- Ouro Preto
Violência de gênero na UFOP: Conheça a Ouvidoria Feminina
A Ouvidoria Feminina nasceu da necessidade de um órgão oficial para amparar as mulheres no âmbito acadêmico diante do crescente número de casos de violência de gênero. O órgão lançou um livro em março.
- Maria Eduarda Marques
- Supervisão: Lui Pereira
A Ouvidoria Feminina é o órgão oficial para recebimento de denúncias de violência de gênero no âmbito da UFOP, segundo a Resolução CUNI 2249. Ao longo dos anos, a Ouvidoria não só tratou de denúncias, como também acolheu mulheres e promoveu ações preventivas e educativas no combate à violência de gênero, construindo uma cultura de respeito e igualdade. No final de março (21), lançou o livro “Ouvidoria Feminina: enfrentando a violência de gênero na universidade”, que conta sobre o processo de criação do projeto, além de abordar as opressões interseccionais que as mulheres são obrigadas a enfrentar diariamente.
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Ouvidoria Feminina: enfrentando a violência de gênero na universidade
O livro “Ouvidoria Feminina: enfrentando a violência de gênero na universidade” nasceu das experiências da Ouvidoria, vividas desde sua criação, e da sua importância tanto no cenário acadêmico quanto na sociedade de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade.
A obra aborda temas da violência interseccional de gênero, descrevendo não só a trajetória da Ouvidoria, mas também transitando por temas como pobreza menstrual, racismo e LGBTQIAPNfobia, tendo em vista todas as combinações de opressões que as mulheres são obrigadas a enfrentar diariamente na sociedade.
Uma das motivações para a produção deste livro foi incentivar as monitoras integrantes do projeto a realizar a pesquisa universitária, assim como incentivar que esta boa prática fosse replicada em outras instituições de ensino, em uma rede feminista nacional de proteção das mulheres.
“Queremos mostrar para as mulheres na universidade que, coletivamente, é possível alterar a cultura de violência de gênero. Para isso, queremos acolher e amparar essas mulheres que sofreram, porque elas não estão sozinhas nesta luta”, assegura Flávia Máximo, uma das professoras coordenadoras do projeto de extensão Ouvidoria Feminina, juntamente com Natália Lisbôa.
Além de Flávia e Natália, as outras coordenadoras por trás da produção do livro são Gisele Fernandes Machado (mestranda em Direito pelo PPGD da UFOP), Julia Cristina Magalhães (Assessora Operacional Imediata da Procuradora Adjunta de Ouro Preto) e Lorena Martoni (Professora substituta de Direito na UFLA), que reafirmam o compromisso com a promoção da igualdade de gênero, do respeito à diversidade e da construção de uma sociedade livre de violência.
A obra reúne nove capítulos, também escritos pelas autoras Alessandra Castro, Ana Catarina Jordão, Anna Julia Lauar, Camila Lopes, Iara de Souza, Isabela Toledo, Lara Dâmaso, Lia Porto, Marcela Santos, Márcia Fernandes, Maria Luísa de Lima César e Yasmin Cardoso.
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Atuação da Ouvidoria Feminina
O Projeto de Extensão Ouvidoria Feminina surgiu em 2017, em razão de uma denúncia de assédio sofrido por uma aluna da UFOP, e possui um viés educativo e preventivo, que se realiza mediante palestras, rodas de conversas e cartilhas informativas. A Ouvidoria oferece acolhimento jurídico, psicológico (em parceria com a Faculdade Alis de Itabirito) e psiquiátrico (em parceria com a Medicina da UFOP).
Em 2019, com a aprovação da Resolução Cuni 2249, criou-se um fluxo específico para trâmite e apuração de denúncias de violência de gênero na UFOP. Esta foi a primeira norma efetiva nesse sentido, sendo uma iniciativa pioneira dentre as universidades federais do país.
