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Hoje é quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Quão frágil é a liberdade?

Os textos publicados na seção “Colunistas” não refletem as posições da Agência Primaz de Comunicação, exceto quando indicados como “Editoriais”

Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós
Foto: Mohamed Nohassi/Unsplash

Ouça o áudio de "Quão frágil é a liberdade?", do colunista Alexandre Amorim:

Nesta semana, tive uma experiência interessante que remonta a um tempo atrás, quando as imposições na tentativa de suprimir os efeitos do COVID-19 ocorreram em todo o mundo e em todos os países. E, surpreendentemente, ao ver um vídeo do famoso e excelente psicólogo canadense, o Sr. Jordan Peterson, fui inspirado a conversar com você, leitor, sobre o quão frágil é a liberdade, o quão valiosos são seus defensores e o quão fácil foi perceber as máscaras sendo desfraldadas, apesar de quase todos, literalmente, estarem com máscaras nos rostos.

Veja, a liberdade é um conceito amplamente discutido. Embora seja atraente pensar na liberdade como algo absoluto, muitos filósofos e teóricos políticos argumentam que a liberdade completa só pode existir até o ponto em que não interfira nas liberdades de outros indivíduos. Ou seja, não se trata de “ter liberdade total” ou “não ter nenhuma”, mas de encontrar um equilíbrio entre o individual e o coletivo, principalmente dentro do código de leis de um país. Então, permitam-me ser o mais claro possível:

Dentro do código de leis, do conjunto de regras de um país, do contrato social estipulado pelas civilizações para se viver em harmonia em sociedade, compreendido por aquilo que entendemos ser os códigos legais justos e que protegem o indivíduo de perseguir seu sonho, de ter suas ideias ouvidas e poder falar sobre elas, de poder ter sua propriedade, fruto do seu trabalho, todo indivíduo deve ser livre. No entanto, essa liberdade não é absoluta e está sempre em tensão com as necessidades e direitos dos outros. Além disso, essa liberdade deve ser protegida, respeitada e defendida por todo e qualquer ser humano que tome como bandeira a defesa da liberdade.

Mas ela é, meus caros, extremamente frágil e violada no silêncio complacente várias vezes por dia, para a submissão. Um exemplo recente foram as políticas de isolamento e as imposições estatais durante a pandemia, como o lockdown e a vacinação obrigatória, que muitos interpretaram como um ataque à liberdade individual. O direito ao fruto do seu trabalho, assaltado mensalmente e de forma contumaz pelo Estado, financia um sem-número de agendas às quais poucos apoiam, paga benefícios, financia privilégios, compra luxos e provê às elites da nação o que de melhor existe, enquanto para o trabalhador fica a conta, sempre maior, sempre jogada para o futuro. Hoje, posso dizer que até meus bisnetos, que nem nasceram, já possuem uma conta para pagar. Promessas de um Estado que os enxerga como recursos renováveis, para terem suas vidas cultivadas e sua seiva explorada para o privilégio de alguns. Sempre somente de alguns.

Não se pode falar o que se quer mais. A paridade entre os indivíduos prevista na Constituição, pelo artigo 5º, não existe. Trata-se de tinta sobre papel. Símbolos sem sentido, com formas de palavras, mas com efeito nulo.

Para se ter uma ideia concreta do que eu estou falando, se você por algum acaso estava na Lua ou acaba de desistir da vida de ermitão, temos flagrantes expostos de ABUSO DE AUTORIDADE, pelo ignominioso “Inquérito das Fake News” (Inquérito 4781), CENSURA E VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, com o suposto uso de medidas judiciais para censurar jornalistas, políticos, influenciadores digitais e figuras públicas, como o que ocorreu com a Revista Crusoé e ao site “O Antagonista” em 2019, INQUÉRITO DAS FAKE NEWS E PRISÕES CONTROVERSAS, que incluem as prisões de várias pessoas que estão sendo acusadas em grupo por envolvimento em ataques contra o STF, incluindo pessoas que nem ao menos estavam no local, que culminou com 1.843 pessoas presas em quartéis e que foram levadas sob custódia, e várias, incluindo indivíduos vulneráveis como idosos e pais com crianças pequenas, foram posteriormente liberadas para aguardar julgamento. As acusações contra os detidos incluíram terrorismo, incitação ao crime e atentados contra o estado democrático.

