 anos de Mariana, sem a presença do governador do Estado, Romeu Zema (Novo), ou mesmo de representantes oficiais, com a entrega das comendas a 55 personalidades escolhidas por comissão especial constituída pela Prefeitura Municipal de Mariana. Durante o evento, foram realizados protestos relacionados à política ambiental adotada pelo Governo de Minas, em especial quanto à questão do licenciamento de atividades de mineração no entorno da Serra do Curral, entre os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.

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Instituída pela Lei nº 7.561, de 19/10/1979, sancionada pelo governador Francelino Pereira, por inspiração de Roque José de Oliveira Camêllo, ex-prefeito de Mariana, a comemoração do Dia de Minas foi posteriormente incluída no artigo 256 da Constituição do Estado de Minas Gerais, com a determinação da transferência simbólica da capital para Mariana.

No texto lido pela mestra de cerimônias da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a comenda do Dia de Minas Gerais “é uma homenagem do povo desta terra, a aqueles que se destacaram na defesa dos ideais de Minas e dos mineiros, no amor à liberdade e à democracia, no trabalho incessante em favor dos menos favorecidos, na luta pela igualdade, pela dignidade e pelos valores humanos”.

Agraciados e agraciadas

Publicada em edição extra do Diário Oficial do Município de Mariana, em 30 de junho, a Portaria 008, com data do dia anterior, assinada pelo então prefeito interino Juliano Duarte, instituiu comissão especial, sob a presidência do Secretário de Governo, Edvaldo Andrade, para a designação das personalidades que receberiam a Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais.

Na mesma edição, foi publicada a Portaria 009, datada de 30 de junho, na qual constam os nomes de 34 personalidades escolhidas.

Na ausência de informações mais detalhadas quanto à realização da cerimônia, visto que a programação do Festival de Inverno – Mariana 326 Anos indicava somente a realização do Dia de Minas, às 9h, sem indicação de local ou menção à participação do governador do Estado e transferência simbólica da capital para a cidade, a Agência Primaz encaminhou à Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Prefeitura de Mariana, por e-mail com data de 07 de julho, pedido de esclarecimentos relacionados ao local da cerimônia; à eventual existência de algum tipo de participação popular; à participação ou não de Romeu Zema; à existência de lista de homenageados elaborada pelo Governo Estadual e à responsabilidade pelos custos de confecção da medalha e souvenirs a serem entregues aos agraciados, solicitando também explicações quanto à diferença de apenas um dia entre a constituição da comissão e a finalização da lista de agraciados e agraciadas.

Em 11 de julho, também por e-mail, questionamentos similares foram encaminhados à Superintendência Central de Imprensa do Governo de Minas Gerais (SEGOV).

Sem ter recebido resposta de nenhuma das duas esferas de governo, a reportagem da Agência Primaz fez contato telefônico com a ASCOM e com a SEGOV, na terça-feira (12). Por recomendação do Assessor Técnico da ASCOM, Alex Bruno, foi providenciado reenvio da solicitação, enquanto a SEGOV alegou ainda não ter condições de responder, por não ter recebido orientação do Gabinete de Governo.

Sem a apresentação de justificativas, a edição nº 2.159 do Diário Oficial do Município de Mariana, publicada nessa quinta-feira (14), incluiu a republicação, com correções, da Portaria 009, ainda datada de 30 de junho e assinada por Juliano Duarte, incluindo mais 21 nomes na lista de homenageados com a Medalha do Dia de Minas, entre eles Edvaldo Santos de Andrade (Secretário de Governo), Arlinda Gonçalves Coelho (Secretária de Administração), Marcílio Geraldo Vieira de Queiróz (Secretário de Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer), Corjesu Quirino (Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Mariana), os advogados Cristiano Maciel Pena e Cíntia Ribeiro dos Santos, e líder indígena Euzileny Tormiak Krenak.

A reportagem da Agência Primaz, com a condição de omitir o nome da fonte, apurou que a decisão de aumento do número de homenageados foi do prefeito interino, Ronaldo Bento, a partir da informação da ausência de Romeu Zema e decisão de não apresentação de nomes pelo governo estadual.

