Ministério Público de Minas Gerais reprova contas e pede extinção da Fundação Renova

Supersalários de diretores executivos e subserviência às mantenedoras são denunciados pelo MPMG. A ação será julgada pela 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, ontem (24), uma ação civil pública que pede a extinção da Fundação Renova, ao rejeitar, pelo quarto ano consecutivo, a prestação de contas da entidade. Os promotores apontam desvio de finalidade, “múltiplos problemas de gestão” e inexistência de autonomia entre a fundação e as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão. O prefeito interino, Juliano Duarte, apoia a ação e defende que a reparação em Mariana deve ser gerenciada pela prefeitura. Em nota, a Fundação Renova disse que discorda dos apontamentos do MPMG e que vai contestar a ação nas “instâncias cabíveis”.

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Assinada pelos promotores Gregório Assagra de Almeida e Valma Leite da Cunha (Titulares da 21ª Promotoria de Justiça da Capital – Especializada no Velamento das Fundações de Direito Privado de Belo Horizonte), a Ação nº 5023635-78.2021.8.13.0024 considera, referindo-se à Fundação Renova, que “é evidente a sua ilicitude constitucional e legal e impossível a sua manutenção”, uma vez que é “comandada, em suas decisões, pelas empresas responsáveis pelos ilícitos e pelos graves danos sociais e ambientais causados [em negrito no original] (VALE S.A., BHP BILLITON DO BRASIL LTDA e MINERADORA SAMARCO S.A.)”.

A ação também se baseia na “existência de múltiplos problemas e indícios de irregularidades relativos à gestão, ao patrimônio e às finalidades do referido ente fundacional”, assim como problemas relacionados à “prestação de contas da FUNDAÇÃO RENOVA, com destaque para a relação entre orçamento e cumprimento das atividades finalísticas, tendo sido já naquela época, principalmente pelas dúvidas sobre o recolhimento dos tributos devidos, reprovadas as contas de 2016, 2017 e 2018”, culminando com a reprovação também das contas relativas a 2019.

A ação civil pública foi ajuizada, portanto, “com PEDIDO DE INTERVENÇÃO, a título de tutela provisória de urgência, e PEDIDOS PRINCIPAIS CUMULADOS DE EXTINÇÃO E DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da FUNDAÇÃO RENOVA”. Sobre o vínculo entre a fundação e as empresas Vale, BHP e Samarco, o MP argumenta que “essa lógica de funcionamento acordada entre o Poder Público e as empresas poluidoras JAMAIS permitiu que essa nova figura, intitulada ‘Fundação’, funcionasse de fato e de direito como uma fundação para atuar com autonomia e independência das suas mantenedoras”.

Nessa linha, o MPMG aponta que a Diretoria Executiva da Fundação Renova é nomeada, e só pode ser destituída, pelo Conselho Curador da entidade, formado, quase em totalidade, por membros indicados pelas mantenedoras Vale e BHP. A ação também questiona o limite anual do aporte financeiro a ser fornecido pelas empresas à entidade, estabelecido no Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC) e afirma que a instituição sempre funcionou em uma “lógica empresarial, mantida desde a sua instituição, e marcada pela falta de escuta e participação dos atores sociais da região que deveriam ter sido desde o princípio – e cada vez mais –integrados ao planejamento e à execução das atividades de reparação, mas que nunca foram, dificultando a identificação de reais problemas e potenciais da região atingida, assim como o acesso aos conhecimentos locais necessários à eficácia e eficiência dos Programas”.

O Ministério Público também denuncia “múltiplos problemas de gestão, patrimônio e finalidade” na instituição, entre eles a existência de supersalários de gestores e diretores executivos, incompatíveis com o mercado e para uma entidade sem fins lucrativos. A ação do MP listou, a partir de dados obtidos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), os dez maiores salários informados pela Fundação Renova, todos superiores a trinta mil reais. Um dos diretores executivos recebeu, de acordo com o MP, R $934.848,79 em 2019, com salário mensal de R$99.095,38. Pelo menos dois gestores receberam salários superiores a R$100 mil, um deles recebeu R$1.582.305,99 no ano, em salário contratual superior a R$130 mil mensais.

