- Mariana
Problemas na Rua João Batista continuam sem solução
Mesmo sem o tráfego de caminhões, buracos continuam surgindo ao longo da via
Depois de várias reuniões, promessas de realização de obras definitivas e decisão de estabelecimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), impondo obrigações de recuperação e execução de melhorias, moradores da Rua João Batista, em Passagem de Mariana, continuam convivendo com buracos que surgem no local, dificultando o trânsito e causando apreensão devido à proximidade do período de chuvas. A Prefeitura de Mariana confirma que o TAC ainda não foi assinado e que, emergencialmente, a via vai passar por uma operação tapa-buraco.
*** Continua depois da publicidade ***
***
Origem dos problemas estruturais na Rua João Batista
Desde janeiro deste ano, principalmente em função do último período chuvoso, os moradores da Rua João Batista, no distrito de Passagem de Mariana, vêm convivendo com sérios problemas que vão desde o surgimento de buracos na via, até o aparecimento de trincas nas paredes das residências.
Entretanto, a origem dos problemas é ainda mais antiga, e têm como principal causa, o intenso tráfego de caminhões pesados desde que foi iniciada uma obra de recuperação de um trecho da linha férrea que passa na extremidade superior da rua, onde está localizada a antiga estação ferroviária do distrito.
Ainda em janeiro, com o surgimento de um enorme buraco, foi realizada uma ação emergencial da Prefeitura de Mariana, mas a situação provocou “medo e revolta” nos moradores da Rua João Batista, além de transtornos devido à interdição da via, considerando que a intervenção somente iria produzir resultados imediatos, uma vez que o tráfego de ônibus, acrescido do de caminhões pesados, continuaria criando situações de danos às redes de água, esgoto e escoamento pluvial.
Para os residentes no local, a única solução viável seria a proibição da passagem de caminhões, juntamente com a realização de uma obra completa, ao longo de toda a Rua João Batista.
Leia outras publicações da Agência Primaz
Thalia Gonçalves é semifinalista do Prêmio LOBA Festival
Cruzeiro Futsal pode deixar Mariana em 2025
Posição dos municípios não foi respeitada na repactuação
Inscreva-se nos grupos de WhatsApp para receber notificações de publicações da Agência Primaz.
Reuniões, promessas e interdição da obra
De janeiro a abril, a Agência Primaz acompanhou o desenrolar dos acontecimentos a respeito da situação:
16 de janeiro: Solução definitiva da rua João Batista (Passagem de Mariana) só pode acontecer depois do período chuvoso
Em entrevista concedida à Agência Primaz, Leonardo Rodrigues, à época responsável pela Secretaria Municipal de Obras, afirmou que existia o planejamento de fazer o reparo geral e definitivo da Rua João Batista, mas que isso somente seria possível depois de terminado o período chuvoso.
Com o término da intervenção, a via foi novamente liberada ao tráfego, inclusive de caminhões, mas em condições precárias, conforme relato e registro fotográfico de residentes.
19 de janeiro: Rua João Batista: Vereador Ronaldo Bento busca solução junto à Câmara Municipal
Após reunião com representantes dos moradores, o vereador Ronaldo Bento (PSB) prometeu protocolar requerimento na Câmara Municipal, solicitando a realização de uma reunião para discussão e encaminhamento de propostas de solução do problema, o que somente poderia acontecer em fevereiro, devido ao recesso parlamentar.
No mesmo dia da publicação, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) realizou uma vistoria no local, para subsidiar as análises e estabelecimento dos próximos passos para a solução do problema. Na ocasião, a interdição total da rua para trânsito de veículos pesados não foi descartada por Ronaldo Bento, que sugeriu a criação de uma blitz para averiguação do peso e condição dos caminhões que transitam pelo local. Por sua vez, moradores da Rua João Batista relataram, à reportagem da Agência Primaz, que a Vale chegou a conversar com os moradores, consultando-os sobre os impactos da obra no dia a dia, mas que a situação do tráfego pesado não havia sido alterada.
31 de janeiro: Rua João Batista: Poder público e Tecnosonda debatem solução para a via
Por iniciativa do Demutran, foi realizada uma reunião para debater a situação da Rua João Batista, contando com a presença de representantes da Secretaria de Obras e Gestão Urbana, de funcionários da empresa TECNOSONDA e de uma representante da Associação Comunitária Passagense. No encontro, o principal tema discutido foi a incidência de caminhões pesados na via, para acesso a uma obra contratada pela Vale, realizada pela empresa Tecnosonda.
Sem o planejamento efetivo de uma obra definitiva no local, ficou agendado novo encontro incluindo a participação de representantes da Vale e da Transcotta (empresa de transporte coletivo que utiliza a via como trajeto da linha Colina x Alto da Passagem) para definição das responsabilidades de cada ente envolvido e dos encaminhamentos a serem estabelecidos e cumpridos, no intuito de atenuar os problemas.
27 de abril: Moradores pedem obra definitiva na Rua João Batista; Vale apresenta proposta para fluxo de caminhões
Somente em abril foi realizado um novo encontro presencial, dessa vez no gabinete do então prefeito interino, Edson Agostinho (Cidadania), contanto ainda com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Na ocasião, a empresa Tecnosonda, responsável pela obra na ferrovia, informou que alocava 15 caminhões para o transporte de material, cia Rua João Batista, mas que apenas 12 estavam em operação diariamente.
