- Mariana
Barragem de Fundão: Acompanhe o julgamento na Inglaterra
A segunda semana de julgamento foi marcada por depoimentos de dirigentes importantes da BHP Billiton
Há dez dias começava o julgamento, em Londres, da ação coletiva movida por cerca de 620 mil atingidos, incluindo municípios, igrejas e empresas, que reivindicam R$260 bilhões de indenização pelo rompimento da barragem de Fundão (2015), representados pelo escritório Pogust Goodhead. O cronograma prevê doze semanas de julgamento com a sentença sendo proferida, estima-se, em meados de 2025. No Brasil, a Samarco, a Vale, a BHP e o governo brasileiro fecharam um termo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem.
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Primeira semana de julgamento na Inglaterra
Às vésperas do início do julgamento, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu que municípios afetados por desastres ambientais paguem honorários a escritórios de advocacia que levaram ações sobre os desastres para fora do Brasil, atendendo a um pedido do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), que alegou que, sem passar pelo crivo da Justiça brasileira, a transparência das ações movidas no exterior fica comprometida. Além disso, sustenta que a participação do Ministério Público nos processos envolvendo entes federativos é obrigatória, o que ficaria inviabilizado em casos que tramitam fora do país.
Durante a primeira semana de julgamento, o escritório de advocacia, Pogust Goodhead, alegou que a BHP propôs essa ação no STF brasileiro com o intuito de retirar os 46 municípios do processo na Justiça inglesa. De acordo com os advogados dos atingidos, o financiamento dessa ação pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) foi uma tentativa “vexatória” e “opressiva” da BHP de “interferir” no julgamento em Londres.
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A BHP, por sua vez, sustentou que “os municípios não têm capacidade, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, para ajuizar ações em tribunais estrangeiros”. Afirmamos que, se estivermos certos em nossa alegação, então as reivindicações dos municípios não podem ter êxito perante este tribunal”, afirmou o advogado da BHP.
Por sua vez, o advogado dos atingidos, Alain Choo Choy, alegou que a BHP tinha conhecimento, pelo menos três anos antes do rompimento, que a Vale despejava na barragem de Fundão 1,3 milhões de toneladas de rejeitos de mineração anualmente e, mesmo assim, optou por não romper o contrato e orientou seus representantes a não suspender o contrato com a Vale por alta dependência.
“Até onde sabemos, foi assim que a BHP lidou com o uso da barragem pela Vale para despejo dos rejeitos da mina Alegria. Eles permitiram que isso acontecesse, pois era conveniente para os objetivos maiores de crescimento da Samarco de que a BHP desejava se beneficiar”, destacou o advogado.
A BHP seguiu negando responsabilidade pelo rompimento da barragem de Fundão e alegou não ter participação nas operações realizadas no Brasil.
Segunda semana de julgamento na Inglaterra
A segunda semana de julgamento previa o interrogatório das testemunhas da BHP. O ex-vice-presidente da empresa anglo- , Christopher Campbell, foi a primeira testemunha a prestar depoimento no caso. Durante o interrogatório, que teve início nessa segunda-feira (28), ele admitiu que a exploração da estrutura da barragem de Fundão era um negócio bastante lucrativo. “Ela produzia um bom fluxo de caixa”, afirmou Campbell.
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O ex-dirigente afirmou, ainda, que havia um bom alinhamento dos interesses das três empresas – BHP, Vale e Samarco – lembrando-se apenas de um desentendimento sobre uma decisão administrativa: “Na época em que eu estava no conselho, não vi nenhum desalinhamento além da questão potencial do P4P. Portanto, não observei uma posição em que houvesse uma decisão tomada pelos diretores no melhor interesse da Samarco que pudesse ter sido diferente do que eles preferiam como acionistas”
Futuro do julgamento na Inglaterra
Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, o cronograma previsto para o julgamento prevê que a sentença seja proferida em meados de 2025. Confira o cronograma estabelecido para o julgamento:
- 21 a 24 de outubro: declarações iniciais de ambas as partes;
- 28 de outubro a 14 de novembro: interrogatório das testemunhas da BHP;
- 18 de novembro a 19 de dezembro: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;
- 20 de dezembro a 13 de janeiro: recesso;
- 13 a 16 de janeiro: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;
- 17 de janeiro a 23 de fevereiro: preparação das alegações finais;
- 24 de fevereiro a 5 de março: apresentação das alegações finais.