A imagem de uma senhora idosa, com uma Bíblia nas mãos e que foi presa por TERRORISMO já deveria ser tudo o que você precisa saber sobre a natureza do que está acontecendo no Brasil até hoje:

Mas a lista de violações é extensa e passa pela prisão do Deputado Federal Daniel Silveira, que deve ser a maior das violações que qualquer “democracia” já presenciou em toda a sua existência e a de ativistas políticos, como Sara Winter. Existem alegações de que estas prisões absurdas seriam parte de uma campanha para silenciar a oposição política.

O Deputado em questão, em sua função tem IMUNIDADE. Foi alegado que o mesmo: “havia ultrapassado os limites dessa liberdade”. No Brasil, essa imunidade é garantida pela Constituição Federal de 1988, nos artigos 53 e 54.

Soma-se a isto as violações do devido processo legal, mandados de busca e apreensão e bloqueio de contas contra empresários, influenciadores e jornalistas, bloqueios seguidos de contas em redes sociais de figuras públicas em um claro e evidente caso de ações abusivas e sem a fundamentação adequada – senão a da vontade de um SERVIDOR PÚBLICO. A existência de casos onde existe conflito de interesses em investigações jogam mais lama ainda na concepção de imparcialidade que a corte suprema deveria exigir culminado por fim, no óbvio e escancarado uso político da instituição.

E é claro que se torna essencial frisar o fato que CRÍTICAS e ALEGAÇÕES feitas principalmente por adversários políticos e grupos críticos não se tornam automaticamente condenações criminais.

O mero fato de ser imprescindível que eu escreva e fale isto, jamais seria necessária em uma Democracia, em primeiríssimo lugar. Mas eu sou pai e tenho a responsabilidade de ser o melhor pai possível para minha prole, independente de qualquer coisa.

Agora, a reação que o Sr. Peterson percebeu de seus vizinhos, durante o COVID-19 no Canadá, servem como um reflexo interessante. Vamos à transcrição do que ele falou:

“Quando as pessoas leem sobre a história da Alemanha Nazista, elas sempre pensam sobre si mesmas, se colocadas naquele contexto, como se fossem Oscar Schindler. Elas sempre pensam que seriam como a pessoa que teria salvo Anne Frank, na Holanda. Elas nunca revisitam a história como perpetradores de tal sofrimento. ‘Eu jamais teria feito aquilo’, elas pensam.

Bem, quando você observa o que as pessoas fizeram no Canadá, por exemplo. O que você veria? Veria que 30% dos meus vizinhos ficariam em êxtase pela oportunidade de serem informantes do que seus outros vizinhos fizeram durante aquele período. Ficariam usando aquelas malditas máscaras pelo resto de suas vidas, se a consequência disso fosse a ilusão de que elas se sentiriam moralmente superiores ao informarem aquilo.”

A tradução desta parte do vídeo foi feita por mim e não há qualquer alteração no sentido do que ele falou, apesar de eu ter tornado a transcrição mais correta no português escrito.

Os indivíduos que o Sr. Peterson descreveu, de forma tão eloquente quanto só ele é capaz, tristemente me remeteram a considerar, em minha memória, o quão fácil foi perceber as máscaras daqueles que, algum dia, me fizeram pensar que seu verdadeiro compromisso era com a liberdade. Fica claro para qualquer um, ao acessar o site GOV.BR de Denúncias de Violações COVID e verificar a extensão de denúncias contra as violações dos direitos de milhares de brasileiros.

O vídeo de funcionários públicos SOLDANDO portas de estabelecimentos, a determinação de limitar horários para compras em supermercados, causando um ÓBVIO ACÚMULO de pessoas (em uma clara demonstração de irracionalidade ou, no mínimo, de uma incompetência que beira a demência) pode ser vista em uma rápida visita a qualquer plataforma de vídeos na Internet.