Em declaração prestada à edição eletrônica do jornal Estado de Minas, Cíntia Freitas estendeu a homenagem aos colegas advogados da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), constituída em Mariana para acompanhamento e orientação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. “Receber essa honraria representa a consagração de um trabalho sério e coletivo dos advogados mineiros na busca incessante pela reparação justa para o Desastre Ambiental de Rompimento da Barragem de Fundão. Por isso essa medalha deve ser partilhada com todos os integrantes do Comitê de Cidadania e Conciliação da OAB para Mariana, e para todos os advogados que lutam pela justa reparação da bacia hidrográfica do Rio Doce”, afirmou.

Antes do início da cerimônia, na Praça da Sé, a reportagem da Agência Primaz ouviu alguns dos homenageados.

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Felipe Vecchia Guerra, secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia em Ouro Preto, que recebeu este ano a medalha da Inconfidência em Ouro Preto, afirmou seu contentamento por ter sido indicado também à honraria do Dia de Minas. “É sempre bom lembrarmos da nossa história, de onde começou Minas Gerais […] Eu fico muito agradecido ao Conselho da Medalha, ao ex-prefeito Juliano Duarte, e ao atual prefeito, Ronaldo, por essa homenagem. Ouro Preto e Mariana são cidades coirmãs, nós trabalhamos em várias pautas de forma conjunta, por acreditar que a diversificação da nossa economia, na nossa região, passa por uma conjuntura regional […] e agradeço ao povo marianense por essa homenagem”, declarou.

Ex-prefeito de Mariana, Duarte Júnior destacou a simbologia da homenagem, como retribuição aos esforços dos agraciados em benefício do município e de Minas Gerais. “Primeiro, eu tenho orgulho da história de Mariana, da minha história, e sei a importância desse momento. A gente sempre preocupou em homenagear alguém que realmente tenha contribuído, não só pra Mariana, como Minas Gerais. Estou aqui ao lado de outras pessoas que também pensaram em favor de Mariana ou em favor de Minas e para mim é uma grande honra estar aqui hoje, recebendo essa homenagem”.

O jornalista e apresentador, Otávio di Toledo, também manifestou o caráter de reconhecimento ao trabalho desenvolvido na divulgação de Minas Gerais, declarando-se um apaixonado por Minas Gerais. “Eu fico muito feliz, porque sou apaixonado por Minas Gerais. São 20 anos que a Viação Cipó está completando ano que vem, já fui a mais de 600 cidades, e a gente tem um carinho muito especial por Mariana e tudo isso é muito importante ‘pra’ mim. E ser homenageado assim é um prêmio por todo esse esforço que a gente faz para divulgar Minas Gerais”, declarou Toledo.

Já para o deputado estadual Noraldino Júnior, além de alegria, a homenagem também carrega um aumento de responsabilidade. “É uma honra muito grande. Um dia significativo para Minas, um evento tão bonito, realizado pela Prefeitura de Mariana. Para mim é uma homenagem que marca a minha vida e traz mais responsabilidade como homem público, não só com Mariana, mas também com Minas Gerais”, afirmou.

Falando em nome dos homenageados, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), utilizou trechos da obra do escritor mineiro Guimarães Rosa para enaltecer Minas Gerais. “Recorro à prosa poética do grande escritor mineiro Guimarães Rosa, que escreveu as palavras acima, para, neste 16 de julho, Dia do Estado de Minas Gerais, enaltecer a pluralidade, a beleza geográfica e a riqueza cultural e histórica deste estado“, justificou, lembrando a data da chegada dos bandeirantes ao local que passou a ser conhecido, inicialmente, como Arraial de Nossa Senhora do Carmo.

“Uma data tão significativa para os mineiros que, para exaltá-la, esta cidade de Mariana volta a ser a sede do estado neste dia”, acrescentou o magistrado, embora o ato de transferência simbólica não tenha sido efetivado este ano.

Confira, na galeria abaixo, outras imagens da cerimônia:

Ausência de Romeu Zema

Art. 256 – São considerados:
I – Data magna do Estado o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes;
II – Dia de Minas o dia 16 de julho;
III – Dia dos Gerais o dia 8 de dezembro.
1º – As semanas em que recaírem os dias 16 de julho e 8 de dezembro serão denominadas Semana de Minas e Semana dos Gerais, respectivamente, e constituirão períodos de celebrações cívicas em todo o território do Estado.
2º – A Capital do Estado será transferida simbolicamente para a cidade de Ouro Preto no dia 21 de abril, para a cidade de Mariana no dia 16 de julho e para a cidade de Matias Cardoso no dia 8 de dezembro.
• (Artigo com redação dada pelo art. 1º da Emenda à Constituição nº 89, de 7/12/2011.)

