- Mariana
Manoel Douglas quer CPI das obras em Mariana e se diz ameaçado por empreiteiro
Vereador promete relatório ao Ministério Público com indícios de contratos irregulares, pagamentos indevidos e terceirização ilegal
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Suspeitas
O vereador Manoel Douglas afirma ter suspeitado, inicialmente, de pagamentos feitos à GMP Construções. “Uma planilha que a medição não condizia com o que foi pago. Inclusive, eu citei na reunião da Câmara que tinham sido pagos 32 engenheiros, do dia 1º ao dia 22, só no mês de dezembro. Aí eu já notei ali uma irregularidade.” A partir das medições, o vereador levantou suspeitas também da prática de terceirizações ilegais pois, segundo ele, não há contrato de terceirização firmado entre a Prefeitura e a empresa. “Tinha até gente trabalhando na Previne! O meu questionamento é esse: como uma empresa, que não tem contrato para terceirização de mão de obra com a prefeitura, consegue colocar essas pessoas no poder público? O que ela faz para conseguir pagar isso? No meu ponto de vista, tem que ser alterada alguma coisa aí para você conseguir pagar”, indagou.
Manoel Douglas teria confirmado com o secretário de Obras, André Belico, que a prefeitura efetuou, em dezembro de 2020, a contratação de arquitetos e engenheiros para serviços públicos por meio da construtora GMP. Entre eles, estariam dois assessores de André, oriundos de Ibirité. “Eu estive em uma visita, com o vereador Ricardo [Miranda – Republicanos], e ali eu citei alguns nomes de engenheiros e arquitetos que, no período de 14 a 31 de dezembro de 2020, foram contratados para terminar um serviço, e o próprio secretário de Obras confirmou que foram contratados via GMP. Ele confirmou também que os dois assessores que vieram de Ibirité, cidade de origem do secretário, também estavam fichados na GMP.”
O vereador do PV diz que continua apurando a ação do Poder Executivo e já percebeu novos indícios que confirmam suas suspeitas. “Eu acho que já era recorrente, mas tem que ter uma investigação para apurar. Minha apuração foi sobre dezembro de 2020 e de janeiro para cá, também. Inclusive, eu tenho acompanhado pessoas da GMP que foram dispensadas depois do requerimento e, agora, elas estão sendo nomeadas pela prefeitura. Isso pra mim já mostra que tem uma irregularidade, que essas pessoas estavam realocadas prestando serviços na prefeitura, o que caracteriza terceirização ilegal”, disse Manoel Douglas.
As medições da Construtora Israel também levantaram suspeitas em Manoel Douglas, sobretudo referentes às obras na Capela de Furquim. “Uma que está me chamando muito a atenção, nas medições que tenho acompanhado, é a capela de Furquim. Por isso, ela vai ser a primeira a ser levantada”, disse o vereador de Mariana. Diante dessas suspeitas, o vereador confirma já ter feito contato com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e agora prepara um relatório para auxiliar nas investigações. “Há uns 15 dias, eu liguei para marcar uma conversa com o promotor, para falar sobre o trabalho e algumas dessas coisas que estão acontecendo, aí me pediram para fazer por e-mail. Mandei o e-mail para o promotor, ele me respondeu. Até para fazer de forma escrita. Então, o contato já teve. Agora faltam os trâmites [do relatório]”. O vereador afirmou que o relatório ao MPMG será finalizado ainda hoje (16).
Para Fernando Sampaio (PSB), líder de governo na Câmara de Mariana, os pedidos de esclarecimentos são um direito de Manoel Douglas, enquanto parlamentar. “A função do vereador é fiscalizar e fazer leis. O Preto tá pedindo informações para fiscalizar. Então eu acho mais que correto”. Fernando explicou, no entanto, porque votou contra o requerimento 83/2021, de autoria do colega, e que pedia informações à Secretaria de Obras. “Neste período de pandemia, a prefeitura está trabalhando com a equipe reduzida e, como ele pede esclarecimentos de coisas [que aconteceram] até 5 anos atrás, tem muita coisa arquivada. Então, tem que recorrer ao arquivo para mandar para ele. Nós pedimos uma dilatação de prazo para isso. Mas, eu acho que é um direito dele, e ele está correto.”
Em suma, o requerimento 83/2021 solicita informações sobre os contratos, pagamentos e serviços prestados pela Construtora 3T à Prefeitura de Mariana, desde 2016. O requerimento foi reprovado na Câmara em 29 de março de 2021, com o voto contrário de 8 vereadores. Durante a votação, Fernando Sampaio solicitou a ampliação do prazo de resposta para 100 dias, devido à pandemia de Covid-19. Manoel Douglas concordou em ampliar o prazo para 30 dias, ou seja, o dobro do que prevê o Regimento Interno da Câmara. Diante disso, Fernando Sampaio declarou seu voto contrário ao requerimento, mas disse que a bancada de governo estava “liberada” para votar como quisesse. Acompanharam o líder de governo e votaram contra o requerimento, os vereadores Pedrinho Salete, Tikim Mateus, Adimar Cota e Edson de Castro – Leitão (todos do Cidadania); José Sales e João Bosco (PDT); além de Sônia Azzi (Dem) e Maurício da Saúde (Avante).
CPI das Obras
Diante de todas as informações previamente levantadas, o vereador tenta instaurar uma CPI na Câmara de Mariana para apurar os casos. “Eu falei de abrir uma CPI justamente porque é muito trabalhoso. [É preciso] ter pessoas para te ajudar quando você recebe uma denúncia. As pessoas em Mariana estão percebendo que elas querem ver as coisas andarem de uma forma diferente”.
