- Mariana
Supostas candidaturas laranja podem derrubar até 5 vereadores eleitos em Mariana
Investigação determinada pelo Ministério Público Eleitoral vai apurar se houve fraude em cota de gênero nas chapas inscritas pelo Avante, PSB e PV.
- Lui Pereira
- Luiz Loureiro
- Marcelo Sena
- 24/11/2020
- 21:30
- Atualização: 22:55
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Confira a seção "Erramos" no final da matéria
O resultado das eleições na Câmara Municipal de Mariana apontou que cinco candidatas não obtiveram nenhum voto. Em função disso, o Promotor Eleitoral de Mariana, Dr. Cláudio Daniel Fonseca de Almeida, determinou a investigação de eventuais fraudes eleitorais relacionadas à cota de gênero nas chapas inscritas pelos partidos: Avante, PSB e PV. Se comprovadas as irregularidades, esses partidos podem perder todas as cadeiras conquistadas (duas do Avante, duas do PSB e uma do PV). Em caso de novo cálculo do quociente proporcional e das cotas dos partidos, essas cinco vagas seriam ocupadas por candidaturas do MDB, Patriota, PDT, PT e Republicanos (uma de cada).
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Em Mariana, a Justiça Eleitoral pode decidir também como será a composição da Câmara de Vereadores para o mandato 2021/2024. Enquanto aguarda o resultado do embate judicial referente à candidatura do prefeito eleito Celso Cota (anulada sub judice em 1ª instância), a primeira cidade de Minas pode ter cinco vereadores eleitos substituídos por supostas irregularidades no cumprimento da cota de gênero.
Em contato telefônico realizado na tarde de hoje (24), a Agência Primaz foi informada de uma ação do Ministério Público Eleitoral de Mariana (MPE). Dr. Cláudio de Almeida declarou que havia tomado conhecimento, pela Ouvidoria do MPE, da iniciativa do Procurador Geral Eleitoral de Minas Gerais, Patrick Salgado, determinando a investigação de todas as candidatas com votação zerada. “Eu já havia notado o fato e iria mesmo tomar providências, até mesmo de ofício [por dever funcional]. Eu baixei portarias e instaurei três procedimentos para apurar a eventualidade de irregularidades no caso de candidatas femininas que tiveram zero votos. Foram quatro partidos [nessa situação], mas um não teve nenhum candidato eleito e o instrumento para acionar isso judicialmente é a ação de impugnação de mandato eletivo“. O quarto partido mencionado pelo Promotor é o PSD que também teve uma candidatura sem nenhum voto no dia 15 de novembro.
“A Lei Eleitoral, no artigo 10, parágrafo 3º, prevê a diversidade de sexos, pelo menos 30% das candidaturas de cada partido devem ser de mulheres”, esclarece Cláudio de Almeida, acrescentando que, “como a participação partidária feminina é muito restrita, os partidos costumam convidar mulheres para apresentar candidaturas meramente formais”. Assim, segundo o Promotor, respeita-se a regra eleitoral e “permite que os partidos tenham mais homens nas chapas, conquistem mais votos e, com isso, aumentem a chance de conquistar mais cadeiras no parlamento [no caso Câmara Municipal]”.
Jéssica Holl, professora do curso de Direito da Ufop, e especializada em Direito Eleitoral, alerta que existem casos em que as próprias mulheres não sabem que estão sendo lançadas como candidatas laranja. Mas ressalta que “é preciso pensar nos casos em que os partidos prometem apoio às candidatas, mas é um apoio que nunca chega, deixando as candidatas abandonadas no curso das eleições. E isso é uma coisa que a Justiça Eleitoral precisa se preocupar”.
Quem perderia o mandato
Se comprovadas todas as fraudes eleitorais, cinco vereadores eleitos de três partidos podem perder os seus mandatos recém conquistados em Mariana. Maurício da Saúde e Ediraldo Pinico, eleitos pelo partido Avante, não assumiriam seu primeiro mandato na Câmara. Pelo PSB, as reeleições de Ronaldo Bento e Fernando Sampaio podem estar ameaçadas. Já o PV pode perder a cadeira conquistada por Preto do Mercado.