As informações solicitadas à Prefeitura de Mariana pela Agência Primaz não foram respondidas. Mas, em nota oficial divulgada nas redes sociais, nessa sexta-feira (14), a Administração Municipal informou que “na Solenidade do Dia de Minas, o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, não estará presente. A cerimônia contará apenas com a presença do Prefeito Municipal e dos homenageados já divulgados em lista oficial”.

Na mesma data, por e-mail encaminhado às 16h01, o Núcleo de Atendimento á Imprensa do Governo do Estado de Minas informou, em resposta à Agência Primaz: “O Governo de Minas informa que o governador Romeu Zema não poderá participar do Dia de Minas, a ser realizado no próximo dia 16 de julho, em Mariana, devido a compromissos de agenda assumidos anteriormente. O governador agradece o convite, recebido com satisfação, e congratula mineiros e mineiras, representados por cada marianense, na data em que Mariana rememora a sua história como primeira capital do estado de Minas Gerais”, sem fazer menção aos demais questionamentos encaminhados.

“Se ele [governador] tinha um compromisso anterior, ele não leu a Constituição do Estado. Porque está lá que a capital deve ser transferida para Mariana, assim como no 21 de abril a capital é transferida simbolicamente para Ouro Preto” (Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto)

Presente à cerimônia do Dia de Minas, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, destacou a semelhança das trajetórias históricas de Mariana e Ouro Preto, para destacar a importância da comemoração. “São histórias paralelas, construídas com muita fraternidade. São duas cidades irmãs, e eu procuro, sempre quando prefeito de Ouro Preto, estar presente no dia 16 de julho em Mariana. É uma oportunidade de nós reafirmarmos essas ligações, de ampliarmos o diálogo. (…) As duas cidades têm muita coisa em comum, muitos desafios em comum e, por isso, estamos aqui para saudar Mariana e participar desse evento tão importante, que consagrou o Dia de Mariana, e que está na Constituição do Estado de Minas Gerais, que é o Dia de Minas”, declarou.

Informado da justificativa apresentada à Agência Primaz para o não comparecimento de Romeu Zema, Angelo foi enfático. “Se ele [governador] tinha um compromisso anterior, ele não leu a Constituição do Estado. Porque está lá que a capital deve ser transferida para Mariana, assim como no 21 de abril a capital é transferida simbolicamente para Ouro Preto. (…) É muito importante que essas datas e essas celebrações sejam respeitadas e tenham o envolvimento do Governo do Estado. O Governo do Estado não pode se omitir, se ausentar desses atos simbólicos tão importantes para Minas Gerais”, finalizou o prefeito de Ouro Preto.

Questionado sobre a ausência do governador do estado, Romeu Zema, Felipe Guerra afirmou que Mariana merecia a presença do político, e creditou a ausência ao momento político, visto que o governador busca se reeleger nas eleições deste ano. “Não sei se [a presença do governador] é legalmente possível, por todos esses momentos eleitorais nos quais nós começamos a entrar na política nacional e estadual. Mas é um evento importantíssimo, a capital de Minas está aqui, então acho que o governador teria que estar presente”.

Para José Benedito Donadon Leal, diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), um dos campi da UFOP em Mariana, um dos criadores da poesia aldravista e editor das publicações da Aldrava Letras e Artes, observa um afastamento da figura do governador no evento já há alguns anos. “Eu acho que cabe ao poder público de Mariana exigir o cumprimento do que está escrito na Constituição de Minas Gerais, [já que] este dia representa uma transferência simbólica da capital de Minas para Mariana, e é dever do governador do Estado fazer essa seção oficial do Estado de Minas Gerais aqui em Mariana”, declarou.