Para o MPMG, os salários dos dirigentes da Fundação Renova não correspondem à qualidade do trabalho realizado pela instituição, que, em tese, deveria ser de “excelência na atividade-meio e na atividade-fim”. O que é visto pelos promotores, no entanto, é que a entidade “sempre teve dificuldades de gestão, até mesmo em observar simples regras previstas em seu estatuto fundacional”. Como desvio de finalidade, a ação também aponta o superávit anual de mais de R$13 milhões, declarado pela Fundação Renova em 2019, ao passo em que as principais obras de reparação seguem inacabadas.

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Repercussões

A Agência Primaz ouviu o ex-prefeito Duarte Júnior, o prefeito interino Juliano Duarte e Antônio Pereira Gonçalves (Dalua), membro da Comissão de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, a respeito da iniciativa do MPMG.

“O próprio poder público apoiou a criação da Fundação, os governos estaduais e federal deram esse apoio, mas nós atingidos nunca concordamos com essa criação” (Da Lua, membro da Comissão de Atingidos)

Da Lua (Antônio Pereira Gonçalves), ex-morador do distrito de Bento Rodrigues e integrante da Comissão de Atingidos, afirma que, “infelizmente, a Fundação Renova tem problemas desde o início”, e ressalta o não reconhecimento da instituição pelos atingidos. “Criaram a Fundação Renova depois de um ano que já tratávamos com a Samarco. O próprio poder público apoiou a criação da Fundação, os governos estaduais e federal deram esse apoio, mas nós atingidos nunca concordamos com essa criação”, reforça Da Lua.

Lembrando que, há muito tempo, os atingidos alertam que a Renova não está cumprindo os objetivos de reparação, mas servindo para outros fins, Da Lua chama a atenção para a questão dos reassentamentos. “Até hoje não se entregou quase nada, Bento ainda está mais adiantado em relação às outras comunidades, Paracatu está na terraplanagem, Gesteira nem iniciou a terraplanagem ainda, e nós estamos em mais de cinco anos para ter cinco casas prontas”, reclama.

Em relação às irregularidades apontadas pelo Ministério Público, Da Lua diz que “a gente já suspeitava que esse tipo de desvio existia, infelizmente a Fundação não está servindo para que ela foi criada, até mesmo as indenizações ainda não foram feitas, muita gente não teve acesso nem a primeira conversa para resolver, então nós atingidos não gostamos da Fundação Renova, nós nos acostumamos com ela”.

Ressaltando que não é contra o retorno da mineração, mas contrário aos “holofotes” colocados sobre a Renova, de modo a tirar o foco das responsabilidades das mineradoras, Da Lua considera que o melhor seria que a fundação não existisse. “Se a gente negociasse diretamente com a Samarco seria melhor, porque a criação da Renova, que não tem nenhuma urgência em resolver os nossos problemas, tirou o foco da Samarco, da Vale, da BHP”, finaliza.

O ex-prefeito Duarte Júnior reforça que “os municípios não foram contemplados no TTAC, quem assinou foi BHP, Vale, Governo do Estado de Minas, Governo do Estado do Espírito Santo e Governo Federal. Eu acho realmente que esse acordo nasce morto para os municípios por conta que os municípios não foram parte, não foram ouvidos, isso foi nos imposto e esse foi o motivo da nossa entrada na ação da Inglaterra”.

“É o que eu tenho dito há 5 anos: é lento, demora… Mas também não é tudo que tá dando errado, tem alguns pontos positivos, mas nesse momento o sentimento que eu tenho é que os pontos negativos sobressaem aos pontos positivos” (Duarte Jr., ex-prefeito de Mariana)

Em relação à Fundação Renova, Duarte Júnior alega a necessidade de acesso mais amplo ao pedido do MP. “Do que eu li até agora, fala-se muito, principalmente, em supersalários, que a fundação estaria, nas palavras do Ministério Público, servindo de cabide de emprego. É algo que não pode acontecer e se isso estiver acontecendo ao longo dos anos, sem dúvida alguma o Poder Judiciário é quem tem autonomia pra tomar alguma atitude em relação a isso”, afirma o ex-prefeito. Ele considera que nem tudo está errado, mas ressalta que, em sua avaliação, o saldo não é favorável em relação aos projetos desenvolvidos pela Renova na região. “É o que eu tenho dito há 5 anos: é lento, demora… Mas também não é tudo que tá dando errado, tem alguns pontos positivos, mas nesse momento o sentimento que eu tenho é que os pontos negativos sobressaem aos pontos positivos”.

