Moradores pedem “menos fala e mais atitude” em obras de contenção

Segundo secretário de Defesa Social, volume pluviométrico que atingiu Ouro Preto até janeiro pode se repetir no próximo período de chuvas

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Na noite dessa segunda-feira (26), aconteceu, na Câmara Municipal de Ouro Preto, a 23ª Audiência Pública para tratar questões relativas ao impacto do período chuvoso no município e as providências a serem tomadas de forma preventiva. Estiveram presentes no plenário moradores dos bairros Barra e Estação, que foram fortemente atingidos pelas cheias dos rios nas chuvas de janeiro deste ano, além de secretários e vereadores da cidade.

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A reunião, convocada pelo vereador Alex Brito (Cidadania), procurou alternativas e respostas junto aos secretários ouropretanos, para a solução de problemas arrastam desde janeiro, causados pelas chuvas deste ano. Moradores mostraram indignação quanto à falta de ação dos órgãos municipais, em especial da Secretaria de Obras e da Defesa Civil Municipal.

Um dos pontos discutidos durante a sessão foi referente aos terrenos próximos à Estação Ferroviária de Ouro Preto, na Barra. De acordo com moradores, as discussões sobre a responsabilidade pelo espaço viraram um “jogo de empurra-empurra”, e as obras de melhorias infraestruturais do local vem sendo postergadas desde janeiro, causando preocupação nos moradores, já que um novo período chuvoso se aproxima. O terreno da região, conhecida como “Estação”, é de propriedade da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que cedeu parte da área para a Vale utilizar como estação ferroviária turística. Segundo Renata, moradora do local, “na hora de resolver os problemas que a comunidade leva eles tiram o corpo fora, falando que não é responsabilidade nem da Vale, nem da UFOP”.

Cláudia Marlière, Reitora da UFOP, justificou sua ausência, informando que houve incompatibilidade de horário com sua agenda, já que o convite foi feito com menos de um dia útil de antecedência, sendo enviado a ela na última sexta-feira (23). Já a Vale não se manifestou sobre a ausência na reunião.

Relato de moradores

Moradores e representantes do bairro da Barra, nas imediações do rio do Funil (rio da Barra) e da Estação Ferroviária, compareceram à audiência relatando suas experiências durante o último período de chuva. Na região moram aproximadamente 50 famílias que viram seus terrenos e casas serem invadidos pelas chuvas do início do ano. “Como o rio subiu muito, foi levando o muro das casas, parte dos terrenos chegou a ser levado, tiveram casas que foram muito danificadas”, conta Renata, moradora e representante da região da Estação. Ainda segundo a moradora, a comunidade buscou soluções com a Prefeitura, a Vale e a UFOP, mas nada foi feito até o momento, tendo a discussão ficado retida a tratativas.

Georgia, também moradora da Estação, contou que, em reunião ocorrida no dia 04 de fevereiro com representantes de Relacionamento com a Comunidade, a Vale mostrou-se pressionada pela Prefeitura para realização das obras. Ainda segundo a moradora, a empresa não se sente responsável pelo espaço, já que os problemas não afetavam a linha férrea, local onde foi feita a concessão.

Vídeo gravado por moradores mostra pedras acumuladas no leito do rio e trincas no muro. Créditos: Reprodução Youtube/CMOP

A moradora também explicou como as chuvas afetaram silenciosamente as casas da região: “Na Estação a gente tem um problema estrutural, porque a gente tá alto. A gente não tem o problema da água entrar, quando a água subir. Uma vez me falaram que a Estação é um grande aterro […] a água ia comendo por baixo, rachava em cima e levava o terreno. Levou o terreno de praticamente todas as casas que tinham ali na lateral. E nenhuma dessas casas foi construída da beirada do rio. Todas essas casas tinham terreno. Só na minha casa eram 10 metros de terreno. Tinha pé de manga, tinha tudo. E a água levou com muita facilidade”, relata Georgia.

Ana Maria Magalhães, moradora do bairro da Barra, fez um apelo à Prefeitura. “Eu ‘tô’ aqui pedindo socorro, estou falando do fundo do meu coração. Eu vejo muita fala, mas não estou vendo atitude”. Segundo a ouropretana, nas chuvas de janeiro, a água invadiu diversas casas do bairro e pessoas foram mobilizadas para socorrer vizinhos. “Eu passei a noite sem dormir, preocupada com o rio”, completou Ana Maria.

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Chuvas como as do ano passado podem se repetir esse ano

Entre outubro de 2021 e março deste ano, o município contabilizou cerca de 5 mil ocorrências relacionadas às chuvas. Com o aumento do número de vias interrompidas, quebra e desmonte de pontes e deslizamentos de terra que resultaram em óbito de um morador no bairro Santa Cruz, o município decretou Estado de Calamidade Pública. De acordo com o secretário de Defesa Social, Juscelino Gonçalves, o número de vítimas poderia ter sido maior, devido à gravidade da situação da região.

Além dos danos físicos e emocionais causados à população, Ouro Preto enfrentou também um prejuízo estimado de R$223 milhões, quase metade do valor arrecadado anualmente na cidade. Para este ano, a Prefeitura firmou um convênio com o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) para realização do mapeamento hidrogeológico das calhas dos rios Maracujá e Tripuí. Os estudos têm como objetivo fazer um diagnóstico histórico do nível de água e enchentes para que as secretarias possam criar medidas paliativas ou alertas.

Outra providência tomada foi o aprimoramento do Plano de Contingência Municipal. Dentre as novas resoluções, o plano dispõe de ações voltadas para os animais sob tutoria de pessoas atingidas pela chuva. No ano passado, quando quase 80 famílias foram retiradas emergencialmente do bairro Taquaral, muitos animais passaram semanas desabrigados e sob escombros dos desmoronamentos de terra. Agora, a retirada e abrigo dos animais também fará parte das medidas a serem tomadas.