Sandrinha Costa, presidente do Avante/Mariana, informou que a candidata Juliana desistiu da candidatura por motivos pessoais e que enviou uma carta solicitando a desistência. A presidente também disse que o partido não está preocupado com uma eventual investigação do MPE. “Nós tínhamos mulheres a mais candidatando em Mariana, então estamos tranquilos, pois sabemos que não enquadramos nessas candidaturas laranjas”.
Sandrinha disse que ainda não foi informada sobre a investigação do MPE mas garantiu que o Avante apresentará toda a documentação necessária à Justiça, quando notificado. A candidata a vereadora pelo Avante não quis gravar entrevista, mas confirmou a desistência da corrida eleitoral em 2020 e a assinatura da carta na qual ela informa oficialmente ao partido sobre essa decisão.
Candidata à Câmara de Mariana pela segunda vez (a primeira foi em 2012), Cynthia Gonçalves (PSB) não teve nenhum voto e informou à nossa reportagem que não obteve o apoio esperado do partido. “Sou filiada ao partido desde 2011 e sempre tive pretensão de me eleger. Mas, sem apoio, pensei em desistir e procurei o presidente do partido”, declarou Cynthia. Questionada se foi orientada quanto ao procedimento de desistência, ela disse ter sido informada que não haveria nada a fazer, uma vez que a candidatura já estava deferida.
A Agência Primaz procurou Vamberto Ramos, presidente do PSB, que preferiu não comentar o assunto por não ter tido oportunidade de conversar com a candidata depois das eleições, mas negou ter sido procurado por ela. Após esses contatos, nossa reportagem apurou que Cyntia também teve votação zerada em 2012.
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O PV é outro partido que corre risco de perder sua cadeira recém conquistada na Câmara, pois uma das candidatas também saiu das urnas com zero votos. Desde o momento que tomamos ciência da situação, tentamos contactar “Careca da APAC”, presidente do partido, mas não obtivemos o retorno da fonte. Assim que conseguirmos respostas, atualizaremos a matéria.
Em caso de comprovação das desistências ou impugnação das candidatas que obtiveram zero votos, os partidos Avante e PV continuariam cumprindo a cota de gênero tendo, pelo menos, 30% das candidaturas femininas confirmadas. No caso do PSB, no entanto, a impugnação ou desistência da candidatura de Cynthia, faria com que o partido tenha apenas 25% de mulheres inscritas na chapa (3 candidatas e 9 candidatos).
Quem poderia ganhar as vagas
No caso de uma eventual condenação dos três partidos com a perda das vagas conquistadas, os votos poderiam ser anulados e, nessa situação, até três mulheres poderiam vir a assumir uma cadeira na Câmara de Mariana: Aída Anacleto (PT), Capitã Marta (Republicanos) e Beth Cota (MDB). Os candidatos que poderiam assumir as outras duas vagas seriam Juliano Barbosa (PDT) e Bosco Freitas (Patriotas). Nessa situação, a Câmara Municipal de Mariana sairia de uma para quatro representantes femininas entre os 15 vereadores do município no próximo mandato.
ERRAMOS
A reportagem afirma que a candidata Beth Cota (MDB) ficaria com uma das vagas, caso fossem anulados os mandatos dos candidatos eleitos pelo Avante, PSB e PV. Para isso nossos cálculos levaram em consideração que o candidato Tikim Matheus não conseguiria a vaga por ter obtido menos de 10% dos votos do partido. O cálculo correto, entretanto, deveria ter sido feito a partir da cláusula de barreira, estabelecida em 10% do quociente eleitoral.
Portanto, caso os partidos questionados venham a perder as vagas, os novos eleitos seriam Bosco Freitas (Patriota), Juliano Barbosa (PDT), Aida (PT), Marta Guido (Republicanos) e Tikim Mateus (Cidadania), resultando que até duas mulheres, além de Sonia Azzi (DEM), poderiam assumir uma cadeira na Câmara de Mariana.
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