- Mariana
Celso Cota apresenta a situação atual e o planejamento para o futuro do município
Confira os principais momentos do balanço dos primeiros dias de governo do Prefeito de Mariana
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Na manhã dessa quarta-feira (20), aconteceu a primeira coletiva oficial de imprensa da gestão de Celso Cota (MDB) e de Cristiano Vilas Boas (PT), respectivamente prefeito e vice-prefeito de Mariana, acompanhados do secretário e Governo, Marcelo Monteiro Macedo, e do secretário de Planejamento, Suprimentos e Transparência: Germano Zanforlim de Araújo. A situação atual do município, o déficit orçamentário, o corte de gastos e os objetivos que serão trabalhados na nova gestão foram os principais temas abordados na coletiva. O encontro, realizado no gabinete do prefeito, reuniu os principais veículos de comunicação da região.
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Déficit orçamentário
A atual gestão começou a coletiva apresentando um vídeo mostrando os principais problemas estruturais espalhados pela cidade, como na rodoviária, por exemplo. Após a apresentação do vídeo, Celso Cota discursou sobre os problemas orçamentários atuais na cidade de Mariana. Segundo o prefeito, a gestão atual assumiu o governo com previsão de aproximadamente R$60 milhões de déficit orçamentário ao final do ano. Em outras palavras, essa será a diferença entre as despesas e a arrecadação do município, em dezembro de 2023, caso não sejam tomadas duras medidas de contenção dos gastos.
A título de comparação, para exemplificar o crescimento dos gastos fixos do município, o prefeito citou a diferença no quadro de funcionários de Mariana e de Ponte Nova, cidades com números semelhantes em termos de população e território: enquanto Ponte Nova tem cerca de 2.200 funcionários, Mariana tem 5 mil, com vários precisando ser realocados, por não estarem dando o retorno adequado: “Nós tivemos um comprometimento com a folha muito alto. Hoje nós estamos passando aí da casa dos 55%. Porque Mariana tem uma arrecadação significativa, mas quando você faz o cálculo quanto ao percentual de gasto, parte desse gasto, parte da arrecadação, ela não entra, principalmente aquela que vem vinculada, né? Então nós temos uma arrecadação significativa, mas ela também é transitória. O que o município tem que entender para poder fazer planejamento é o que ela tem de real capacidade de arrecadação, projeção de arrecadação sustentável. E não aquelas temporárias, né? Porque Mariana vive de muita ilusão temporária, que são esses momentos que nós estamos vivendo aí, de investimento, da Renova, expansão de mineração”, afirmou.
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Celso Cota também apontou falhas no governo anterior que contribuem para a dificuldade orçamentária atual de Mariana, utilizando como exemplo a desapropriação de terreno das mineradoras, com objetivo de construir moradias, foi feita na gestão Duarte Jr. Segundo Celso, o gasto com essa desapropriação foi de mais de R$16 milhões e, dois anos e meio depois, nada ainda foi feito no local.
De acordo com o atual chefe do Executivo, um projeto desenvolvido há mais de dez anos já apontava que a localização correta para a expansão da área urbana seria na direção do distrito de Bandeirantes, também conhecido como Ribeirão do Carmo.
“Deixamos aqui um projeto de Gustavo Penna, 10 anos atrás. Estava dentro do plano diretor, [mas] desconhecem o plano diretor, desconhecem o projeto. E era a direção correta para Mariana. Eu poderia fazer algumas alças de escape. Dessas áreas tinha a possibilidade de 23 áreas e investir ali mais de R$15 milhões na infraestrutura. Então isso é só para dar um exemplo de como o dinheiro público era, era realmente utilizado. Não vou falar nem gasto, não é? (…) Por falta de planejamento, questão básica de administração, de planejamento”, declarou Celso Cota.
Regularização fundiária e mineradoras
A regularização fundiária foi outra questão analisadas pelo atual prefeito de Mariana. Diversos pontos da cidade, como a Serrinha e a Morada do Sol, são invasões que precisam ser regularizadas: “Teve uma época aqui, em 2008, que nós fizemos regularização fundiária e, naquela época, nós tivemos mais de 4 mil títulos de posse na regularização fundiária. Nós voltamos em 2023 e, talvez, a regularização fundiária de Mariana vai promover mais de 6 mil títulos de regularização fundiária. Por quê? Porque nós temos invasão ‘pro’ lado da Serrinha, porque nós temos a Morada do Sol totalmente ocupada”, reconheceu o prefeito.