Em entrevista concedida à Rádio Real FM (Ouro Preto), no dia 18 de fevereiro, Juliano Duarte havia feito críticas à forma de atuação da fundação. “A gente faz críticas em sua forma de governança. A Fundação Renova tem um sistema de governança muito burocrático. Você tem Câmaras Técnicas, tem CIF, tem Conselho Gestor. Você passa por tantos órgãos e as coisas não acontecem, demoram muito e a população não vê, de fato, acontecendo o que espera. Então ela é muito burocrática”, afirmou o prefeito interino de Mariana. E ainda manifestou seu desejo de ver o encerramento da atuação da Renova no município. “A minha vontade, enquanto prefeito, é fazer igual foi feito em Brumadinho. Um acordo entre Renova, Prefeitura e Governo e acabar com a Renova em Mariana. E aí sim, a Prefeitura, não é porque eu seja prefeito, independente de quem esteja lá, tenha o recurso para colocar em prática e para execução (…) A minha vontade é que a Renova acabe e quem passe a administrar, de fato, seja a Prefeitura. Quem faz obra é a Prefeitura, não é Fundação. Porque se tiver um problema, aonde que o cidadão vai cobrar? Onde que a Prefeitura vai cobrar?”, declarou na ocasião.

Em contato com a Agência Primaz, nesta quinta-feira (25), Juliano confirmou seu desejo que, em Mariana, a questão fosse tratada “da mesma forma que foi feita com a Vale, a cidade de Brumadinho e o Governo de Minas (…), para que quem de fato pudesse gerenciar e executar as ações fosse a Prefeitura Municipal de Mariana”. Reafirmando sua posição favorável ao pedido do MP, Juliano revelou já ter tomado iniciativas nesse sentido. “Sim, totalmente, sou favorável! Inclusive já era uma vontade nesse sentido, tanto é que já me reuni com o Dr. Mário de Paula Franco Jr., que é o responsável pela 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, responsável por todas as demandas relacionadas à Fundação Renova. Eu contei a ele essa vontade… Porque você vê obras e recursos sendo gastos com um custo muito maior que o custo do Poder público e não tendo o resultado esperado para a nossa cidade”.

Questionado sobre eventuais prejuízos aos atingidos, devido à possibilidade de paralisação das obras dos reassentamentos, em caso de um processo de extinção da Renova, Juliano discorda. “Eu acredito que não. Eu acredito que a Renova foi criada como uma forma de burocratizar o sistema e de prolongar as suas atividades. Não só em Mariana, mas nos municípios que ela vem atuando. Foi criado um sistema de governança burocrático e ineficiente que não dá resultado. Então eu acredito que quanto mais ela ficar em nosso município, maior será a insatisfação da população de Mariana e a lentidão na execução dos programas e acordos que foram firmados”, finalizou o prefeito interino.

A reportagem da Agência Primaz tentou ouvir o Promotor de Justiça Guilherme Meneghin, que não retornou nossos contatos até o momento da publicação desta reportagem. Também foi procurado o vereador Marcelo Macedo, um dos maiores críticos da Renova na Câmara Municipal de Mariana, e que, na última reunião, apresentou requerimento para a retomada das reuniões mensais com a Fundação. Por um aplicativo de mensagem, ele informou que estava em uma reunião de comissão interna do Legislativo de Mariana e que somente poderia se manifestar amanhã (sexta-feira, 26).

A propósito da atuação da Fundação Renova, a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, entidade de assessoria técnica das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, fez uma postagem nas redes sociais, lembrando que a Renova, pela 3ª vez, descumpre o prazo de entrega dos reassentamentos.

“Neste sábado (27), vence o prazo determinado pela Justiça em primeira instância para a entrega de moradias às famílias atingidas pelo crime das mineradoras Samarco, Vale e BHP, em Mariana. As empresas deveriam entregar os reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, duas comunidades completamente devastadas pelo rompimento da barragem de Fundão, e diversos reassentamentos familiares, destinados principalmente às pessoas que tiveram suas propriedades destruídas pelos rejeitos em seis comunidades da zona rural de Mariana” (Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais)

Resposta da Fundação Renova

A Agência Primaz encaminhou, por e-mail, uma série de perguntas relacionadas à ação de extinção proposta pelo MPMG. Em resposta, a Fundação Renova encaminhou uma nota, cujo teor é reproduzido abaixo, na íntegra:

“A Fundação Renova discorda das alegações feitas pelo Ministério Público de Minas Gerais relacionadas às contas da instituição e informa que irá contestar nas instâncias cabíveis o pedido de intervenção proposto em Ação Civil Pública nesta quarta-feira (24).

