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Hoje é terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Prefeitura garante segurança da população de Santa Rita Durão

Prefeito e representantes do Executivo tranquilizam população a respeito de interdição da mina de Fábrica Nova

Em entrevista coletiva, autoridades municipais tranquilizaram a população do distrito de Santa Rita Durão
Da esquerda para direita: Anderson Aguiar, secretário de Meio Ambiente; o prefeito Celso Cota; e Welbert Stopa, subsecretário de Defesa Civil - Foto: Matheus Camargos/Agência Primaz

O prefeito Celso Cota (MDB) e representantes da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil concederam, na manhã dessa terça-feira (14), entrevista coletiva para prestarem esclarecimentos sobre a situação da mina de Fábrica Nova, localizada no distrito de Santa Rita Durão. Segundo o prefeito, “os impactos da mineração ainda deixam rastros de lama e de preocupação no município”.

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Próximo de completar 4 meses à frente do Executivo, Cota relata que vem diagnosticando todas as consequências causadas pela mineração no município de Mariana e dialoga com as mineradoras uma possível repactuação, em compensação à atividade extrativista no território marianense e ao rompimento da Barragem de Fundão, em 2015. “Nós estamos trabalhando fortemente, com o diálogo muito aberto com as mineradoras, com o Ministério Público Estadual e Federal para que a gente possa com projetos estruturadores, corrigir esses impactos e elevar a cidade Mariana a patamares que ela já viveu em outrora” afirma Celso Cota.

Em sua fala, o prefeito criticou a Agência Nacional de Mineração (ANM), que na última sexta-feira (10) aconselhou a evacuação do povoado de Santa Rita Durão e a interdição de três pilhas de rejeitos, antes do laudo presencial ser emitido. “Temos uma Agência Nacional de Mineração que já nasceu sucateada, sem menor estrutura”, declarou Cota ao analisar a condição psicológica imposta aos moradores pela ANM.

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Vistoria da ANM

A Agência Nacional de Mineração realizou, nessa segunda-feira (13), em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos municipais e estaduais, uma vistoria na mina de Fábrica Nova. De acordo com o subsecretário de Defesa Civil de Mariana, Welbert Stopa, após o estudo da situação, as instituições chegaram ao consenso de que não seria necessária a remoção dos moradores. “Através do estudo preliminar apresentado pela empresa Vale, ela nos garantiu que, caso houvesse alguma movimentação de massa na pilha onde foi detectada essa anomalia, o impacto dela não seria significativo na comunidade de Santa Rita Durão. Por isso que nós optamos pela não evacuação e nem tomar medidas emergenciais mais enérgicas”, informou.

Segundo o Stopa, a Vale já preparou uma logística para que, caso necessário, a evacuação aconteça sem prejuízos para os moradores. A empresa também se comprometeu em apresentar, até o final desta terça-feira, um estudo que comprove as afirmações contidas no estudo preliminar.

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Ainda na segunda-feira (13), a ANM publicou nova nota, às 21h17, atestando que a vistoria no local não constatou risco iminente das pilhas de estéril.

Confira a íntegra da nota:

Em vistoria de campo à Mina de Fábrica Nova da Vale, a Agência Nacional de Mineração (ANM) não constatou anomalia aparente que apresente risco iminente da estrutura das pilhas PDE Permanente 1, PDE Permanente 2 e PDE União Vertente Santa Rita. Nesta terça-feira (14), a equipe da agência voltará ao local para concluir o trabalho de fiscalização.

Em parceria com a Defesa Civil Estadual e do município de Mariana, Ministério Público, Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), Corpo de Bombeiro e a Associação dos Moradores da Associação Santa Rita, a ANM reuniu-se ainda com representantes da Vale para esclarecimentos.

Na ocasião, a empresa apresentou estudo preliminar apontando que não há risco iminente de ruptura da pilha ou mesmo do dique a jusante. Mesmo assim, diante das condições atuais do reservatório e de contorno conservadoras do estudo de ruptura hipotética da pilha, técnicos da Vale entendem que os impactos de uma eventual ruptura considerando essa condição de falha são irrelevantes na área a jusante.”

Informações encaminhadas pela Vale à Agência Primaz

Nessa segunda-feira, em resposta recebida pela Agência Primaz às 16h09, a Vale declarou “que na última sexta-feira (10/11), a Agência Nacional de Mineração interditou, preventivamente, as atividades de disposição de estéril nas pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita, da mina Fábrica Nova, em Mariana. A empresa acompanha vistoria da ANM e Defesa Civil, nesta segunda-feira, para os esclarecimentos necessários sobre as condições de estabilidade das estruturas, que permanecem inalteradas. Importante reforçar que as estruturas geotécnicas da companhia são monitoradas permanentemente por equipe técnica especializada”.

Às 20h41, em nova mensagem, a empresa enfatizou que “não há risco iminente atrelado às pilhas de estéril da mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG), assim como não há a necessidade da remoção de famílias. Diferentemente do que foi veiculado por alguns veículos de imprensa, a pilha de estéril é uma estrutura de aterro constituída de material compactado, diferente de uma barragem e não sujeita à liquefação. Importante também esclarecer que o dique de pequeno porte localizado à jusante de uma das pilhas tem declaração de condição de estabilidade positiva”, reiterando “que a segurança é um valor inegociável e que cumpre todas as obrigações legais”, e que a empresa “continuará colaborando com as autoridades e fornecendo todas as informações solicitadas“.

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