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Hoje é domingo, 24 de novembro de 2024

Parque Estadual do Itacolomi é concedido ao capital privado

Empresa vencedora da concessão também será responsável pela operação e manutenção do Parque Estadual do Ibitipoca, na Zona da Mata

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Sobre fundo branco, a logomarca da Agência Primaz, em preto, e a logomarca do programa Google Local Wev, em azul, com linhas com inclinações diferentes, em cores diversasde cores diversas
Vista do Pico do Itacolomi, com torres de igreja de Ouro Preto aparecendo no canto direito inferior
Leilão desta quarta-feira teve apenas uma proposta - Foto: Patrick de Araújo

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (21) o leilão de concessão dos parques estaduais do Itacolomi, localizado na divisa entre os municípios de Ouro Preto e Mariana, e do Ibitipoca, situado em Lima Duarte, Zona da Mata mineira. A concessão dos parques foi cedida a uma empresa paulista, que já detém a concessão do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

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O leilão, realizado na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo, teve como vencedora a empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (ParqueTur), da corretora paulista Fram Capital. O valor pago para obtenção do contrato de concessão (outorga) foi de R$3,519 milhões e a empresa foi considerada a única apta para pleitear a gestão dos parques.

O contrato de concessão assinado tem validade de 30 anos, e prevê R$15 milhões em investimentos nos dois parques nos próximos seis anos. O montante será voltado para a modernização, gestão dos serviços e operação das unidades. Segundo prognósticos, só os custos anuais de operação podem chegar a R$6 milhões.

Apesar da concessão a uma entidade privada, a gestão operacional dos parques continua a cargo do Estado, através do IEF, que será responsável pelo fomento a pesquisas, ações educacionais, planos de prevenção e combate a incêndios. O Instituto Estadual de Florestas também terá, como atribuições, o monitoramento e fiscalização das atividades da concessionária vencedora.

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A empresa de capital privado, poderá obter receitas, a partir do funcionamento de ambos os parques, através da criação de estruturas de hospedagens, alimentação e entretenimento. Como contrapartida, 5% do faturamento mensal proveniente dos parques deverá ser encaminhado ao Estado ao longo dos 30 anos de concessão.

Concessão do Itacolomi é passo importante para Governo Zema

Pessoas assentadas de costas, participam do leilão de concessão do Parque do Itacolomi
Corretora da empresa vencedora tem concessão de um dos maiores parques naturais do Brasil - Foto: Raul Mariano/Seinfra

O evento representou um momento histórico para Minas Gerais, já que foi o primeiro leilão de concessão de parques do Estado. Hoje (22), foi dado outro passo no programa de privatizações do governo Zema, com a realização do leilão do Metrô de Belo Horizonte, vencido pela Comporte S. A., com ágio superior a 33% em relação ao lance mínimo previsto.

De acordo com o Governo de Minas, o contrato de concessão dos parques do Itacolomi e Ibitipoca, pode gerar uma economia de R$2 milhões aos cofres públicos por ano, e tem como estimativa a geração de cerca de 1,6 mil empregos. O edital de licitação desta concessão foi publicado em outubro de 2022, e apenas a empresa vencedora concorreu à licitação.

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A empresa Parques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura, ganhadora da concessão, é a atual responsável pelo Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (GO), tombado como Patrimônio Natural da Humanidade em 2001 pela Unesco. Segundo o representante da empresa, Rafael de Oliveira Ferraz, a concessão dos dois parques mineiros irá “contribuir para o desenvolvimento desse setor que é o turismo voltado para a conservação da natureza”. A concessionária possui 6 anos de atuação, e tem como principal área de atuação a gestão e operação de parques naturais voltados para o ecoturismo.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, também reforçou a importância da concessão, como sendo mais um passo de fomento ao turismo ecológico no estado. “Esses parques têm grandes potenciais turísticos para serem explorados. O do Itacolomi, por exemplo, com toda a potencialidade, recebe apenas 15 mil visitantes ao ano.  A concessão, mais do que um caminho, é uma forma de as pessoas se apoderarem desses recursos naturais e protegê-los”, ressaltou Melo.

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