Audiência Pública discute orçamento de Mariana para 2023

Após dois anos sendo realizada em formato online, a audiência pública da LOA 2023 atraiu um número considerável de pessoas, com representação de muitas associações de bairros e distritos, algumas das quais ficaram de apresentar formalmente suas demandas até o prazo máximo estabelecido, de 2º de agosto.

Marlon Figueiredo, Secretário Municipal de Planejamento, em entrevista à Agência Primaz, afirmou que, embora o mecanismo de coleta de sugestões e demandas já exista há muitos anos, a pandemia da Covid-19 atrapalhou bastante. A despeito disso, Marlon declarou-se positivamente surpreso com a participação popular na audiência. “Esse trabalho, essa coleta de demandas específicas de cada associação, isso já vem sendo feito há algum tempo. Mas nós ficamos dois anos sem fazer audiências presenciais, por conta da pandemia. Então as audiências eram eletrônicas virtuais e estão disponíveis na página da Secretaria de Planejamento de Mariana no YouTube. (…) Foi surpreendente hoje, de fato foi surpreendente, porque eu não esperava de ter tanta gente participando. Então ver a comunidade participando é muito bom, porque isso norteia a gente de fato. Isso não é simplesmente uma formalidade, isso não é um ato político, isso é um ato em que a gente precisa entender a demanda da população”, afirmou.

Para o secretário, porém, é necessário que essa participação não seja restrita à audiência, mas tenha continuidade como acompanhamento e fiscalização da execução do orçamento. “É importante que a comunidade não só apresente a demanda agora, mas que ela acompanhe a inserção disso na pauta da Câmara, que cobre os vereadores também para que as demandas do bairro sejam contidas ali, seja através do orçamento impositivo ou através de emendas à lei mesmo, da forma comum de se fazer. E que acompanhe a execução. Porque a secretaria de planejamento só faz o projeto [de lei orçamentária], ela não executa. Então isso lá na ponta, depois do orçamento aprovado, tem que ser cobrado da secretaria fim que executa”, finalizou.

A questão da manutenção e aumento do nível de participação popular também foi enfatizada por Júnior Nonato, presidente da Federação de Associação de Moradores de mariana (FEAMMA), cujo mandato se encerra no final deste mês. “Eu vejo como importante, mas como eu falei no início [da audiência], esse é o só o começo, a oportunidade que todo ano a gente tem para discutir a Lei Orçamentária. Mas não é só isso, não é só trazer as demandas, mas é efetivamente cobrar. Porque uma das questões que os presidentes [das associações] sempre reportam, quando vem esse período do ano, é que as demandas elas chegam até o município, o município coloca as demandas na lei, a lei vai pra Câmara, é aprovada, mas elas não são efetivadas. Isso causa um certo desânimo para poder participar e, de fato, a gente sabe a decisão ou não de implementar aquela demanda é da administração pública. Se não tiver uma cobrança efetiva da comunidade, não vai acontecer”, pontuou.