- Mariana
Prefeito critica Acordo de Mariana, mas defende o diálogo
Há seis dias do final do prazo, dos 49 municípios envolvidos na repactuação, apenas 16 assinaram o acordo
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), afirmou nesta sexta-feira (28), em entrevista coletiva organizada pela RG Comunicação, em Belo Horizonte, que os atuais termos do Acordo de Mariana e o prazo para sua assinatura são inviáveis. Apesar das críticas, ele se diz aberto ao diálogo com Vale, Samarco e BHP, mas reafirmou a posição anunciada na reunião do Coridoce, realizada há 10 dias. O acordo de repactuação prevê o pagamento de R$ 6,1 bilhões em indenização, distribuídos entre os 49 municípios afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015. Caso assine o acordo, Mariana receberia cerca de R$ 1,2 bilhão ao longo de 20 anos.
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Insatisfação com o Acordo de Mariana
De acordo com Juliano Duarte, o valor oferecido no acordo não condiz com o prejuízo sofrido por Mariana, que apresentou um déficit de 70% em sua arrecadação, sendo o município mais prejudicado pelo rompimento. “Os valores para Mariana são totalmente insuficientes, em virtude da realidade que o município vivencia”, declarou.
Outro ponto criticado pelo prefeito é o prazo de pagamento da indenização, dividido em 20 parcelas ao longo de duas décadas. Para ele, o tempo é inviável, considerando que já se passaram nove anos do rompimento da barragem. Ele destacou ainda que as cinco parcelas de maior valor só seriam pagas nos últimos anos do acordo.
Duarte fez críticas ao processo de discussão da repactuação, em função da falta de participação dos prefeitos na elaboração do chamado Acordo de Mariana. “Os municípios não foram ouvidos, não participaram da mesa de negociação, o que é um desrespeito a todas as prefeituras e prefeitos”, afirmou.
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Julgamento na Inglaterra
O prefeito alertou que uma das cláusulas do Acordo de Mariana, aqui no Brasil, prevê que qualquer município que assinar a repactuação terá suas ações contra BHP, Vale e Samarco anuladas, inclusive a ação movida pelo escritório Pogust Goodhead, em Londres, informando que Mariana solicitou, na ação movida na capital inglesa, um montante equivalente a R$ 28 bilhões. Para Duarte, mesmo que o município não seja contemplado com o valor integral, é preferível apostar na ação da Inglaterra do que assinar a atual repactuação no Brasil. “O mínimo que nós receberemos no Brasil, nós receberemos na Inglaterra. Preferimos assumir o risco e buscar melhorias”, ressaltou.
Aberto ao diálogo
Apesar das críticas, o prefeito afirmou estar aberto a negociações e disse que pode reconsiderar sua posição caso haja melhorias nas condições do acordo até o fim do prazo para assinatura. Ele defende que o valor ideal para Mariana seria de aproximadamente R$ 3 bilhões, além de contrapartidas como tratamento de esgoto, construção de uma alça viária e um novo centro administrativo.