O site Human Rights Watch em uma matéria chamada: “Covid-19 desencadeia onda de abusos contra a liberdade de expressão” demonstra com clareza assustadora o quão perverso o Estado foi com seus próprios cidadãos.

Quem deveria servir, oprimiu. Quem deveria lutar por melhorar e proteger, degradou e atacou!

Até onde vai a minha compreensão, não seriam DEVERES do Funcionário Público Federal (e acredito que a totalidade do funcionalismo público, em todas as esferas) de “representar contra irregularidades, ilegalidade, omissão ou abuso de poder”?
Onde será que eu li esta sentença, “sem uma justificativa, o servidor não pode se negar a executar um serviço conferido a ele por seu superior, salvo quando a ordem for manifestamente ilegal.”?

O que exatamente quer dizer a Lei 8.112/90 que prevê expressamente os caminhos para a responsabilização do servidor que se omita em suas atribuições ou que as prejudique de forma proposital. Está claro ou meu português é deficiente?

Durante a pandemia, situações semelhantes ocorreram, com vizinhos denunciando uns aos outros por quebrarem o isolamento, seguindo orientações do governo. Isso reflete como, em tempos de crise, muitos indivíduos abrem mão da defesa da liberdade em troca de uma suposta segurança ou moralidade.

E foi (e ainda é) bastante complicado perceber o quão poucos existem desse tipo de indivíduos, comprometidos com a defesa da liberdade, sua e dos outros. No Brasil, o cenário se agrava, com diversas violações de direitos humanos essenciais, como as políticas coercitivas durante a pandemia e as imposições econômicas que tornam a liberdade mais limitada para as classes trabalhadoras.

Existiram no Brasil, país muito menos comprometido com o ideal da liberdade, como atualmente se percebe na Argentina, várias violações de direitos humanos essenciais. Uma infinidade de abusos da imensa força do Estado sendo utilizada para prender, agredir, assaltar, impedir e restringir a liberdade (que já passou a ser, ao menos naquela época, PERMISSÃO de fazer algo).

Vou refrescar sua memória:

Em março de 2021, o governo de São Paulo, liderado por João Doria, implementou um lockdown rigoroso. Isso incluiu a proibição de circulação em áreas públicas, com a força policial monitorando o cumprimento das restrições. Foi neste caso que soldaram portas…

No final de 2020 e início de 2021, diversas cidades, como Belo Horizonte, lideradas pelo prefeito Alexandre Kalil, impuseram fechamentos de negócios não essenciais sem compensação adequada. Para quem tira o sustento de sua família em um negócio, qual seria a definição de “negócios não-essenciais”? Um dos maiores absurdos autoritários que já aconteceram no Brasil.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vacinação poderia ser compulsória, com o estado podendo impor sanções àqueles que não se vacinassem. E agora, que começam a aparecer as publicações e provas de que várias vacinas causaram danos irreversíveis à saúde, o STF vai se julgar responsável e pagar a devida compensação para estas famílias e pessoas?

E o que exatamente seria “compensação”? Dinheiro? Dinheiro chega somente até certo ponto… dinheiro nenhum compra saúde. Dinheiro nenhum compra vida. Dinheiro nenhum compra tempo.

Imagine… você vota em alguém para ocupar um lugar público onde ele PERMITE que você faça algo. Não consigo imaginar nada mais egocentricamente idiota do que isso. O nível de audácia de certos burocratas e políticos chegou às raias da loucura. Alguns deles, inclusive, ainda disputam prefeituras pelo Brasil.

Voltando ao assunto e restringindo nossa amostra, quão triste e lamentável foi perceber que, entre nossa própria família, existem aqueles que, diferentemente de Oscar Schindler e outros grandes heróis da Segunda Guerra Mundial, seriam lacaios estatais. Denunciariam seus vizinhos ou até familiares por desobedecerem às leis, como ocorreu com frequência durante a pandemia, tanto aqui quanto em outros países. Lhe entregariam para a Gestapo. Com um sorriso no rosto. E uma superioridade ilusória no peito.

