Censura e liberdade de expressão: Qual o limite?

Recentemente teve grande repercussão na mídia o debate entre o poderoso Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Morais e o bilionário Elon Musk, dono da Rede Social X, antigo Twitter. Moraes é relator no STF de inquéritos que investigam a disseminação de notícias falsas em redes sociais, especialmente sobre a lisura das urnas eletrônicas, sendo autor de despachos que suspenderam perfis envolvidos em espalhar desinformação sobre o processo eleitoral brasileiro.

Por sua vez, Musk entrou em cena, acusando o Ministro de ditador brutal, que tem o presidente Lula na coleira e ameaçando descumprir as determinações do STF, com a reativação dos perfis dos usuários bloqueados pela Justiça, quem sabe julgando-se acima da lei.

“Em breve, X vai publicar tudo o que foi exigido por @Alexandre e como essas exigências violam a lei brasileira. Este juiz tem aberta e repetidamente traído a Constituição e o povo do Brasil”, escreveu Musk na postagem, que termina com: “Vergonha, Alexandre, vergonha”!

Independentemente das questões políticas e fortemente narcisistas envolvidas no debate entre esses dois figurões, surgem no ar algumas perguntas que não querem se calar: existe limite para a liberdade de expressão? Até onde vai a liberdade de expressão e entra a censura? Afinal, quem tem razão: o poderoso Ministro ou o Mega Empresário?

Por mais que queiramos nos manter alheios a essa polêmica, como cidadãos não podemos deixar de nos questionarmos a respeito. O período eleitoral está chegando por aí e, infelizmente, o histórico nos mostra que a baixaria costuma andar solta pelas redes sociais, às vezes bem pertinho de nós!

O Doutor René Dentz explanou recentemente com maestria em um Artigo seu a respeito do assunto, divulgado no Jornal Panfletus:

“Um dos maiores perigos associados às redes sociais é a disseminação de fake news, que representam uma ameaça à democracia e ao discurso público saudável. A capacidade das plataformas de alcançar grandes audiências em tempo real torna-as um terreno fértil para a propagação de informações falsas e manipulativas, que podem influenciar a opinião pública e distorcer o processo democrático. Portanto, combater a disseminação de desinformação tornou-se uma prioridade urgente para garantir a integridade dos sistemas democráticos”.

Imagine, só por um momento, mesmo à contragosto, que você é um candidato à eleição ou reeleição de um cargo público e um sujeito qualquer divulga nas redes sociais notícias falsas a seu respeito, denegrindo maquiavelicamente não só a sua imagem, mas também a de todos os seus familiares, absolutamente sem nenhuma evidência legal e, pior ainda, de forma recorrente e cada vez mais caluniosa. O que você faria? Cada um responda de acordo com o seu caráter e o que lhe dita seus princípios e valores…

No meu ponto de vista, o que o que realmente está faltando é respeito humano, integridade e espiritualidade em sua essência, não importa de que lado estejam os personagens envolvidos. Precisamos acabar de vez com esse papo de discurso do ódio e colocar em prática o discurso do amor! Sei que isso pode parecer papo de beato, utopia de viajante celestial, mas   entendo que a essência do problema não está na falta de legislação, nem no tipo de mídia utilizado e sim, com certeza, no coração das pessoas. Evidentemente que, em um sistema democrático, todo mundo tem o direito de discordar do ponto de vista do outro, mas isso não lhe dá, absolutamente, o direito de usar de calúnias, notícias falsas e até palavrões para expressar o que pensa, quer seja direcionado a um a pessoa, a uma instituição ou a um sistema instituído. 

Vale lembrar que Jesus, no Evangelho de Mateus 12-34, externa sua ira contra os fariseus daquela época e, por que não, também contra os da nossa época, retratando claramente essa questão:

“Raça de víboras, como podem vocês, que são maus, dizer coisas boas? Pois a boca fala do que o coração está cheio”.

Enfim, será que estamos vivendo numa selva repleta de víboras que só desejam envenenar e destruir o que está posto, pensando única e exclusivamente, de forma maquiavélica, no próprio benefício?

Quem tem ouvidos, que ouça!…