Mesmo encontrando resistência de alguns membros do Poder Legislativo, Manoel Douglas acredita que a CPI será instaurada na Câmara de Mariana. “Às vezes, quando o vereador é da base do governo, ele tem uma dificuldade maior de entrar nessa questão. Querendo ou não é ruim para o governo. Mesmo assim alguns colegas me ligaram, mesmo sendo da base falaram para eu apresentar os fatos e que assinariam a CPI. Ontem foram três. A população tem pedido muito por transparência. Então, eu acredito que a CPI vai sair do papel”.
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Sobre a CPI, Fernando Sampaio defende que a lei seja cumprida e aconselha o colega a dividir as informações com os demais vereadores, para conseguir emplacar a Comissão Parlamentar de Inquérito. “A CPI pode ser aberta se tiver 5 vereadores que assinem o pedido de abertura. Se tiver as 5 assinaturas, tem que abrir. Isso é lei. O Preto, primeiro, tem que procurar os colegas, mostrar o que tem em mãos e convencê-los a assinar o pedido. Ele fala que tem muita coisa, mas, por enquanto, está tudo com ele. Ele nunca nos procurou para mostrar, para a gente ver realmente a gravidade da denúncia. Por lei, quem assina não pode participar da investigação. Tendo as assinaturas, o presidente vai ler e nomear a comissão para investigar”.
O vereador do PSB não descartou a possibilidade de ele próprio assinar o pedido de abertura da CPI, desde que tenha acesso às informações e reconheça a gravidade do assunto. “A gente vendo a gravidade da denúncia e se inteirando de tudo, eu não vejo dificuldade em assinar o pedido. Só que a gente tem que ver, primeiro, o que ele tem para ver se concorda ou não. Quando a gente vai ganhando alguns anos de experiência, costuma enxergar algumas coisas com um olhar mais crítico. Eu não estou falando que o Preto está equivocado, acredito que ele tem informações muito sérias. Só que a gente tem que ter conhecimento para poder assinar”, disse Fernando Sampaio.
Ameaças
De acordo com o vereador do PV, suas ações de fiscalização têm incomodado alguns políticos e, em especial, um empresário local, a ponto de ter recebido algumas ameaças, ainda que veladas. “As ameaças partem de um empreiteiro. Isso surgiu quando eu comecei a pedir alguns requerimentos. Eu não tive nenhuma ameaça direta, todas que tiveram foram veladas, algum colega que manda um áudio: ‘-Óh, cuidado. A pessoa chegou aqui e falou que tem vereador que tá pegando no pé’. Aquelas coisas que ficam rolando na cidade até chegar na gente, se foi para me intimidar, falhou”.
Manoel Douglas acredita que essas ameaças são mais um indício da existência de irregularidades. “Quando você começa a fiscalizar os contratos, geram essas conversas. Eu acredito que se estivesse tudo certo, ninguém se incomodaria. Eu estou fazendo o meu trabalho, que é fiscalizar. Esse é o papel real do vereador, isso dá mais retorno para a população do que você trabalhar na base do assistencialismo. É lógico que a gente faz trabalhos para ajudar as pessoas, mas acho que onde você tem maior resultado é fiscalizando o dinheiro público”.
O vereador garante que a sua postura de fiscalização será a mesma, independentemente de quem esteja à frente da Prefeitura de Mariana. “Eu não estou perseguindo ninguém, mas, independente do governo, a gente só quer continuar fazendo o nosso trabalho para que, daqui para frente, as coisas caminhem da forma mais certa. Eu até falo que ‘o certo é certo e o errado é errado’. Mas aqui em Mariana está assim: certo é errado, errado é certo, parece que está invertido e é isso que nós estamos tentando colocar na linha”, argumentou Manoel Douglas.
Além do relatório prometido ao MPMG, o vereador teria registrado um boletim de ocorrência sobre as ameaças e pretende acionar o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). Manoel Douglas também deseja convocar todos os envolvidos para se explicarem no plenário da casa, por meio da Comissão de Participação Popular, da qual é o atual presidente. Também foi criada uma comissão interna da Câmara de Mariana para apurar as ameaças relatadas e o depoimento do vereador foi colhido no dia 13 de abril.
Perguntado sobre as supostas ameaças feitas a Jorge Egito por Duarte Jr., ex-prefeito de Mariana e irmão do atual gestor, Manoel Douglas se diz preocupado, mas avisa que isso não impactará em suas investigações. “Preocupa um pouco? Preocupa. Só que eu sou meio destemido. A gente é acostumado a viver no mundo, a saber como as coisas funcionam. Então, medo eu não tenho. Mas, me preocupa saber que as coisas caminham dessa forma. A gente fica naquela dúvida, né? Será que é uma prática que já acontecia anteriormente e ninguém se manifestou? Será que era por isso que ninguém fiscalizava? A gente fica sem saber. É uma situação complicada. É muito ruim para o município estar passando por isso. A Justiça é quem vai apurar quem está certo e quem está errado, mas eu acho que tem muita irregularidade nesses casos aqui de Mariana, até pelo modelo que eu estou acompanhando em outros setores”, finalizou o vereador Manoel Douglas.
Nossa reportagem enviou questionamentos, por e-mail, à Prefeitura de Mariana sobre as informações levantadas, mas, até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta. Também tentamos contato com as empresas Construtora Israel e GMP Construções, sem sucesso.
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