- Ouro Preto
Segurança e combate a assédio em pauta no carnaval das repúblicas
Normas para festas incluem brigadistas, limite de som até 4h e prevenção de violência de gênero.
- Gustavo Batista
- Supervisão: Lui Pereira
A flexibilização da Lei do Silêncio, a obrigatoriedade de brigadistas orgânicos e a prevenção de violência de gênero e assédio sexual dominaram o debate no 1º Fórum Republicano de 2025, realizado no último domingo (23). O encontro, que reuniu representantes de repúblicas estudantis, Corpo de Bombeiros, órgãos municipais e UFOP estabeleceu diretrizes para as festas e hospedagens durante o Carnaval de Ouro Preto. Entre as normas, destacam-se a permissão para som amplificado até às 4h, a necessidade de regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a criação de um ambiente seguro para mulheres e pessoas LGBTQIAP+. A fiscalização será reforçada, com possibilidade de multas e interrupção de eventos em caso de descumprimento das regras.
*** Continua depois da publicidade ***
Lei do Silêncio e segurança no Carnaval 2025
Durante o Carnaval, a Lei do Silêncio terá seus parâmetros flexibilizados, permitindo som amplificado, bandas e aglomerações até às 4h da manhã. Após esse horário, as atividades devem ser interrompidas, com um intervalo mínimo de seis horas antes da retomada, a partir das 10h. Marina Lima de São José, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, alertou para a possibilidade de abertura de processos por perturbação de sossego caso as regras não sejam respeitadas.
Som amplificado, bandas e aglomeração devem durar no máximo até as 4h da manhã, devendo ser dispersados após esse horário. A retomada pode ocorrer a partir das 10h da manhã, garantindo um intervalo mínimo de seis horas. Além disso, a servidora destacou sobre a possibilidade de abertura de processos por perturbação de sossego.
Segurança e Brigadistas Orgânicos
Capitão Torres, Comandante da Segunda Companhia de Bombeiros em Ouro Preto, reforçou a necessidade do cumprimento das regras de segurança. Dentre os tópicos mais importantes, ele destacou a regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que regulamenta o controle do número de pessoas dentro das repúblicas para evitar superlotação, além de analisar se as saídas de emergência estão desobstruídas e adequadas para o público participante.
De acordo com o bombeiro, “se eu tenho um público de 100 pessoas, as portas estão dimensionadas para 100 pessoas. Tudo é dimensionado em cima do público. Se eu ultrapasso esse limite, aquelas pessoas conseguem abandonar de forma segura o local, em 5 minutos com todo mundo em pânico?”, explicou.
O capitão reforçou sobre a necessidade da presença obrigatória de brigadistas orgânicos nos eventos. Eles devem estar devidamente identificados e uniformizados, com boné, crachá ou camisa. Além disso, o militar destacou que os brigadistas não devem estar fazendo parte da festa e consumindo bebidas alcoólicas, estando ali integralmente para cuidar da segurança das pessoas.
A fiscalização pode encerrar as festas e até mesmo aplicar multas, caso as diretrizes não sejam respeitadas. Ela ocorrerá prioritariamente nas repúblicas que estiverem sediando festas, mas também ocorrerá naquelas que ofereçam apenas hospedagem. Além disso, para agilizar a comunicação entre fiscais e repúblicas foi criado um grupo de WhatsApp.
Ver Mais
Mariana realiza 40ª edição da Corrida da Ressaca
8M: Dia Internacional da Mulher
Prazo termina e só 26 municípios aderiram à repactuação
Inscreva-se no nosso canal de WhatsApp para receber notificações de publicações da Agência Primaz.
Prevenção de violência de gênero e assédio
Fundada em 2019 como projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto, a ouvidoria feminina presta serviços de acolhimento às vítimas de assédio e violência de gênero no contexto universitário e estará operante durante as festividades do carnaval.
A graduanda em direito Larissa Portugal e a professora do departamento de Engenharia Ambiental, Lia Porto, enfatizaram a importância da construção de um espaço seguro para mulheres e contra a discriminação de pessoas LGBTQIAP+. Lia destacou que qualquer tipo de violência é de responsabilidade de quem comanda aquele espaço e destacou a importância do consentimento explícito durante quaisquer relações. O tema de consentimento foi também abordado na última Campanha de Carnaval realizada pela TV UFOP.
Larissa destacou os perigos no abuso de álcool e outras substâncias, além disso enfatizou a necessidade de refletir posturas e condicionamentos sobre o recebimento de pessoas. Em casos de assédio sexual ou quaisquer outras violências de gênero, os canais de denúncia a Ouvidoria Feminina da UFOP (@ouvidoriafeminina no Instagram, e-mail ouvidoriafeminina@ufop.br) e a Ouvidoria Institucional da UFOP (pela plataforma Fala.BR) estão prontos para atender as vítimas.
Além dos canais de ouvidoria, atendimentos psicológicos e psiquiátricos serão ofertados pelo curso de Medicina, com todo o sigilo necessário. Desde 2022, a Universidade implementa ações para diminuir casos de assédio e importunação sexual.
*** Continua depois da publicidade ***
Diálogo entre repúblicas e órgãos de segurança
Lázaro Antônio, estudante de Ciências da Computação e morador da República Federal Pasárgada, apontou a importância do fórum e do diálogo com os fiscais. ”No ano passado a gente teve alguns problemas com a questão de fiscalização e as festas acabaram mais cedo, mas a gente não se incomoda não, é sempre ter uma questão de cooperação, eles tentando ajudar a gente e a gente deixando as coisas mais claras para eles”, apontou.
O Capitão Torres descreve a relação entre o Corpo de Bombeiros, a UFOP e a comunidade estudantil como saudável e ressalta a importância desses momentos de diálogo. “Depois desses fóruns eu vejo que há um entendimento melhor, tanto da reitoria, como dos estudantes, sobre as normas de combate a incêndio e a preocupação deles em proporcionar aquele ambiente mais seguro para todos os foliões ali presentes”, concluiu.