Aos que deram o assunto do COVID-19 como encerrado, lamento informar que apenas agora os estudos sérios sobre os efeitos da vacinação forçada estão aparecendo. Apenas agora os reais efeitos da utilização de substâncias até então não identificadas estão sendo apresentados em estudos acadêmicos de instituições sérias.

E como sempre se torna necessário comprovar o que falamos, eis os estudos aos quais me refiro:

As provas mais cabais de que se tratou de um dos maiores crimes contra a humanidade jamais cometidos estão surgindo. E isso com o dedo estatal envolvido. E, é claro, imensas fortunas foram forjadas sobre o sofrimento humano. E, é claro, ainda podemos perceber uma infinidade de sequelas, pessoas amedrontadas e reféns do Estado e da grande mídia, cúmplices em tal absurdidade.

O quão frágil é a liberdade, meu amigo?

O quão frágil é a sua condição humana?

As duas perguntas são, na verdade, a mesma.

Relacionar liberdade e condição humana permeia entre diversas áreas do conhecimento, como a filosofia, sociologia e ciências políticas. A liberdade é considerada um dos pilares da dignidade humana enquanto a ideia de condição humana refere-se a experiência universal da experimentação do universo pelo ser humano, suas limitações e potencialidades incluídas.

Frequentemente entendida como a capacidade de agir segundo a própria vontade, a liberdade é um aspecto fundamental de nossa natureza. Sartre e outros vários filósofos existencialistas afirmaram que a liberdade é essencial para a autenticidade. Para eles, ser humano é ser livre, com toda a responsabilidade que existe para dar sentido à vida.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reforça essa visão ao afirmar que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, enfatizando que a liberdade é um direito inato.

Dada pelo Altíssimo, em sua infinita graça e benevolência, a liberdade nasce contigo e caminha contigo até o final de sua experimentação da realidade.

No entanto, a condição humana também é marcada por restrições sociais, econômicas e políticas que podem limitar a liberdade.

Autores como Michel Foucault discutem como instituições sociais exercem controle sobre os indivíduos, moldando a experiência da liberdade.

Essa complexa intersecção entre liberdade e condição humana revela que, embora a liberdade seja um direito fundamental, sua plena realização muitas vezes depende de fatores externos e da luta contra opressões e desigualdades.

A liberdade, portanto, não é apenas uma questão individual, mas também uma questão social, refletindo a necessidade de um compromisso coletivo para garantir que todos possam exercer seus direitos e viver plenamente sua condição humana.

Enquanto não houver um comprometimento total e leal à causa da liberdade do indivíduo, estaremos todos condenados a sermos escravos da máfia estatal que nos assalta diariamente, repetidamente.

A cada vez que um mero real troca de mãos, quase 40% do seu valor é cobrado em imposto. Ciclicamente. Mecanicamente. Diariamente.

A alta carga tributária, especialmente em países com impostos elevados, deve ser vista como coerção estatal. Quando o governo retém uma parte significativa da renda das pessoas, isso limita sua liberdade financeira e autonomia.

A ideia de que o indivíduo deve trabalhar para sustentar o Estado, em vez de para si mesmo e sua família, gera uma sensação de servidão.

Em média, estima-se que os brasileiros precisam trabalhar cerca de 5 meses por ano apenas para pagar impostos. Isso corresponde a aproximadamente 42% do ano, considerando que uma pessoa que trabalhe 220 dias úteis por ano está, na prática, “sustentando” o governo durante quase 94 dias.

94 dias da sua vida, do seu próprio suor, trabalham para destruir a Liberdade que você nasceu para dela valer-se para experimentar a realidade, o mundo e suas infinitas possibilidades.

E você? É cúmplice?

É cúmplice disso?

Como diz o velho ditado:

“Enquanto a mentira dá a volta ao mundo, a verdade está somente calçando os sapatos”.

Picture of Alexandre Amorim
Alexandre Amorim é mineiro, pai e defensor da utilização de novas tecnologias em prol da liberdade, educação e desenvolvimento cultural da comunidade de Mariana. Estudante perpétuo, é orgulhosamente um bibliotecário e acredita no impacto positivo da leitura para o futuro.
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