Além das prestações de contas realizadas anualmente, a Fundação também encaminha ao MPMG as respectivas aprovações de suas contas feitas pelo Conselho Curador, pelo Conselho Fiscal e pela empresa independente responsável pela auditoria das demonstrações financeiras, conforme prevê a Cláusula 53 do TTAC.

As contas da Fundação Renova são ainda verificadas por auditorias externas independentes, que garantem transparência no acompanhamento e fiscalização dos investimentos realizados e dos resultados alcançados. As contas da Fundação foram aprovadas por essas auditorias.

A respeito do questionamento do MP relacionado ao superávit da Fundação Renova em 2019, é importante esclarecer que é recomendável que instituições do terceiro setor trabalhem com superávit, indicador de que o trabalho está sendo realizado de forma qualificada e técnica. No caso da Fundação Renova, o valor relativo ao superávit é reaplicado nas ações de reparação do ano seguinte.

Sobre a remuneração de seus executivos, a Fundação Renova esclarece que adota uma política de mercado, com valores compatíveis com as responsabilidades assumidas. Importante esclarecer que os valores aportados pelas mantenedoras para o custeio da fundação (salários e custos administrativos) não comprometem e não são contabilizados nos valores destinados à reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento de Fundão.

Cabe ressaltar que a Fundação Renova é responsável pela mobilização para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, cujo escopo engloba 42 programas que se desdobram nos projetos que estão sendo implementados nos 670 quilômetros de área impactada ao longo do rio Doce e afluentes e em ações de longo prazo. Cerca de R$ 11,8 bilhões foram desembolsados pela Fundação Renova até o momento, tendo sido pagos R$ 3,26 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para 320 mil pessoas até janeiro deste ano.

A indenizações ganharam novo impulso com o Sistema Indenizatório Simplificado, implementado pela Fundação Renova a partir de decisão da 12ª Vara Federal em ações apresentadas por Comissões de Atingidos dos municípios impactados. Ele tem possibilitado o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos. O primeiro pagamento por meio do sistema foi realizado em setembro. Até o início de fevereiro de 2021, mais de 5 mil pessoas foram pagas pelo Sistema Indenizatório Simplificado. O valor ultrapassou R$ 450 milhões.

Reparação

A Fundação Renova permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada.

As obras dos reassentamentos têm previsão de desembolso de R$ 1 bilhão para 2021, um aumento de 14% em relação ao ano anterior. O valor refere-se a todas as modalidades de reassentamento, englobando as construções dos novos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, e, também, a modalidade de reassentamento Familiar e a reconstrução de residências em comunidades rurais. O avanço da infraestrutura, priorizado dentro do plano estratégico de prevenção contra a Covid-19, permitirá a aceleração da construção das residências das famílias atingidas. Assim, os reassentamentos coletivos ganham desenhos de cidades planejadas.

A questão do prazo de entrega dos reassentamentos está sendo discutida em um Ação Civil Pública (ACP) em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para análise em segunda instância (TJMG), o qual ainda aguarda apreciação e julgamento. Nesse contexto, foram expostos os protocolos sanitários aplicáveis em razão da Covid-19, que obrigaram a Fundação a desmobilizar parte do efetivo e a trabalhar com equipes reduzidas, o que provocou a necessidade de reprogramação das atividades.

A água do rio Doce pode ser consumida após passar por tratamento convencional em sistemas municipais de abastecimento. Além disso, foram recuperados 113 afluentes, pequenos rios que alimentam o alto rio Doce. Cerca de 888 nascentes estão com o processo de recuperação iniciado. Até o momento, as ações de restauração florestal alcançam mais de 1.000 hectares em Minas Gerais e no Espírito Santo, uma área equivalente a 1.000 campos de futebol.

Na área de saneamento, 9 municípios iniciaram obras para tratamento de esgoto e resíduos sólidos com recursos repassados pela Fundação Renova. Estão previstos R$ 600 milhões para projetos nos 39 municípios impactados.

Em 2020, a Fundação iniciou um repasse de R$ 830 milhões aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e prefeituras da bacia do rio Doce, para investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Esses recursos promoverão a reestruturação de mais de 150 quilômetros de estradas, de cerca de 900 escolas em 39 municípios e do Hospital Regional de Governador Valadares (MG), além de possibilitar a implantação do Distrito Industrial de Rio Doce (MG)”.

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