Duarte Júnior, ressaltando seu respeito pelo governador, não escondeu sua decepção. “Tem representantes do Governo do Estado aqui, mas de qualquer forma, no meu entendimento, um governador tem que priorizar momentos que são de grande representatividade ‘pra’ Minas Gerais, como a medalha de Minas, aqui em Mariana, e a medalha Tiradentes, em Ouro Preto. Eu acredito que são as medalhas mais importantes de Minas Gerais e acho que, independente dele ter outro compromisso ou não, a presença dele era indispensável e eu sinto muito por ele não entender o tamanho da história de Mariana em relação a isso. É um cara que tem meu respeito, eu caminho ao lado dele, mas fiquei muito decepcionado com a não presença dele aqui hoje”, declarou o ex-prefeito.

Noraldino Júnior também se manifestou minimizando a ausência e evitando se posicionar, preferindo exaltar as ações do governo estadual e considerar a presença dos secretários de governo que, segundo ele, representariam o governado. “Eu não sei os motivos [da ausência do governador], mas eu acredito que certamente seria vontade do governador estar aqui. Mas hoje nós temos aqui os secretários que o representam, mas eu acho que tão importante é a presença dele nas ações que tem feito por Minas Gerais, o pagamento da dívida dos salários dos servidores em dia, e colocando as dívidas que tinham com as prefeituras em dia. Eu não sei quais foram os motivos, se foi motivo de saúde, se foi algum compromisso, mas eu acho que os secretários estão aqui fazendo representação”, afirmou o deputado.

A despeito das considerações do ex-prefeito e do deputado estadual, a Agência Primaz apurou que a Prefeitura de mariana não foi informada sobre a presença representante oficial do Governo do Estado na cerimônia.

Um detalhe interessante foi notado pela Agência Primaz, ao comparar o diploma entregue aos homenageados em 2022, com o entregue na cerimônia de 2018. Enquanto na ocasião anterior o diploma era concedido pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pela Prefeitura Municipal de Mariana, na versão deste ano é feita menção apenas à Administração Municipal.

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Protesto

Durante a cerimônia, manifestantes se reuniram com faixas e bandeiras na escadaria da Catedral Basílica da Sé, posicionados em frente ao palco montado para a entrega de medalhas aos homenageados. Contrários às ações recentes envolvendo a mineração no estado, sobretudo aquelas quanto à Serra do Curral, localizada entre Belo Horizonte e Nova Lima, os manifestantes haviam planejado dirigir-se diretamente ao governador do Estado, cuja ausência foi informada apenas no dia anterior. Integrado por representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), e Unidade Popular pelo Socialismo (UP), o grupo chegou cedo, antes que a sessão fosse iniciada.

Logo ao chegarem à Praça da Sé, foram abordados por policiais, que advertiram quanto ao uso de uma caixa de som e megafone que haviam levado ao local. Apesar de concordarem em não utilizar os equipamentos, os manifestantes foram firmes quanto ao direito ao protesto. O uso das faixas que confeccionaram também foi restrito, com permissão para serem exibidas fora da estrutura montada para o evento.

Quando a cerimônia já havia sido iniciada, o manifestante Felipe Gomes, que portava bandeira do PDT com os dizeres “Legalidade e Soberania”, utilizou um megafone. Rapidamente, policiais se deslocaram para a escadaria onde ele estava, a fim de interromper o uso do equipamento. Privado do equipamento, a plenos pulmões, Felipe gritava aos presentes no local sobre os crimes cometidos pela atividade de mineração na região e buscava também defender as pautas do partido ao qual é filiado. No momento, a Serra da do Curral encontra-se em proteção provisória, restringindo as atividades da mineradora Tamisa até a apresentação de uma proposta de tombamento estadual do patrimônio geológico.

Durante a entrega de medalhas, Felipe se dirigiu à frente do palco, segurando uma placa de protesto onde se lia “Salve a Serra do Curral”. Junto a ele, estava Maria Inácia, que chegou a ser retirada do local duas vezes pela Guarda Civil Municipal (CGM). Ela afirma não fazer parte do protesto, apesar de dizer ser a responsável por convidar os participantes para o ato em Mariana, após ter contato com eles em outra manifestação, em Belo Horizonte, e explicou que seu cartaz possuía mensagens sobre sua situação de vulnerabilidade financeira. Ela explica que sua retirada foi feita a mando do promotor de justiça Cláudio Daniel Fonseca de Almeida, e em meio à ação, teria sido machucada, alegando também que seu celular teria sido roubado, juntamente com um papel onde estava guardado o dinheiro para sua alimentação.