Em 2021, com a Resolução CUNI 2243, criou-se a Ouvidora Adjunta, uma servidora do gênero feminino responsável pelo encaminhamento de denúncias de violência de gênero, cargo também inédito no país. A Ouvidora organiza e acompanha as denúncias recebidas pelo Portal fala.br que se relacionam com o escopo da ouvidoria.
Assim, a Ouvidoria Feminina possui duas vertentes: o projeto de extensão, que possui viés educativo-preventivo e realiza o acolhimento de pessoas em situação de violência interseccional de gênero, e a vertente administrativa, representada pela Ouvidora Adjunta, situada dentro da Ouvidoria Geral, que faz o tratamento de denúncias relacionadas à violência interseccional de gênero.
Em 2022, a ouvidoria lançou o aplicativo “Segurança da Mulher”, juntamente com o Departamento de Computação. As mulheres de todo território nacional podem sinalizar locais que sofreram violência no google maps, a fim de criar uma rede coletiva de informação sobre locais públicos ou privados que são seguros para transitarem.
O aplicativo ganhou em 2023 o prêmio “Boas Práticas” do Ministério da Educação (MEC), vencendo o primeiro lugar na categoria “Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria”.
Em 2024, firmou Convênio de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Ouro Preto, o que permite que as monitoras da graduação recebam bolsas e que o projeto possa atuar na comunidade. Dessa forma, até o ano passado, a Ouvidoria já tinha realizado 163 atendimentos, com 70% dos casos relacionados à UFOP e 15% dos casos relacionados à Ouro Preto e região.
Não é atoa que foi reconhecida como referência na luta contra a violência de gênero nas universidades e no acolhimento de mulheres, recebendo o voto de Congratulação pelo serviço prestado no meio estudantil pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Já em 2025, foi citada como exemplo nacional de auditoria no Relatório do Tribunal de Contas da União, nos sistemas e práticas de prevenção e combate ao assédio nas universidades federais.
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Como denunciar?
Além de acolher, ouvir e validar mulheres em situação de violência, a Ouvidoria Feminina também busca informá-las sobre seus direitos, presta consultoria jurídica especializada sobre os encaminhamentos de denúncias criminais, cíveis e administrativas e conscientiza a população sobre os problemas gerados pela violência de gênero.
Então, para realizar uma denúncia, basta entrar em contato com a Ouvidoria por meio das redes sociais. A partir disso, será marcada uma reunião com as monitoras para que a denúncia seja efetuada, visto que é necessário a formalização escrita da manifestação, sendo assegurado o sigilo da identidade, desde que solicitado.
Após a realização da denúncia, é oferecido assistência psicológica à mulher em situação de violência. Todo o processo é realizado priorizando a vontade da vítima e as medidas cabíveis são tomadas. Caso seja necessário, também é oferecido apoio jurídico.
Ou seja, a Ouvidoria conta com uma rede de parceria gratuita de advogadas, psicólogas e psiquiatras.
“O acolhimento das mulheres em situação de violência, juntamente com ações normativas de prevenção e enfrentamento de violência de gênero, torna a Ouvidoria um exemplo para todo o país, na medida em que faz com que mulheres possam se sentir seguras no ambiente universitário”, relata a professora Flávia.
Exemplo disso aconteceu com a vítima de estupro na República Bangalô, em Ouro Preto. Ela relata que espera justiça há mais de dois anos, mas elogia a Ouvidoria da UFOP por ter lhe oferecido apoio psicológico.
As estudantes que forem vítimas de violência de gênero ou qualquer outra prática violenta podem procurar acompanhamento e orientação na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace), presente nos três campi da UFOP.
Serviço:
O Livro “Ouvidoria Feminina: enfrentando a violência de gênero na universidade” pode ser adquirido no site da Editora Dialética.
- Contatos da Ouvidoria Feminina:
Whatsapp: (31) 9 8866-7678
Email: ouv.femininaufop.sico@ufop.edu.br ou ufop.br/ouvidoria
Facebook: @OuvidoriaFemininaUfop
Instagram: @OuvidoriaFeminina
Para denúncias anônimas: Portal Fala.BR