Entretanto, de acordo com o relatório apresentado pela secretaria de Obras, assinado pelos funcionários Douglas Rimoli Dicenzo e Samuel Eleutério Pimenta, a quantidade de viagens realizadas todos os dias chega a 120. Em função disso, “com a movimentação dos veículos pesados, houve uma deterioração do pavimento da rua João Batista, causando afundamento da via e comprometendo a rede de drenagem”, constava no documento, tendo sido informada a realização de três reparos paliativos na rua durante o período de chuvas, causando transtornos para os moradores e prejuízo para o município de Mariana.
Juntamente com o Demutran, a Vale apresentou uma solução para o grande fluxo de caminhões, apontado pelos moradores da Rua João Batista, como o causador dos buracos e sedimentos do asfalto. A sugestão foi dividir o tráfego de caminhões entre a rua e uma rota auxiliar, no bairro Liberdade, de modo que os veículos subiriam vazios pelo Liberdade e voltariam carregados pela João Batista. De acordo com os representantes da empresa, o controle da operação de transporte de materiais seria maior, minimizando o impacto total dos veículos pesados sob a via. Além disso, dessa maneira, o prazo para término da obra não seria alterado. Oficialmente a obra deve acabar em outubro, mas a empresa afirma que está adiantada e que, no ritmo atual, estima entregar o Trem Turístico até o final de agosto. A ideia foi tema de longa discussão durante a reunião. De início, os moradores questionaram a mudança de rota, supondo que seria uma transferência de problemas. Essa indagação foi apoiada pelos vereadores presentes, que cobraram uma vistoria técnica no bairro da Liberdade antes de que a mudança fosse implementada.
*** Continua depois da publicidade ***
A Associação Comunitária Passagense cobrou uma solução definitiva para a rede de esgotos e águas pluviais da rua, principalmente porque o término das obras da Vale/Tecnosonda deve acontecer pouco tempo antes do próximo período de chuvas. Entretanto, a proposta de solução apresentada pela Secretaria de Obras e Gestão Urbana (SEMOB) previa a substituição completa da rede, em toda a extensão da rua João Batista, o que somente poderia ser feito após o término dos serviços na linha férrea.
Interdição da obra na ferrovia
Sem nenhum avanço na questão, em termos de obras na Rua João Batista, tendo em vista irregularidades relacionadas ao licenciamento da intervenção na via férrea, a Secretaria de Meio Ambiente notificou a empresa Tecnosonda e decretou a interdição da obra.
Em reunião realizada no gabinete do secretário de Governo, em 06 de junho, com a participação de representantes da Vale, da Tecnosonda, da Procuradoria Jurídica Municipal, das secretarias de Meio Ambiente e de Obras, além de vereadores e representantes dos moradores da Rua João Batista.
Como resultado do encontro, a Procuradoria Jurídica ficou de desenvolver os termos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser celebrado entre o município e a Vale, estabelecendo condições para a continuidade da obra e as responsabilidades da empresa, em termos de contrapartida para a recomposição adequada da via.
Situação atual ainda é complicada
A pedido de uma moradora, a reportagem da Agência Primaz esteve no local, na última sexta-feira (10), e constatou que a rua apresenta problemas em vários pontos, um deles, inclusive, praticamente no mesmo local em que foi feita a intervenção em janeiro.
De acordo com Graciele Costa, a situação é preocupante, devido à proximidade do novo período de chuvas, e que os problemas continuam, mesmo com a suspensão do tráfego de caminhões. “Mesmo a gente não estando numa situação ainda de época de chuva, e mesmo sem o tráfego pesado de caminhão, a situação chegou a esse ponto. Ou seja, se o se o tráfico tivesse continuado, estaria muito pior. Se você ficar dentro das casas na hora que desce um ônibus, você sente a vibração, mas com os caminhões era ainda mais sensível”, declarou a moradora.
De acordo com ela, nenhum avanço foi obtido, nem mesmo em relação ao TAC, o que motivou uma representação ao Ministério Público, com a instauração, determinada pelo Promotor de Justiça, Dr. Guilherme Meneghin, do Inquérito Civil n.º MPMG-0400.23.000230-7.
Posicionamento da Prefeitura de Mariana
A Agência Primaz questionou a Prefeitura de Mariana em relação à situação do TAC e em, ressaltando que houve mudança na administração municipal em agosto, foi informado que no processo não foi encontrado nenhum documento a esse respeito, razão pela qual “a atual gestão elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está em fase de assinatura”, de modo a estabelecer as ações que a Vale deverá executar no local.
Em termos de ações da própria Prefeitura, foi informado que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) está elaborando um projeto para recuperação do saneamento no local, de forma emergencial. Entretanto, em vistoria recente, ficou constatado que não houve dano às redes de abastecimento de água, esgoto e escoamento pluvial e, em função disso, a Secretaria de Obras está desenvolvendo análises para a recuperação e trafegabilidade da via, além de programar uma operação tapa-buraco no trecho crítico.
***
