Mariana

Vereador João Bosco explica pedido de vista em projeto de prêmio por produtividade à Educação de Mariana

Parlamentar pontuou a ausência de pareceres jurídicos e questionou sistema de avaliação proposto no PL 20/2021

Marcelo Sena
18/02/2021 às 12:20

Compartilhe:

[wpusb layout=”rounded” items=”facebook, twitter, whatsapp, share”]

Vereador João Bosco diz que não é contra o projeto, mas que ainda tem dúvidas. Foto: Lui Pereira/Agência Primaz

O vereador Professor João Bosco (PDT) se defendeu das críticas recebidas durante a transmissão da última reunião ordinária da Câmara de Mariana, realizada na segunda-feira (15). O parlamentar foi questionado depois de pedir vista ao Projeto de Lei 20/2021, que regulamenta uma bonificação anual por produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. João Bosco rebateu as críticas e disse que ainda tem dúvidas, sobretudo, quanto à metodologia de avaliação dos profissionais para terem direito ao benefício. Por isso, o vereador revelou que tem uma reunião agendada para a próxima segunda-feira (22) com as Secretarias Municipais de Educação e Administração, na qual serão debatidos alguns pontos do PL 20/2021.

*** Continua depois da publicidade ***

***

Após a repercussão negativa do pedido de vista, o vereador João Bosco conversou com a reportagem da Agência Primaz e explicou a necessidade de analisar melhor a proposta enviada pelo Poder Executivo. O vereador disse que não foi dado tempo hábil para que o projeto fosse votado na reunião do dia 15. João Bosco também pontuou que o PL 20/2021 não foi discutido pela Comissão de Constituição e Justiça, da qual é o atual presidente, e não teve parecer emitido por Corjesu Quirino, procurador jurídico da Câmara. “O projeto chegou na sexta-feira (12), véspera de carnaval. A maioria dos vereadores não tinha visto e alguns queriam aprovar a toque de caixa. Eu fiz reunião com Corjesu, para discutir o que entraria em pauta. Chegou esse de última hora. Como eu vou votar um projeto sendo que ninguém leu? Eu sou presidente da Comissão Constituição e Justiça, uma das mais importantes da Câmara, e a gente precisa ter atenção às coisas que assina e aprova. Eu só pedi vista para a gente analisar”.

João Bosco disse que as críticas vêm de um “grupinho de professores” e que o que está em jogo é a sua “honestidade”. “Esse grupinho de professores, que só pensam em salários, está pressionando. Só porque atrasa 3 dias, fazem um alvoroço doido. Falaram que eu estava perseguindo, isso é uma pura sacanagem o que estão fazendo. Custa esperar mais uma semana? Não é só por ser professor que eu tenho que votar e eu não vou jogar fora esse mandato. O que está em jogo é a minha honestidade, o meu nome, e eu tenho que analisar muito tudo o que assino. Nunca fui contra o professor, fui responsável pelo plano de carreira, inclusive. A maioria que está criticando nem está em sala de aula”.

O vereador afirmou que ainda tem dúvidas sobre o projeto, entre elas, quanto aos métodos de avaliação da produtividade dos servidores, para que tenham direito ao benefício. Por isso, João Bosco revelou que está agendada uma reunião com as secretarias municipais de Educação e Administração para a próxima segunda-feira (22), antes da reunião da Câmara. “É uma condicionante do projeto que a avaliação tem que ser feita pelos alunos e os alunos não estão na sala de aula. O aluno é a peça principal. Como os professores serão avaliados? Eu quero saber da secretária de educação”, argumentou o vereador Professor João Bosco.

*** Continua depois da publicidade ***

Tramitação do PL 20/2021 na Câmara de Mariana

De autoria do Poder Executivo, o projeto de Lei 20/2021 prevê o pagamento de bonificação anual por produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que aderiram ao plano de cargos e salários, aprovado no ano passado. A premiação está prevista na Lei Complementar 139/2014. No entanto, com a suspensão das aulas presenciais por causa do coronavírus, uma instância necessária para liberação do benefício (avaliação por parte dos alunos) ficou comprometida. Após a leitura do projeto, o vereador Fernando Sampaio (PSB) solicitou ao presidente da Câmara e colega de partido, Ronaldo Bento, que consultasse o plenário sobre a possibilidade de apreciar o PL 20/2021 em única discussão e votação, mesmo sem ter sido analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo.

Como solução, o presidente da Câmara sugeriu que, caso os vereadores concordassem, fosse feito um intervalo para que as comissões dessem os pareceres e o projeto seguisse para votação única naquela reunião. Os vereadores Zezinho Salete (MDB), Edson de Castro (Leitão – Cidadania), Zé Sales (PDT) e Ediraldo Ramos (Pinico – Avante) foram favoráveis à proposta. Marcelo Macedo (MDB) também concordou com a votação, mas em caráter extraordinário, dada a importância da pauta para os professores. O parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade de abertura de “precedentes” para que uma “enxurrada de projetos” passe a ser aprovada na Câmara sem que o regimento seja respeitado.

Professores criticaram pedido de vista de vereador. Reprodução/Facebook

Anterior
Próximo

A avaliação sobre votação única foi encerrada depois do pedido de vista feito por João Bosco. Antes da palavra livre, o vereador Marcelo Macedo sugeriu que fosse agendada uma reunião extraordinária para apreciação do PL 20/2021 ainda nesta semana, mas o pedido não foi acatado por Bosco. Assim, a primeira votação (de duas) está prevista para a próxima segunda-feira (22). Há, entretanto, a possibilidade de novo pedido para que o projeto seja apreciado em única votação na semana que vem.

Veja Mais