Ainda antes dos manifestantes se dirigirem à Praça da Sé, Patrícia Ramos, candidata á Prefeitura de Mariana, em 2020, pelo PSTU, explicou à Agência Primaz as razões do protesto. “Pela constituição do estado de Minas Gerais, a capital deveria ser obrigatoriamente transferida simbolicamente pra Mariana, e esse ato foi pensado pela simbologia do dia, sendo Mariana é conhecida como a Primaz de Minas, tendo essa importância ‘pra’ construção de uma mineiridade. Então tendo toda essa conjuntura, em conversa com lutadores de Belo Horizonte que estão mais diretamente ligados na luta em defesa da Serra do Curral, nós que já estamos também em luta aqui por um novo modelo de mineração, pelo direito das comunidades decidirem se querem ou não uma extração minerária no território, nós nos juntamos ‘pra’ denunciar a política criminosa do [Romeu] Zema de entregar de mão beijada as riquezas naturais, as riquezas patrimoniais de Minas”.

Na mesma ocasião, apresentando-se como engenheiro ambiental e um dos fundadores do movimento “Tira o pé da minha serra”, Felipe Gomes denunciou o processo de licenciamento da atividade de mineração na Serra do Curral, fazendo analogia da representatividade da serra com o Pão de Açúcar. “Desde que começou a ser discutido o licenciamento de um megacomplexo minerário na Serra do Curral, a gente vem promovendo enfrentamentos ‘pra’ porque tão querendo minerar o Pão de Açúcar, o Pão de Açúcar mineiro, que é a Serra do Curral. O Governo do Estado, com muita celeridade, licenciou uma megaoperação de mineração na Serra do Curral, enquanto sentou em cima do processo de tombamento da Serra do Curral. Isso tudo ‘pra’ beneficiar apenas uma família dos donos da empresa Cowan que foi aquela construtora que construiu o viaduto que caiu na época da Copa do Mundo, em Belo Horizonte, matando duas pessoas. E esse processo de mineração na Serra do Curral, ele junta tudo que tem de mais perverso nos processos de mineração. Então por isso a gente ‘tá’ fazendo esse enfrentamento. Na última semana nós tivemos muitas derrotas na justiça e a gente entende que a população na rua vai conseguir frear tamanha atrocidade”.

Polêmica

Na semana anterior ao Dia de Minas, vídeos e “prints’ circularam pelas redes sociais, denunciando supostos interesses escusos pela nomeação da esposa do ex-prefeito interino, Juliano Duarte, como funcionária fantasma do gabinete do deputado Noraldino Júnior.

Questionado pela reportagem da Agência Primaz, o deputado confirmou a nomeação e elogiou o trabalho da assessora parlamentar, negando qualquer tipo de acordo político na nomeação. “É uma satisfação enorme ter a Roberta no meu gabinete. Roberta é uma pessoa formidável, está fazendo um trabalho muito bacana dentro do gabinete. Ela faz o trabalho de relacionamento nas redes sociais, eu precisava de uma pessoa com a postura dela que entendesse as necessidades da população, que conseguisse interagir. Então hoje ela desenvolve um trabalho nas redes sociais, de interação do gabinete, de forma fantástica. É muito importante destacar o seguinte, a vinda da Roberta é um trabalho técnico do gabinete, que vai ser executado enquanto ela estiver desenvolvendo esse trabalho e tiver interesse de continuar lá. Isso não é um acordo político”, assegurou.

Considerando a filiação do ex-prefeito Duarte Júnior ao Partido Social Cristão (PSC), Noraldino Júnior foi questionado quanto á possível adesão do ex-prefeito interino, Juliano Duarte, revelando que o convite já foi feito e que aguarda uma decisão do atual presidente da Câmara de Mariana. “Eu não sei qual que vai ser o posicionamento dele dentro da cidade de Mariana. Mas, independente do posicionamento, particularmente, eu tenho uma admiração muito grande pelo Juliano, pela pessoa que eu conheci, pela vontade que eu vi nele, uma vontade muito grande de fazer mais por Mariana. O Juliano já está convidado. Então, ‘pra’ mim seria uma honra muito grande trazê-lo para o PSC. O convite já foi feito e eu espero que o mais breve possível ele possa aceitar”, finalizou o deputado.