- Mariana
Ouvidoria Feminina da UFOP lança livro em Mariana
A equipe também tratou sobre o assédio no ambiente universitário
Na última sexta-feira (11), durante a 13ª Semana de Arte Aldravista da Academia Marianense de Letras, a Ouvidoria Feminina da UFOP esteve presente com a palestra: “Conversas corajosas: desenvendando o assédio no ambiente universitário”. Na ocasião, também foi feito o lançamento do livro “Ouvidoria Feminina: enfrentando a violência de gênero na universidade”.
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O trabalho da Ouvidoria Feminina
A roda de conversa contou com a participação das estudantes de direito e integrantes do projeto: Mariana Nascimento, Rafaela Biagi e Elisa Rocha e a advogada voluntária, Gisele Fernandes. A equipe explicou sobre o trabalho da Ouvidoria Feminina, um Projeto de Extensão do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que visa acolher e orientar juridicamente mulheres em situações de violência em todos os campi da UFOP, nas repúblicas federais e moradias estudantis, bem como das cidades de Ouro Preto, Mariana e região.
Na ocasião, foram explicadas as diferenças entre diversas violências de gênero, entre elas: assédio moral, sexual, estupro, importunação sexual e stalker e como são realizados os atendimentos da Ouvidoria Feminina que é dividida em: preventiva, em uma atuação pedagógica-educacional (realização de palestras, elaboração de cartilhas, produção de conteúdo online, podcasts, vídeos, entrevistas em rádio, cooperações interinstitucionais) e de acolhimento, contando como uma rede de psicólogas e advogadas parceiras gratuitas e encaminhamento para resolução de conflitos, podendo ser não-punitivistas ou investigativas.
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A Ouvidoria Feminina é responsável por revolucionar a maneira como as Universidades Federais lidam com a violência de gênero dentro do espaço acadêmico, tornando a UFOP pioneira e referência para diversas outras instituições de ensino superior. Uma das atividades de maior relevância feitas pela Ouvidoria Feminina, em conjunto com a PRACE, foi a elaboração da Resolução CUNI 2249/19, a primeira norma em âmbito de institutos de ensino em nível federal a reconhecer e tipificar a violência contra a mulher na universidade, bem como a estabelecer procedimentos de denúncias.
O projeto acumula diversos reconhecimentos nacionais pelo trabalho desenvolvido, como o prêmio do 1º Concurso Boas Práticas do Ministério da Educação (MEC). Concorrendo na categoria “Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria”, a Ouvidoria ficou em primeiro lugar entre seis participantes. Entretanto, a advogada voluntária, Gisele Fernandes, destaca que a Ouvidoria precisa de mais mulheres dispostas a atuar voluntariamente na equipe. “A gente tem uma estrutura muito reduzida, porque é um trabalho gratuito. Então, as advogadas que a gente tem hoje nós estamos extremamente sobrecarregados de atendimentos e de acompanhamentos. Sempre que a gente chama a comunidade para participar, todo mundo fala que é um projeto, muito interessante e muito bonito, mas quando a gente chama para ‘então, vamos lá, vamos fazer o atendimento gratuito’, as pessoas não vem, infelizmente”, destacou a advogada.
O momento também foi utilizado para o lançamento do livro “Ouvidoria Feminina: enfrentando a violência de gênero na universidade”, que conta os passos da luta e resistência das mulheres pelo respeito e liberdade dentro do ambiente acadêmico.