- Ouro Preto
Câmara de Ouro Preto retoma reuniões ordinárias com nova Mesa Diretora
Saneouro, Morro da Forca e segurança alimentar são temas das primeiras reuniões do legislativo em 2023
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Na quinta-feira da semana passada (02) a Câmara Municipal de Ouro Preto iniciou oficialmente o ano novo legislativo, marcando a abertura do segundo biênio de governo. A primeira reunião ordinária de 2023 contou com a presença de 14 dos 15 vereadores que compõem a Casa, com a exceção de Alex Brito (Cidadania), afastado por duas semanas devido a um acidente doméstico. O início do trabalho legislativo contou com a benção do Padre Edmar, convidado especial da Casa.
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A sessão, composta pela nova Mesa Diretora, foi presidida por Zé do Binga (PV), o vice-presidente Renato Zoroastro (MDB) e o primeiro secretário Wanderley Kuruzu (PT), e deu continuidade à discussões iniciadas em anos anteriores. Ao longo de mais de quatro horas, os principais assuntos da reunião foram a Saneouro, a situação do Morro da Forca e as obras atrasadas ou inacabadas em estradas e escolas.
Levantando polêmica entre os parlamentares, houve o pedido de revogação do título de cidadão honorário de Antonio Clésio Ferreira, ex-candidato a prefeito e professor aposentado da UFOP. A retirada foi requerida pelo Sindicato de Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (SINDSFOP), que acusa Clésio de ter participado dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro deste ano. Em nota enviada à imprensa por seus advogados, o acusado nega tal participação.
Saneouro permanece em debate na Casa
Completados dois anos de sua chegada ao município, a Saneouro segue como tema na Câmara dos Vereadores. Na primeira sessão de 2023, Wanderley Kuruzu pediu o agendamento de uma audiência pública para tratar dos cortes no abastecimento de água realizados pela concessionária por falta de pagamento dos usuários. De acordo com o parlamentar, a empresa deve manter a distribuição de um volume mínimo de água para garantir a sobrevivência da população.
No final de janeiro, vídeos que circularam nas redes sociais mostraram funcionários da Saneouro efetuando o corte de água ao lado de viaturas policiais militares. Em grupos de Whatsapp, populares reclamaram do uso da PM para a proteção de funcionários da empresa privada.
Segundo Kuruzu, os próprios moradores têm acionado a polícia para registrar Boletins de Ocorrência contra a interrupção do abastecimento. Procurada pela reportagem da Agência Primaz, a Saneouro informou sobre uma ocasião em que a Polícia precisou ser acionada, pois um morador havia religado a água, o que é proibido por lei.
Na segunda reunião ordinária realizada nesta terça-feira (07), o vereador Alessandro Sandrinho (Republicanos), apresentou uma representação a ser encaminhada à Saneouro para que seja agendado um encontro com a Casa. O objetivo é propor uma reestruturação da tarifa de água e esgoto para garantir o acesso da população ao saneamento básico.
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Obras no Morro da Forca são colocadas à prova
Na Câmara, voltou-se a discutir as obras realizadas no Morro da Forca após o deslizamento em janeiro de 2022. Segundo o edital do serviço, a obra de quase R$5 milhões previa o retaludamento da encosta, serviço que, de acordo com os vereadores, não foi prestado.
Na última sexta-feira (04), o trânsito no Morro da Forca foi liberado em meia pista após a instalação de um cercado de proteção no trecho anteriormente interditado devido aos deslizamentos de terras e detritos deste ano.
A Rua Padre Rolim também foi liberada pela Defesa Civil. A via apresentava risco geológico de deslizamento devido ao período de chuvas fortes. Com a liberação das principais ruas do município, o trânsito voltou a fluir em seus sentidos originais, assim como os itinerários de transportes coletivos.
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Secretarias permanecem na pauta dos parlamentares
Mesmo com a exoneração do ex-secretário de Obras, Antonio Simões Neto, em dezembro passado, a atuação do secretário continuou em pauta do plenário da Câmara. Além das obras de contenção e drenagem para o período chuvoso e das encostas, a situação das estradas foi novamente debatida.
A Secretaria de Educação também foi alvo de críticas devido à falta de transporte escolar no início do ano para os estudantes de Amarantina que frequentam o IFMG. De acordo com a Prefeitura, um “imprevisto” foi responsável pela falta de ônibus, mas a situação já foi regularizada.
Segurança alimentar em Ouro Preto
Durante a reunião ocorrida na terça-feira (07), vereadores debateram a questão da insegurança alimentar no município e o acesso à alimentação de qualidade. A Ocupação Chico Rei, em conjunto à Primeira Igreja Batista e a ONG Ação da Cidadania, promoveu a distribuição de cestas básicas em Ouro Preto. A lista de doações chegou a 100 inscritos. Segundo Kuruzu, tal fato reflete as precariedades no acesso à alimentação na cidade.
Em 2020, uma audiência aberta ao público discutiu a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA). Um grupo de trabalho foi formado para iniciar as modificações do Conselho, mas não obteve êxito. Com a volta do governo Lula, que tem o combate à fome em nível nacional como uma de suas prioridades, Kuruzu propôs o agendamento de uma Audiência Pública para discutir sobre a segurança alimentar em Ouro Preto.
Adicionalmente, o vereador Luciano Barbosa pediu ao Executivo Municipal informações quantitativas sobre as cestas básicas oferecidas e distribuídas no município. O parlamentar reclamou sobre a retirada do carro que fazia a distribuição, o que obriga os usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), responsáveis pela distribuição dos itens, a realizar o transporte a pé ou de ônibus.