- Região dos Inconfidentes (Mariana, Ouro Preto e Itabirito)
Poder econômico é discrepante nas candidaturas majoritárias
Na Região dos Inconfidentes, a relação entre a maior e a menor arrecadação declarada é de 1.218 vezes
Ao longo da campanha os candidatos apresentam prestação de contas à Justiça Eleitoral, detalhando as fontes de receita e as despesas, obedecendo um limite de gastos preestabelecido, que varia para os cargos em disputa nas eleições (prefeito e vereador) e para cada município, com base nos gastos, devidamente corrigidos, efetivamente realizados no pleito de 2016. Na Região dos Inconfidentes o maior limite de gastos para prefeito é de Itabirito, seguido por Mariana e Ouro Preto. A Agência Primaz analisou as informações contidas nas prestações de contas até esse domingo (29), e apresenta algumas comparações sobre o poder econômico de cada candidatura, em função da origem da receita e do emprego desses recursos.
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Maior poder econômico
A Justiça Eleitoral, a cada pleito, estipula o teto de gastos na campanha eleitoral, com valores diferentes para cada cargo disputado e de cada estado ou município. Isso porque o cálculo é feito a partir dos limites de gastos verificados nas eleições de 2016, que, por sua vez, foram calculados a partir das declarações de despesas de 2012.
Para 2024, na Região dos Inconfidentes, os candidatos à Prefeitura de Itabirito podem ter gastos até R$1.009.559,88. Em Mariana, o teto é de R$715.906,92 e, em Ouro Preto, o limite é de R$655.628,75.
De acordo com as prestações de contas já apresentadas à Justiça Eleitoral e disponíveis no site de Divulgação de Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesse domingo (29), Juliano Duarte (PSB, candidato à Prefeitura de Mariana, é quem conseguiu o maior percentual de arrecadação (85,1%) em relação ao limite permitido de gastos, totalizando receita superior a R$609 mil, enquanto o Pastor Mazinho (PL), candidato em Ouro Preto, declarou ter arrecadado apenas R$500 (0,1%), registrando-se que Wilson do Grito (Novo) ainda não havia apresentado prestação de contas.
Duarte Júnior, candidato do Republicanos, com 60,2% do teto de gastos (aproximadamente R$395 mil), e Alex Salvador (PSD), com 36,8% (R$371 mil) foram os candidatos majoritários que conseguiram maiores receitas em Ouro Preto e Itabirito, respectivamente.
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Por ordem decrescente de maior arrecadação, em Mariana, Roberto Rodrigues ocupa o segundo lugar, com receita de R$171 mil (24%), enquanto Bruno Teixeira dispõe de R$33 mil (4,6%) para custear sua campanha.
Em Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV) arrecadou R$308 mil (47%) e Du Evangelista (PSOL) totaliza R$175 mil (26,7%), enquanto em Itabirito, Elio da Mata (Cidadania) está em segundo lugar, com receita de R$317 mil (31,4%), seguido por Ricardo Oliveira (Solidariedade), que arrecadou R$195 mil (19,3%), e Thomás Toledo (UP), com receita de R$24 mil (2%).
Origem dos recursos arrecadados
Em todas as prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral, a origem dos recursos arrecadados aparece dividida em quatro categorias: fundos eleitorais, doações de pessoas físicas, doações do candidato e valores estimáveis, que são equivalentes a determinados serviços prestados ´campanha por pessoas físicas, sem que haja efetivo pagamento. Assim, por exemplo, um candidato incluiu entre os valores estimáveis, os serviços de assessoria contábil de um profissional especializado.
Cada partido político recebe uma parcela do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculado em função do número de deputados federais e senadores, do número de votos obtidos na última eleição, além de uma parcela obtida da divisão igualitária de 2% do FEFC entre todos os partidos com registro no TSE. Cabe a cada partido estabelecer os critérios de divisão de seus respectivos fundos entre os estados, municípios, candidatos e candidatas, respeitando algumas regras estabelecidas pela TSE, relativamente às candidaturas femininas e de pessoas negras.
Na Região dos Inconfidentes, os candidatos Wilson do Grito (Novo/Itabirito) e Pastor Mazinho (PL/Ouro Preto) não declararam recebimento de recursos do fundo eleitoral. Entre os demais, entretanto, exceto Elio da Mata (Cidadania/Itabirito), todos os demais candidatos têm a maior parte da receita originada por repasses das direções de seus respectivos partidos ou de agremiações políticas coligadas, em porcentagens variando de 58,3% – Roberto Rodrigues (PL/Mariana) recebeu R$100 mil da direção nacional do partido – a 97,1% – Bruno Teixeira (PSTU/Mariana) teve R$32,3 mil alocados pelo partido.
O caso do candidato Elio da Mata tem a particularidade de ter apenas 31,5% de sua arrecadação originada no fundo eleitoral do PSD (R$100 mil), tendo como contrapartida a maior parcela de recursos decorrente de doações de pessoas físicas (58,1%) no total de R$184,5 mil.
As parcelas declaradas como doação dos próprios candidatos também têm indicadores referentes ao poder econômico dos candidatos, embora não de forma absoluta. Roberto Rodrigues declarou doação de R$71.590,00, seguido, em ordem decrescente, por Du Evangelista (R$50 mil), Elio da Mata (R$27 mil), Duarte Júnior (R$13 mil), Angelo Oswaldo (R$5 mil), Pastor Mazinho (R$500), Bruno Teixeira (R$100) e Thomás Toledo (R$30). Nas prestações de contas de Alex Salvador e Juliano Duarte, até o momento, não constam doações de recursos próprios.
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Despesas de campanha declaradas
Todas as campanhas ainda têm tempo para utilizar os recursos arrecadados e declarar as despesas, mas a pesquisa feita pela Agência Primaz revelou que não há uniformidade geral entre as prestações de contas, com a utilização, por exemplo, de uma rubrica chamada “Diversas a Especificar” na qual, no quadro abaixo, também foram incluídas, pela Agência Primaz, os gastos com locação de veículos e de imóveis para comitês de campanha e impulsionamento de conteúdos nas redes sociais, por exemplo, de modo a agrupar e uniformizar as despesas de todos os candidatos.
Algumas particularidades interessantes podem ser percebidas nas prestações de contas, como a concentração de despesas em impressos e adesivos, além da rubrica Atividades de Militância e Mobilização de Rua, esta última adotada por todas as campanhas com maior potencial de arrecadação. Outros pontos importantes são a utilização de recursos de campanha para impulsionamento de conteúdos nas redes sociais, uma novidade introduzida nesta eleição, e a peculiaridade da prestação de contas do candidato Pastor Mazinho que declarou arrecadação de apenas R$500, por meio de recurso próprio, integralmente destinado ao impulsionamento de conteúdo, embora utilize seu tempo de rádio para a veiculação de propaganda eleitoral, sem indicar o custo. Mas cabe aqui a ressalva de que a prestação final de contas deve ser feita em até 30 dias após a eleição.