Situação da Barragem de Marzagão

Também em janeiro, moradores denunciaram um possível rompimento da barragem de Marzagão, localizada no bairro Saramenha, pertencente à antiga Hindalco Brasil. Na ocasião, a lama de um desmoronamento na rua que dá acesso à barragem se juntou a uma tromba d’água, provocando o aumento do nível de água na região. A água misturada à terra causou a confusão entre os moradores, que acharam ser os detritos da barragem. Na ocasião, segundo o secretário de Defesa Social, um parecer técnico foi emitido pela empresa alegando a conformidade na situação da estrutura. “Até ser vendida, era a barragem com mais segurança dentro de Ouro Preto”, completou Gonçalves.

Devido à gravidade da situação decorrente das chuvas, uma Sala de Situação foi criada pela Defesa Civil para fazer o monitoramento das estruturas das barragens no município, com emissão de informes duas vezes ao dia. Atualmente Ouro Preto possui 41 barragens de mineração.

Ainda de acordo com Juscelino, a empresa Actech, atual responsável pela barragem de Marzagão, entregou à Defesa Civil Municipal um novo mapeamento da mancha de inundação da barragem. O documento foi enviado ao Ministério Público para chancelar a veracidade dos dados.

O secretário também pontuou outras medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança da população, como a criação de um estatuto, dentro da Reforma Administrativa Municipal, que contará com uma diretoria específica para barragens de mineração.

Previsões para as chuvas de 2022 e 2023

Assim como no começo do ano, o fenômeno La Niña encontra-se dominante em todo o Brasil, trazendo à região sudeste frentes frias e alto volume de chuvas. Durante a audiência dessa segunda (26), o geólogo da Prefeitura de Ouro Preto, Charles Murta, explicou o fenômeno: “Durante o La Niña, nós temos uma facilidade maior de entrada de frentes frias. Com isso nós temos a formação de pontos de baixa pressão atmosférica, que funcionam como aspiradores de umidade das partes mais altas atmosféricas, trazendo muitas chuvas para nossa região”.

Por continuar exercendo influência, Juscelino Gonçalves diz que a tendência é que o “fenômeno se repita, pelo menos no mesmo nível de volume pluviométrico do ano passado, talvez não com tanta intensidade”. Segundo Murta, a situação vem sendo monitorada para que estudos sejam feitos e providências sejam tomadas antes que as tragédias aconteçam.

Obras em andamento no município

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Francisco de Assis, a Prefeitura conseguiu a outorga para o desassoreamento de múltiplos rios do município, com validade de 10 anos. As obras terão início imediato, contemplando os distritos de Amarantina, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo, Santa Rita de Ouro Preto, além da sede. Segundo o secretário, isso garante a continuidade das ações, dando aos próximos gestores autorização para intervir nos córregos e rios da região.

Já Antônio Simões Neto, secretário de obras, informou que um levantamento sobre pontos que necessitam da construção ou reforma de gabião no município já está sendo feito, de modo a estimar os custos para efetivação das obras. Simões também apresentou o mapeamento de obras iniciadas ou em fase de planejamento.

Veja os locais contemplados na sede de Ouro Preto:

- Rua Vereador José Teixeira: devido a irregularidades na estrutura do muro, o projeto foi refeito e agora foi solicitado recurso para execução da obra.
- Rua São Gonçalo: a ponte localizada na via passará por obras de reforço na estrutura.
- Rua Salvador Tropia: foram retiradas as pedras do caminho para energização e iluminação pública da rua. Devido à natureza do terreno, de posse particular, é de responsabilidade do proprietário a recolocação das pedras ao lugar correto e a construção do muro.
- Rua das Violetas: entrega do projeto de contenção no dia 03 de outubro.
- Rua Desidério de Matos: projeto em fase de finalização.
- Rua Santa Marta: construção de 3 muros na extensão da via para proteção das casas no entorno. Inauguração prevista para o dia 10 de outubro.
- Bairro Taquaral: Início das drenagens da galeria pluvial do bairro.
- Morro da Forca: conclusão da estabilização e obras de contenção do talude. Projeto de revegetação do talude e drenagem da crista em fase de finalização.

Já nos distritos, as seguintes obras foram iniciadas ou estão em fase de finalização do projeto:

- Rua do Cruzeiro (Bocaina): construção de gabião será inserido na Ata de Contenções.
- Região da Outra Banda (Santo Antônio do Salto): construção de gabião será inserido na Ata de Contenções.
- Rua São Gonçalo (Amarante): projeto para as obras de reforço da estrutura serão entregues na próxima sexta-feira (30). Avaliações técnicas indicaram que a ponte não precisará ser demolida.
- Estrada do Fundão (Rodrigo Silva): início da mobilização de limpeza do terreno e abertura de acesso para início da execução das obras de contenção, após a assinatura do contrato.
- Estrada da Chapada (Chapada de Ouro Preto): início da limpeza da via.
- Santa Rita de Ouro Preto: obras nas pontes do Canavial e Santo Antônio a serem iniciadas.

Encaminhamentos da Audiência Pública

No fim da reunião, os participantes aprovaram sete encaminhamentos para as próximas reuniões. Dentre eles, a Câmara aprovou o envio de uma representação à UFOP e à Vale para ser firmada parceria na comunidade da Estação, para a resolução dos problemas antes do início do novo período chuvoso. Também foi definida a inclusão da Actech nas próximas discussões sobre as chuvas, já que a empresa é a atual responsável pela barragem de Marzagão, em Saramenha.