- Mariana
Celso Cota acompanha assinatura do acordo de repactuação
Cerimônia esta marcada para as 9h30, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
O Prefeito de Mariana, Celso Cota, está em Brasília para acompanhar a assinatura do acordo de repactuação do Governo Federal junto às mineradoras Vale e BHP Billiton, mantenedoras da Samarco, referente a indenização compensatória ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Acompanham o chefe do Executivo Municipal o vice-prefeito Cristiano Vilas Boas e o procurador da Prefeitura de Mariana, Leonardo Andrade. Nesta quinta-feira (25), representantes do Governo Federal apresentaram as diretrizes do acordo à delegação da Prefeitura de Mariana, que esteve acompanhado por Beto Gariff, presidente do Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (CoriDoce) e Silvério da Luz, e prefeito eleito do município de Rio Doce (MG).
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Expectativa pela assinatura do acordo de repactuação
Nesta sexta-feira (26) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o acordo de repactuação, cuja Mesa é composta pela Justiça Federal de Minas e Espírito Santo (TRF6), Ministério Público dos dois estados, Conselho Nacional de Justiça, Governo Federal e governos de Minas Gerais e Espírito Santo, sem a participação dos municípios da Bacia do Rio Doce e dos atingidos.
Após a cerimônia, os municípios integrantes do CoriDoce, no qual Mariana faz parte, tem até 120 dias para aderir ou não ao acordo de repactuação. Mariana deve ser contemplada com 20% do valor dos recursos direcionados às cidades mineiras e do Espírito Santo que foram afetadas pela tragédia.
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Em contato anterior com a Prefeitura de Mariana, via Assessoria de Comunicação, a Agência Primaz questionou a forma de adesão à repactuação, perguntando se haveria alguma consulta à Câmara Municipal e/ou à população marianense.
Em resposta, a Agência Primaz foi informada, nessa quarta-feira (25), que “o município de Mariana está atento aos dados que serão apresentados, apesar da discussão não ter sido iniciada na atual gestão. Nós temos, mesmo que não da forma que queríamos, tomado providências para que a Primaz seja verdadeiramente amparada, visto todos os desafios enfrentados nos últimos nove anos. (…) A adesão do município à repactuação será feita após uma avaliação e irá acontecer caso entendermos que será benéfico a nossa gente”.
No início da tarde desta quinta-feira (24), o prefeito Celso Cota, acompanhado de Beto Garrif e Silvério da Luz, endereçou uma mensagem à população de Mariana e das cidades que compõem a Bacia do Rio Doce.
“Olá, minha gente, [estamos] saindo do Palácio do Planalto, de uma reunião extremamente positiva. Temos várias reuniões até o final do dia de hoje, para que, no dia de amanhã, no anúncio do presidente Lula, a repactuação aqui no Brasil, esteja cada vez mais próxima do interesse de cada um de você marianense, de cada um de você da Bacia do Rio Doce.
Estão comigo meu amigo Beto, presidente do CoriDoce, e Silvério, que tem um papel relevante também em todo esse processo, desde o início, foi prefeito de Rio Doce, prefeito eleito de Rio Doce, a partir de 2025 agora também.
Estamos juntos aqui por nossa causa, que é nobre, importante. Se Deus quiser, em breve nós teremos notícias extremamente positivas, do interesse de todos vocês.
Um abraço.”
Embora o prefeito Celso Cota não tenha declarado abertamente a adesão de Mariana ao acordo de repactuação, em manifestações recentes ele tem mencionado valores que, segundo ele, seriam destinados ao município, incluindo R$1,2 bilhão destinados especificamente para a saúde. Em maio, porém, em entrevista concedida ao jornal O Tempo, ele havia mencionado a quantia de R$6 bilhões como o valor desejado por Mariana.
“Por falta de repactuação nós estamos com falta de recursos para poder sanar problemas seríssimos que a gente vem acumulando devido às atividades minerárias no nosso território“, afirmou Celso na ocasião, reclamando da demora para o fechamento do acordo de repactuação.
Em resposta aos questionamentos da Agência Primaz, em relação à disparidade entre esses valores, a Assessoria de comunicação da Prefeitura de Mariana informou que os valores destinados a Mariana ainda estavam em negociação, embora “as diretrizes tenham sido discutidas no CoriDoce”, esclarecendo que o valor mencionado em maio era baseado “na expectativa diante da análise de impactos realizada pela gestão [Celso Cota], considerando Saúde, Educação, Mobilidade Urbana e outros setores”, e também ressaltando que tudo ainda dependeria de “como serão direcionados os debates em Brasília”.
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Prefeito eleito é contrário à adesão ao acordo de repactuação
As manifestações do ex-prefeito Duarte Júnior e do prefeito eleito, Juliano Duarte, entretanto, são no sentido contrário à adesão ao acordo de repactuação.
Em entrevista concedida à Rádio Mariana FM, Duarte Júnior criticou a forma como Celso cota vem conduzindo a questão da repactuação, afirmando que o valor defendido pelo atual prefeito é muito menor do que a cidade necessita e merece.
Por sua vez, Juliano Duarte, prefeito eleito com 63,28% dos votos válidos, divulgou em suas redes sociais, na tarde dessa quinta-feira (24), o link de entrevista concedida ao site “O Fator”, na qual avalia que Mariana pode deixar de receber mais de R$20 bilhões caso o município decida pela assinatura da repactuação antes da conclusão da ação de indenização contra a BHP Billiton na Justiça inglesa.
Nos comentários do post, Juliano defende que a adesão ao acordo de repactuação não precisa ser feita imediatamente, podendo esperar o desenlace da ação na Corte Britânica. “Não há fundamento em realizar a repactuação Brasil sem antes sabermos qual o veredito na Inglaterra, que acontecerá em apenas 12 semanas. Caso a atual administração concorde com a repactuação, Mariana abrirá mão instantaneamente do processo no exterior”, declarou o futuro prefeito.
Juliano entende que o acordo de repactuação “ofertará R$2 bilhões a Mariana, em parcelas fracionadas em 20 anos. Na Corte Inglesa, o valor a receber seria 14 vezes mais, chegando à casa dos R$28 bilhões”, o que justificaria a espera pelo resultado da ação judicial.
“Reafirmo meu posicionamento de que nada nos impede de assinar a repactuação depois do julgamento em Londres”, finalizou Juliano.
