Vereador pede CPI para investigar Secretaria de Obras de Ouro Preto

A proposição de Júlio Gori surgiu no final da reunião, quando o Projeto de Lei Ordinária 457/2022, de autoria do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), foi apresentado em primeira discussão na Câmara. O PLO autoriza o Município a abrir crédito suplementar, nos termos da Lei 1.046, de 15 de setembro de 2017, e da Lei 1192, de 1 de dezembro de 2020, em conformidade com o que estabelece o inciso IV do § 1 do Artigo 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964.

De acordo com Júlio Gori, que pediu vista com diligências do projeto, o PLO visa o crédito suplementar de R$1 milhão para a reforma do Casarão Pedrosa. O vereador contou que as obras no casarão já custaram R$583.843 este ano, e pouco ou quase nada foi feito no local. Além disso, o membro do Poder Legislativo municipal indicou a possibilidade da obra envolver propina. “Teve uma briga entre secretários que dará ‘pano para manga’. Só não vai para o Ministério Público, porque eu não tenho o áudio ainda, ou uma delação do secretário, porque teve até pedido de propina. Não tenho ainda como provar, mas teve isso e secretário está de mal com secretário na prefeitura. Tem construtor no meio disso”, declarou. 

Júlio Gori também questionou a reforma do banheiro público que fica no adro da Igreja de São Bartolomeu, localizada no distrito de mesmo nome, em Ouro Preto. O vereador considera o valor da reforma muito alto. Na placa, instalada em frente à obra, consta que a reforma da área de 14,3 m² vai custar R$84 mil. “Não gasta R$30 mil para fazer um banheiro ‘top’. Foram duas casas populares neste banheiro. Agora R$1 milhão para endividar ainda mais o Município. Nós vamos abrir a caixa preta mesmo, é um absurdo”, disparou o membro do Legislativo.

Daí, então, veio o pedido de CPI. Júlio Gori requereu, com base nos artigos 105 a 109 do regimento interno da Câmara Municipal, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito que, no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias, vai investigar eventuais irregularidades na Secretaria de Obras de Ouro Preto. 

“Chega de ‘blá blá blá’, quero uma CPI para investigar, na íntegra, os processos de dispensas de licitações, as adesões de ata da Sinarco e da BTEC. Não dá mais, Ouro Preto não merece uma secretaria nos moldes que ela está. Eles estão achando que o dinheiro do povo é brincadeira, esse dinheiro é suado, é de imposto”, declarou Gori.

Para que consiga a instauração da CPI, Júlio Gori precisa da assinatura de outros quatro vereadores. Até o momento, apenas o vereador Luciano Barbosa (MDB) sinalizou que vai assinar o pedido, mas afirmou que vai avaliar com a sua equipe jurídica para que o trâmite seja feito da forma correta. “Quero assinar de forma fundada. Provas já estão ‘pipocando’ por aí, a gente sente e vê o acontecimento, como a Secretaria de Obras está conduzindo as coisas, mas vamos passar para o jurídico e fazer um documento para não ‘tropeçarmos’“, salientou.

A falta de apoio de outros vereadores fez com que Júlio Gori apontasse uma hipótese polêmica envolvendo os seus companheiros de Casa Legislativa. Segundo ele, os demais membros do poder Legislativo municipal não assinaram o pedido de CPI porque os mesmos vão perder “seus cargos e ônibus” dentro da administração pública. “A gente vê que todo mundo cobra e cobra, mas na hora de montar uma CPI, uma auditoria muito boa dentro da Câmara Municipal, eu vejo que eu não vou conseguir, o único que se pronunciou foi o Luciano Barbosa. Eu fui de vereador em vereador solicitando a assinatura, mas quando vamos no cara a cara, para ver quem realmente quer ver Ouro Preto passada a limpo, a gente vê que não há apoio, vemos que tudo o que acontece ali dentro é um teatro, muitos não podem assinar, por medo de perder a autonomia, o crédito e os acessos que tem com o Executivo”, disparou novamente, em entrevista exclusiva à Agência Primaz. 

Entretanto, Júlio Gori promete que, caso não consiga a abertura de CPI, continuará apresentando suas denúncias ao Ministério Público. O vereador também não poupou críticas à Secretaria de Obras de Ouro Preto e disse que o prefeito fará de tudo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito não aconteça. “Ouro Preto está uma vergonha e um deboche, fadado ao fracasso. Estou fazendo a minha parte de denunciar essa corja, essa maracutaia chamada Secretaria de Obras. Tem pessoas excelentes, maravilhosas e competentes lá que estão me passando muita informação. Tem pessoas dentro dessa Secretaria de Obras que não são corruptas, que não estão envolvidas nesses esquemas mirabolantes, de aditivos de obras, obras mal feitas ou abandonadas, garantias que não são acionadas. Mas tem um complô, um grupo muito grande e sólido que o Angelo Oswaldo não se posiciona contra”, finalizou.

A Agência Primaz entrou em contato com Antônio Simões, secretário de Obras de Ouro Preto e aguarda resposta.