- Mariana
Situação do Zé Pereira da Chácara preocupa vereadores marianenses
Falta de prestação de contas gerou enorme dívida com a Administração Municipal
- Marina Ferreira
- Supervisão: Luiz Loureiro
Sem votação de projetos de lei, a 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada nessa segunda-feira (27), foi marcada por discussões sobre melhorias nas ruas da cidade e de distritos, filas de cirurgia e a situação do Zé Pereira da Chácara, que está passando por grande dificuldade financeira. Foram colocados em discussão requerimentos dos vereadores João Bosco Ibrahim, Juliano Duarte, Ediraldo Freitas, Maurício Borges, Ronaldo Bento e Manoel Douglas, com manifestações de várias cobranças ao Executivo, durante a parte da palavra livre.
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Dívida do Zé Pereira da Chácara
Durante a reunião, os vereadores demonstraram preocupação com a situação do grupo Zé Pereira da Chácara, tradicional referência cultural da cidade.
Juliano Duarte (Cidadania) informou que, de acordo com a diretoria, o grupo recebeu um recurso de R$90 mil da Prefeitura, em 2017, mas a presidência da época não realizou a prestação de contas, resultando em uma dívida que, atualmente, gira em torno de R$160 mil e impede o grupo de receber qualquer subvenção do município.
Os vereadores Zezinho Salete (MDB), Manoel Douglas (PV) e José Sales (PDT) se solidarizaram com a situação e propuseram uma reunião com os 15 vereadores da casa para buscar uma solução, além de uma possível utilização de emenda impositiva, recurso do Legislativo que permite a destinação de recursos a diversos setores do município, como outra saída.
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Outras proposições e discussões
João Bosco Ibrahim (PDT) apresentou o requerimento 359/2023 e cobrou a conclusão de uma obra em Monsenhor Horta, que foi iniciada com o objetivo de refazer o esgoto no local, mas não foi concluída.
Juliano Duarte (Cidadania), justificou seu requerimento (373/2023) solicitando reunião com o Chefe do Departamento de Trânsito, devido a problemas que vem sendo causados por veículos pesados que acessam o centro histórico passando pelo Hospital Monsenhor Horta e descendo a Rua das Mercês. Para o vereador, essa rua é muito íngreme e com calçamento irregular, causando transtornos aos moradores. Dessa forma, a proposição apresentada tem o objetivo de estudar a possibilidade de implantação de uma mudança no trânsito, desviando o tráfego da Rua das Mercês para a Rua Cônego Amando.
Por intermédio do requerimento 381/2023, Maurício Borges (Avante) pediu informações à Secretaria de Segurança Pública sobre a inclusão do município no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade.
Ronaldo Bento (PSB) e Manoel Douglas (PV) apresentaram os requerimentos 384/2023 e 386/2023, respectivamente. O primeiro convidou representantes de setores de cultura para tratar do acesso à Casa de Dom Viçoso, enquanto o segundo solicitou esclarecimentos e encaminhamento de documentos referentes à aquisição de mata-burro, inclusive a documentação completa do processo licitatório que resultou na contratação da empresa Lube Metal.
Ediraldo Ramos, por sua vez, apresentou o requerimento 380/2023, solicitando reunião com o Secretário de Obras, para discussão da necessidade de construção de muro de contenção na Rua Severina Maria.
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Palavra livre
Tendo solicitado previamente a palavra, os vereadores Pedrinho Salete (Cidadania), Ronaldo Bento (PSB) e José Sales (PDT) fizeram manifestações.
Pedrinho Salete relatou problemas na Rua da Ilha e na Rua José Ferreira, em Monsenhor Horta, e cobrou uma solução para zerar as filas de cirurgia e catarata no município. Ele também parabenizou o prefeito Celso Cota pela menção e execução da Regularização Fundiária Urbana (REURB), no bairro Morada do Sol, em entrevista concedida à Rádio Mariana FM.
Os outros dois vereadores fizeram menção ao Programa Municipal de Recuperação de Receitas (REFIS), reforçando a importância da adesão até 31 de dezembro, de modo que os contribuintes possam regularizar débitos com a Fazenda Municipal. Em requerimento, Ronaldo Bento solicitou a prorrogação do prazo por mais três meses, ressaltando a necessidade de divulgação ampla do programa.
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