Celso aproveitou para expressar seu descontentamento sobre a maneira como os governos anteriores conduziram a relação com as mineradoras e com a Renova. Para o atual prefeito, a cidade poderia ter aproveitado de forma mais eficiente os investimentos e oportunidades oferecidas pelas empresas, apontando para a relação desigual que Mariana obteve com as empresas mineradoras e com as instituições estaduais e federais em todas as discussões acerca do rompimento da barragem de Fundão em 2015: “E eu fico também triste de constatar que Mariana nunca sentou à mesa das negociações da pactuação de forma organizada. É triste constatar que Mariana teve o primeiro assento à mesa, e Marcelo estava neste momento, em junho deste ano. A primeira vez que Mariana, de fato, [foi reconhecida] pelos órgãos que estão à frente da pactuação. Então, Mariana não se organizou naquele momento para conversar e dialogar, no mesmo nível, com as mineradoras, com a Fundação Renova, com os órgãos estaduais federais em relação à pactuação. Mariana é o centro de todo o acontecimento”, ressaltou Celso Cota.
Pilares de atuação da gestão Celso Cota
Quando mencionou os pontos principais da sua gestão, Celso sinalizou que educação e saúde são os pilares. Para o prefeito, será preciso fazer “dez anos em um para recuperar o tempo perdido em Mariana”. Na educação, ele pretende melhorar a oferta de creches para conseguir atender à demanda do município e implantar o regime integral em todas as escolas municipais até o final de 2024. Na saúde, pretende terminar a UPA, criar uma estrutura de saúde primária adequada e reforçar a saúde secundária investindo em infraestrutura.
Celso Cota também apontou para a questão do saneamento. Segundo ele, a primeira etapa em relação ao tratamento de esgoto já foi iniciada, mas é preciso dar início à segunda parte, que compreende a licitação da estação de tratamento de esgoto, além de trabalhar a questão do tratamento de água. Em relação aos distritos, ele garantiu que o governo atual também estará presente buscando melhorias: “Reforçando as mesmas ações também nos distritos, mas nós temos que ter 100% de água tratada e 100% de esgoto tratado. Isso é fundamental para nós”, prometeu.
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Mobilidade urbana
Sobre a questão da Primaz de Minas como patrimônio tombado, Celso Cota destacou a necessidade de controle do trânsito no centro histórico de Mariana, afirmando acreditar na necessidade de criação de rotas de escoamento da mineração: “Nós temos que solucionar isso agora com o sistema de mineração. O sistema de mineração de Mariana tem que conversar, tem que dialogar. Eu já coloquei a meta de conversar com a Vale do Rio Doce. A Vale tem três vias de trem, três linhas de ferrovia. Das três linhas de ferrovia, ela só usa uma. Por que não disponibiliza as outras duas para escoamento do minério em Mariana? Aí nós teremos um fluxo totalmente ‘pro’ lado da mineração. Construiremos alças ‘pro’ lado da mineração e desafogaria ‘pro’ lado de cá. Isso chama-se planejamento, chama parceria com todos os setores produtivos”, acrescentou o prefeito.
Entre os projetos que teriam sido deixados na Prefeitura, em suas gestões anteriores, Celso chamou a atenção para o Projeto Boulevard, desenvolvido pelo arquiteto Gustavo Pena, que estaria parado há dez anos, e que está centrado na questão da mobilidade urbana dentro do município. De acordo com o prefeito, o projeto prevê vias de ciclismo e pistas de caminhada que começam na Prainha e vão até a região do Ribeirão do Carmo: “O acesso para o centro de Mariana seria através da pista de caminhada e de ciclismo até o centro histórico. Com isso, nós iriamos desafogar ainda mais a pressão que existe no centro histórico, porque é um problema que nós temos”, explicou.
Corte de gastos
Uma das principais preocupações expressadas pelo atual prefeito são os contratos com terceirizados no município. Celso Cota apontou como principais dificuldades as diferenças expressivas entre os contracheques dos contratados e efetivos que comprometem uma parte expressiva da arrecadação mensal do município; um número maior do que o necessário de contratações; e o descontrole no uso de combustível. Como solução, o Chefe do Executivo compromete-se a chegar até o final do ano com as contas do governo equilibradas, não assumindo contratos sem caixa para pagar: “Então essa é uma questão preocupante que nós temos na cooperativa. A questão de pagamento e a questão do controle”, resumiu o prefeito, afirmando que que é preciso fazer corte de gastos e revisão dos contratos e dos pagamentos, para que possa começar a pensar nos investimentos que, segundo ele, são o maior objetivo de sua gestão.
De olho no futuro
Celso Cota finalizou sua apresentação na coletiva de imprensa, assumindo o compromisso da nova gestão com o trabalho duro em prol da Primaz de Minas: “Estamos extremamente felizes. Estamos com uma equipe aqui que está trabalhando das sete horas da manhã até dez horas da noite. Estamos trabalhando no dia a dia, de domingo a domingo. Nossa equipe está toda ela bastante conectada. O primeiro desafio, que era fazer com que o governo se comunicasse com esses elos governamentais setoriais, formasse uma grande corrente, isso nós conseguimos fazer na primeira semana”, declarou.
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